Senado da Holanda aprova ratificação do Tratado de Lisboa

Proposta de Constituição da União Européia deve ser assinada pela rainha Beatrix para se tornar oficial

Efe,

08 de julho de 2008 | 14h45

O Senado da Holanda aprovou nesta terça-feira, 8, a ratificação do Tratado de Lisboa, que reforma as instituições da União Européia (UE), com 60 votos a favor e 15 contra, após um pedido do primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, para que o procedimento fosse finalizado, apesar do "não" irlandês. Veja também:Entenda o referendo e o Tratado de Lisboa A Câmara Baixa do Parlamento holandês já tinha votado em 5 de junho a favor do Tratado e, com o apoio do Senado, o país se transformou no 21.º país da UE a concluir o procedimento parlamentar de ratificação. "Os irlandeses se pronunciaram, mas isso não pode ser motivo para que os outros países se calem", disse o primeiro-ministro ao Senado, antes da votação. Balkenende, o ministro de Exteriores, Maxime Verhagen, e o secretário de Estado de Relações Europeus, Frans Timmermans, mostraram sua satisfação com o amplo apoio no Senado, que também dá um sinal positivo aos outros países da UE, segundo a agênciaholandesa ANP.  O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, felicitou a Holanda e expressou sua gratidão ao Governo e ao Parlamento "devido ao grande apoio ao tratado refletido no resultado da votação de hoje". Segundo Barroso, "a aprovação mostra o importante que é ouvir todos os membros do bloco durante o procedimento de ratificação". A ratificação do Tratado de Lisboa entrará em vigor na Holanda depois que a rainha Beatrix assinar o texto e que ele foi publicado no Diário Oficial do Estado.

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