Rússia assume controle de fronteiras rebeldes da Geórgia

Abkházia e Ossétia do Sul concedem autonomia ao Exército russo uma semana antes de exercícios da Otan

Agências internacionais,

30 de abril de 2009 | 07h41

O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, assinou nesta quinta-feira, 30, com os líderes da Abkházia e Ossétia do Sul diferentes acordos nos quais as tropas russas assumem o controle das fronteiras das duas regiões separatistas com o restante da Geórgia. Os acordos, assinados uma semana antes da Otan iniciar exercícios militares na Geórgia, preveem que ambas as regiões delegam à Rússia a proteção de suas fronteiras até que formem suas forças próprias.

 

A Rússia reconhece a Abkházia e Ossétia do Sul como independentes. Nas duas regiões serão criados diferentes departamentos de fronteiras russos não subordinados às autoridades locais, que gozarão de total imunidade administrativa e civil e estarão isentos de impostos, segundo as agências russas.

 

A Rússia voltou a criticar os exercícios militares que a Otan planeja realizar na Geórgia entre maio e junho. O país é considerado crucial para a rota de petróleo e gás retirados do Cáspio. "O plano dos exercícios da Otan são provocativos, não interessa o quanto os aliados do Ocidente tentem nos persuadir do oposto", afirmou Medvedev depois da assinatura do acordo. "Os que estão tomando estas decisões deverão assumir total responsabilidade por qualquer consequência negativa".

 

Sob o acordo, a Rússia assume o controle formal das fronteiras das regiões por pelo menos cinco anos, e Abkházia e Ossétia do Sul não terão jurisdição sobre os postos de guarda russos. As autoridades "não terão acesso aos edifícios e ao território ocupados pelo departamento de fronteiras sem autorização explícita do chefe desse Departamento", diz o texto de ambos os acordos, segundo a agência Interfax. Acrescenta que também terão imunidade todas as propriedades desses departamentos, como seus arquivos, correspondência, contas bancárias e meios de transporte, incluindo aviões e helicópteros, que não pagarão a entrada no espaço aéreo de ambas as regiões.

 

Desde os tempos da URSS, as tropas que vigiam as fronteiras neste país estão subordinadas aos serviços secretos, atualmente ao Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB, ex-KGB), que hoje mesmo assinou acordos próprios com os corpos de segurança da Abkházia e da Ossétia do Sul para formar e armar seu pessoal. "A formação dos corpos nacionais de vigilância fronteiriça é um elemento-chave para garantir a segurança das fronteiras", declarou Medvedev, afirmando que, enquanto isso, os departamentos russos "exercerão suas faculdades em estrita correspondência com a legislação da Abkházia e da Ossétia do Sul".

 

Os acordos, vigentes por cinco anos e prorrogáveis de forma automática, indicam que ambas as regiões delegam à Rússia a vigilância de suas fronteiras com o resto da Geórgia para "garantir sua própria segurança e a da Federação Russa".

 

A Geórgia, uma ex-república soviética, tornou-se um foco de tensão entre o Ocidente e a Rússia, que vê o Estado como parte de sua esfera de influência. A oferta da Otan de uma eventual filiação da Geórgia ao grupo enfureceu Moscou, que enviou tropas para a Geórgia em agosto do ano passado. A Otan diz que os exercícios, que ocorrerão de 6 de maio a 1 de junho, envolverão 1.300 soldados de 19 países. Moscou diz que a expansão oriental da Otan é uma ameaça a sua segurança, e que o apoio militar de membros da aliança ao presidente georgiano, Mikheil Saakashvili, ajudou-o a iniciar a guerra do ano passado.

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