Rússia e Geórgia precisam proteger grupos étnicos, diz corte

A mais alta corte da Organização das Nações Unidas (ONU) mandou na quarta-feira que a Rússia e a Geórgia garantam a segurança de todos os grupos étnicos presentes nas regiões separatistas georgianas da Ossétia do Sul e Abkházia e nas áreas adjacentes. Em uma decisão provisória a respeito de uma ação iniciada pela Geórgia acusando a Rússia de haver violado direitos humanos na região, a Corte Internacional de Justiça (ICJ) disse que os dois países deveriam abster-se de patrocinar qualquer tipo de ato de discriminação racial. O órgão mandou ainda que os dois lados façam tudo o que for possível para garantir a segurança de moradores da região, a liberdade de movimento e a integridade dos bens dos refugiados. A corte decidiu que possui competência para impor medidas cautelares no caso e determinou que os dois países informem-na a respeito do cumprimento dessas medidas. As decisões da corte, incluindo as de caráter provisório, são obrigatórias, mas o órgão não possui uma força policial capaz de garantir o cumprimento delas. O julgamento sobre o mérito da causa pode levar até um ano para chegar ao fim. A Geórgia e a Rússia travaram uma guerra de cinco dias, em agosto, depois de o governo georgiano haver tentado retomar o controle sobre a Ossétia do Sul à força. Os russos expulsaram os georgianos dali e ingressaram em outras áreas da Geórgia argumentando precisar evitar novos ataques contra a população civil. Na ação iniciada na ICJ, o governo georgiano acusou a Rússia de violar a convenção antidiscrimnação e pediu que a corte mandasse os russos adotarem ações imediatas para corrigir isso. A Rússia contesta a competência da corte no caso, nega as acusações e pediu que os juízes anulem o processo. Depois do conflito, o governo russo reconheceu como Estados independentes a Abkházia e a Ossétia do Sul, uma manobra criticada por potências ocidentais. As negociações sobre a questão, realizadas em Genebra, paralisaram-se na quarta-feira e estão suspensas até o próximo mês, afirmou um enviado da União Européia (UE). (Reportagem de Aaron Gray-Block)

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.