Tribunal ucraniano suspende decreto que dissolve o Parlamento

Suspensão proíbe que presidente realize eleições antecipadas após ruptura de coalizão

EFE

11 de outubro de 2008 | 11h50

Um tribunal administrativo de Kiev suspendeu temporariamente neste sábado, 11, o decreto do presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko, que visava a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições parlamentares antecipadas.   Veja também: Ucrânia convoca eleições antecipadas para 7 de dezembro   Segundo o deputado Vladimir Pilipenko, representante dos interesses do Bloco Yulia Timoshenko (BYT), o decreto foi suspenso enquanto o tribunal estuda uma ação administrativa apresentada pela legenda contra o presidente e a Comissão Eleitoral Central.   Além disso, a decisão do tribunal proíbe que o presidente realize qualquer ação destinada a preparar e realizar o pleito antecipado, convocado para 7 de dezembro, informou a agência Unian.   "Desta maneira, hoje não começou a campanha eleitoral", como tinha sido anunciado oficialmente, disse Pilipenko.   No entanto, para Ruslan Kirilyuk, representante dos interesses da Presidência perante os tribunais, o juiz da corte administrativa, Vladimir Kelederba, não tem poder para estudar a ação apresentada pelo BYT, já que foi destituído na véspera por Yushchenko, informou o serviço de imprensa do presidente.   Além disso, Igor Pushkin, diretor adjunto da secretaria do presidente da Ucrânia, ressaltou que só pode haver recurso ao decreto presidencial perante o Tribunal Constitucional.   O ministro da Justiça ucraniano, Nikolai Onishuk, disse que as possibilidades de revogar o decreto de Yushchenko são nulas.   O presidente dissolveu a Rada Suprema (Parlamento) devido à ruptura da aliança "laranja" e da incapacidade dos deputados de criar uma nova coalizão governante no prazo de um mês, como estabelece a Constituição.

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