Alberto Pellaschiar/ AP
Alberto Pellaschiar/ AP

Tribunal anula imunidade penal de Berlusconi

Processos judiciais contra o premiê serão reabertos; pressão pode culminar na renúncia do chefe de Estado

estadao.com.br,

07 de outubro de 2009 | 13h23

O Tribunal Constitucional da Itália invalidou nesta quarta-feira, 7, a lei que outorga a imunidade penal dos quatro cargos mais altos do governo, o que significa que serão retomados os processos judiciais abertos contra o primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi, segundo a agência de notícias Ansa. O porta-voz do premiê disse que o veredicto foi politicamente influenciado e que ele não renunciará.

 

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"Eu prosseguirei", afirmou o próprio Berlusconi, em Roma, rechaçando que pode deixar o posto. O líder qualificou qualquer julgamento contra ele como "uma farsa".

 

Aprovada pelo Parlamento no ano passado, a Lei Laudo Alfano imediatamente suspendeu procedimentos legais em andamento contra o premiê. A entrada em vigor da lei fez com que promotores apresentassem uma apelação no Tribunal Constitucional, alegando que as medidas violavam os princípios da Constituição.

 

Na época, o premiê defendeu-se, dizendo ser vítima de perseguição política desde que entrou para a vida pública, há 15 anos. Segundo ele, a nova lei permitiria que ele governasse "sem distrações". Na apresentação do caso no tribunal, o advogado representando o gabinete de Berlusconi afirmou que a revogação do texto causaria "danos irreparáveis", podendo culminar na renúncia do chefe de governo italiano.

 

Um empresário bilionário que virou político, Berlusconi tem um longo histórico de problemas legais originados em interesses pessoais. Nesta semana, ele declarou que "nada vai nos fazer trair o mandato que os italianos nos deram". Anteriormente, a oposição afirmou que o fim da imunidade poderia significar o fim do governo Berlusconi, já que ele deve ficar mais pressionado a renunciar e antecipar as eleições. Não pode haver apelação da decisão do tribunal tomada nesta quarta-feira. Com isso, os processos que Berlusconi enfrenta em Milão devem seguir seu curso.

 

Um dos principais casos contra o premiê suspensos pela lei é o processo no qual Berlusconi é acusado de ter pago US$ 600 mil para o advogado britânico David Mills, em 1997, para não revelar em julgamento detalhes comprometedores de suas transações comerciais. Mills foi condenado em 17 de fevereiro por ter mentido em um julgamento contra Berlusconi.

 

Um juiz de Milão afirmou que Berlusconi é "corresponsável de corrupção" na compra, em 1990, da editora Mondadori. O grupo Fininvest, cujo dono é o premiê, foi condenado a pagar quase US$ 1,09 bilhão de indenização à holding CIR, do empresário Carlo De Benedetti, em compensação por um julgamento sobre o controle da empresa.

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