Eric Gaillard/Reuters
Eric Gaillard/Reuters

The Economist: Ainda dá para evitar a fragmentação da Espanha

Para prevenir a catástrofe do desmantelamento territorial, o melhor que o governo do premiê Mariano Rajoy tem a fazer é perguntar aos catalães o que eles realmente desejam

O Estado de S. Paulo

08 Outubro 2017 | 05h00

Quando uma democracia manda sua tropa de choque desferir golpes de cassetete na cabeça de senhoras idosas, impedindo-as de votar, é porque algo de muito errado está acontecendo. Os catalães dizem que quase 900 pessoas foram feridas pela polícia espanhola na semana passada, quando a região realizou um plebiscito sobre sua independência. Se Rajoy pensava que a repressão violenta poria fim ao movimento secessionista, estava redondamente enganado. Só fez criar um impasse que fortaleceu seus adversários e escandalizou seus aliados.

Por maior que tenha sido a provocação dos líderes catalães com a realização de um pleito inconstitucional, a reação do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, lançou a Espanha em sua pior crise constitucional desde a tentativa de golpe ocorrida em 1981.

A secessão seria um desastre para a Espanha. O país perderia sua segunda maior cidade e correria o risco de perder também a região basca. Os catalães seriam igualmente prejudicados – razão pela qual a maioria deles, ao que tudo indica, opõe-se à independência.

 

Além disso, é provável que outros movimentos separatistas ganhassem força na Europa – na Escócia, com certeza, mas também no norte da Itália, na Córsega e talvez até na Bavária. Para evitar que a crise se aprofunde, ambos os lados precisam buscar um novo pacto constitucional. Em vez disso, o que predomina no momento é a intransigência, e a Catalunha está na iminência de declarar unilateralmente — e ilegalmente — sua independência.

A Espanha tem medo histórico da desagregação territorial. O secessionismo catalão foi um dos fatores que levou à guerra civil dos anos 1930. Em raro pronunciamento, o rei Felipe VI afirmou que os líderes catalães foram irresponsáveis e desleais, acusando-os de terem rasgado a Constituição de 1978 com o referendo. 

Muitos espanhóis compartilham da irritação do monarca. Afinal, os catalães foram esmagadoramente favoráveis ao pacto consubstanciado na Carta Magna, que consolidou a democracia no país, gerou prosperidade e conferiu grande dose de autonomia a suas diversas regiões, entre as quais a Catalunha.

Autodeterminação. Uma democracia bem governada deve ser regida pelo império da lei. É isso que garante as liberdades democráticas, em particular a liberdade que as minorias têm de exprimir seu descontentamento. Até o dia do plebiscito, ninguém que já tivesse experimentado a vibração de Barcelona poderia afirmar, em sã consciência, que a Catalunha vivia sob a opressão do Estado espanhol. 

Com raras exceções, notadamente quando ocorre o colapso de um império, o mundo tende a dar mais valor à unidade nacional do que à autodeterminação de grupos subnacionais. Muitos dos países que se tornaram independentes após o colapso soviético ingressaram na União Europeia (UE), mas as autoridades do bloco europeu estão preocupadas e já advertiram os candidatos à secessão de que novos Estados não terão direito a adesão automática. Sem o apoio da Espanha, a Catalunha se veria do lado errado de um parede alfandegária.

Por todas essas razões, é despropositada a defesa que o líder catalão, Carles Puigdemont, faz da independência da região. E ele tampouco pode alegar ter recebido um mandato inequívoco com esse objetivo. O plebiscito foi aprovado por estreita maioria no Parlamento catalão e sem um debate adequado. Antes do pleito, as pesquisas indicavam que apenas entre 40% e 45% dos catalães eram favoráveis à independência. Os secessionistas obtiveram 90% dos votos num pleito com participação — não registrada — de menos da metade dos eleitores, uma vez que a maior parte dos contrários à independência preferiu não votar. 

Como fazem populistas de outras paragens, Puigdemont apresentou à população da região uma visão simplista, sem explicar os custos da independência ou como ela se daria.

No entanto, isso não encerra a história. A democracia se baseia no consentimento dos governados. Mesmo entre os que desaprovam os métodos de Puigdemont há quem pense que a independência da Catalunha é uma aspiração legítima. A região não teria problemas para sobreviver economicamente. Muitos de seus habitantes acreditam constituir uma nação à parte.

Seja qual for a legalidade de um movimento separatista, quando o desejo pela independência atinge um ponto crítico, as autoridades nacionais têm três opções: reprimi-lo, dobrar-se a ele ou negociar de boa-fé, sabendo que, mesmo assim, o processo pode resultar em desmembramento.

Rajoy não se deu conta da natureza da escolha que estava fazendo. Ao enviar forças policiais para impedir a realização do plebiscito, o premiê espanhol não apenas deu aos secessionistas um presente propagandístico, como ultrapassou o limite do aceitável. O uso de força bruta contra multidões pacíficas pode funcionar no Tibete, mas não tem como ser sustentado numa democracia ocidental. 

Negociações. No embate entre a justiça formal e a justiça natural, mais cedo ou mais tarde, a última sempre prevalece. As Constituições existem para servir aos cidadãos, não o contrário. Em vez de fazer valer o império da lei, como pretendia, Rajoy acabou maculando a legitimidade do Estado espanhol.

E se Puigdemont declarar independência? Seria desastroso e irresponsável, mas, se acontecer, Rajoy precisa resistir à tentação de mandar prender os líderes catalães e evitar, ao menos por enquanto, utilizar seus poderes para revogar a autonomia da região.

A tranquilidade só será restaurada com uma negociação, que deveria ter início imediato. A maioria dos catalães, provavelmente, ainda pode ser convencida de que a secessão é uma má ideia se o governo espanhol oferecer maior autonomia, proteção para o idioma catalão e algum tipo de reconhecimento de que a Catalunha constitui uma “nação”. Rajoy poderia até aceitar a sugestão do Partido Socialista e propor a transformação da Espanha em Estado federativo.

De qualquer forma, um eventual acordo terá de incluir a realização de um plebiscito sobre a independência. A separação seria traumática para a Catalunha e para o restante da Espanha. Por isso, não pode ser tratada de forma leviana. O patamar mínimo para sua aprovação deveria ser o apoio da maioria dos catalães com direito a voto. Caso a independência fosse aprovada, seria prudente a realização de um segundo plebiscito, desta vez sobre os termos da separação 

O argumento em favor da unidade da Espanha é sólido. Mas precisa se impor pela força das ideias. Ao recorrer à força bruta, Rajoy, em vez de impedir a desagregação territorial da Espanha, a está precipitando.

© 2017 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR ALEXANDRE HUBNER, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.