Senado russo aprova extensão do mandato presidencial

O Senado da Rússia aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, a prorrogação do mandato presidencial de quatro para seis anos, por meio de uma emenda constitucional que alimenta especulações sobre a possível volta ao poder do ex-presidente Vladimir Putin. A câmara alta do Congresso, também chamada de Conselho da Federação, endossou a decisão tomada por assembléias regionais que se aplicará aos futuros mandatários. O atual presidente, Dmitry Medvedev, que propôs a alteração, vai sancioná-la para que se torne lei. Os autores da Constituição russa, adotada em 1993, dizem que o mandato de quatro anos foi copiado da legislação dos Estados Unidos -- que então serviu de modelo para o Kremlin. Agora não há mais debates públicos na Rússia sobre quanto tempo deveria durar o mandato presidencial. Putin, que ocupou o cargo por oito anos, até maio, e agora é primeiro-ministro, diz que apóia um mandato mais longo para que o líder do país tenha mais tempo para pôr seus planos em prática. Ele rejeitou emendar a Constituição, durante seu mandato, para não desestabilizar a Rússia. Medvedev, o sucessor endossado por Putin, propôs a emenda em novembro, como parte de um pacote de reformas elaborado para tornar o sistema político russo mais flexível e sustentável. Mas a emenda constitucional ofuscou outras reformas, incluindo a que estenderia o mandato parlamentar de quatro para cinco anos e a que permitiria que partidos pequenos fossem representados no Parlamento. Autoridades do Kremlin disseram que as mudanças eram necessárias para assegurar estabilidade política e aumentar o intervalo entre eleições presidenciais e parlamentares, atualmente realizadas com três meses de diferença. Mas os críticos dizem que o mandato presidencial mais longo, que significa que muitos líderes poderiam governar o país por 12 anos, vai estimular o autoritarismo e pode conduzir posteriormente à corrosão da lei. Medvedev afirma que poderá haver novas mudanças constitucionais no futuro, mas descartou a possibilidade de mudar aspectos básicos relacionados a direitos humanos e ao forte poder da presidência. O Kremlin rejeitou rapidamente as insinuações de que Medvedev poderia estender seu atual mandato para seis anos, o primeiro que ele exerce (a Constituição russa permite dois mandatos consecutivos). No entanto, a especulação de que mudanças na Constituição poderiam levá-lo a deixar o cargo antes do fim do mandato e assim abrir caminho para o retorno de Putin não foi confirmada nem negada. Medvedev, que não tem base política própria, prometeu governar em comum acordo com Putin, o que alimenta especulações de que ele não é uma figura política independente. "A vida muda e eu não posso dar a vocês nenhuma garantia de nada, inclusive de mim mesmo", afirmou Medvedev a jornalistas no mês passado, quando lhe perguntaram se iria cumprir na íntegra seu mandato de quatro anos.

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