Senado francês aprova Constituição unificada européia

Adaptações no texto devem ser aprovadas pelo Parlamento no próximo dia 4 de fevereiro

Efe,

30 de janeiro de 2008 | 08h34

A aprovação pelo Senado do projeto de lei para modificar a Carta Magna francesa, sancionado há duas semanas pela Câmara dos Deputados, abriu caminho para a adoção definitiva do texto, requisito prévio para a ratificação do tratado europeu de Lisboa. Veja também: Confira os principais elementos do novo tratado da UE O projeto de lei, que adapta a Constituição ao novo tratado europeu, foi aprovado pelo Senado na madrugada desta quarta-feira, 30, por 210 votos a favor, 77 contra e 62 abstenções. No dia 16, a Câmara dos Deputados aprovou o texto por 304 votos a favor, 77 contra e 100 abstenções. Assim, é praticamente certo que a proposta conseguirá a maioria necessária para a adoção definitiva da revisão constitucional na votação das duas câmaras do Parlamento, que se reunirão em Versalhes no dia 4 de fevereiro. A Câmara dos Deputados deve examinar no dia 6 de fevereiro o projeto de lei que autoriza a França a ratificar o tratado de Lisboa, o que o Senado fará no dia seguinte, antes que o Parlamento entre em recesso por causa da campanha para as eleições municipais e regionais de março. O tratado de Lisboa, assinado pelos líderes dos 27 países da União Européia em 13 de dezembro, substituirá a Constituição européia, que foi rejeitada pelos eleitores da França e da Holanda em referendos no primeiro semestre de 2005. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou na campanha que o levou ao Palácio do Eliseu, em maio, que submeteria o novo tratado à ratificação parlamentar, em vez de convocar um plebiscito. Em sua maioria, os legisladores socialistas - principal força da oposição - apóiam o tratado, mas, para registrar que discordavam da decisão de Sarkozy de não convocar plebiscito, tinham afirmado que se absteriam no voto sobre a revisão constitucional. Dois terços dos senadores socialistas se abstiveram, enquanto dez votaram a favor e 22 votaram contra.

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