Sarkozy lança reforma constitucional criticada por socialistas

Líder francês divulga plano para 'democracia exemplar'; socialistas, chave para a aprovação, ameaçam bloqueio

Efe,

23 de abril de 2008 | 16h38

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, lançou nesta quarta-feira, 23, seu projeto de reforma constitucional para que se concretize a "democracia exemplar" que prometeu em sua campanha. A oposição socialista, porém, cuja abstenção é necessária para a aprovação, classificou o projeto como insuficiente e impôs suas condições. O plano que o porta-voz do governo, Luc Chatel, qualificou de "a melhor reforma da 5ª  República", foi aprovado nesta quarta-feira no Conselho de Ministros. Seu debate começará em 20 de maio. Veja também:60% dos franceses consideram 1.º ano de Sarkozy um fracasso O texto amplia os poderes do Parlamento, mas permite que o presidente se expresse pessoalmente diante dos legisladores - o que atualmente não pode ser feito devido a separação dos poderes - e dá mais direitos aos cidadãos. Por outro lado, se cria a figura do defensor dos direitos dos cidadãos, que poderá contestar a conformidade de uma disposição legal com direitos e liberdades reconhecidos na Carta Magna. O projeto ainda elimina a obrigação de submeter a referendos as futuras ampliações da União Européia, que havia sido introduzida na constituição depois de uma reforma em 2005.  Se aprovado o texto, o chefe de Estado poderá escolher entre uma ratificação parlamentar e uma consulta popular, o que, segundo um alto-funcionário, dará mais credibilidade ao país diante de seus sócios europeus. A revisão proposta limita a dois o número de mandatos consecutivos do chefe de Estado e fixa um número máximo de ministros, dois pontos desejados por Sarkozy. O projeto reforça o poder do parlamento em relação à política internacional. Pelo texto, o legislativo deve ser informado sobre qualquer intervenção militar no exterior e deve autorizar qualquer missão que dure mais de seis meses. Para que a reforma seja aprovada, é necessário o apoio de uma maioria de três quintos dos senadores e deputados reunidos no Congresso - número que a maioria conservadora de Sarkozy não alcança sozinha, por isso a chave será a abstenção de legisladores do Partido Socialista (PS). Os dirigentes do PS, porém, afirmaram nesta quarta que o projeto está "muito abaixo das reformas necessárias para modernizar a democracia francesa" e exigiu compromissos claros do governo sobre uma série de pontos. Em particular, reclamam da reforma do colégio eleitoral do Senado e pedem o direito de voto entre os imigrantes legais.

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