Turcos aprovam emendas constitucionais em plebiscito

Controvertido pacote de emendas pretende reforçar o poder civil e aproximar país da União Europeia

Efe

12 de setembro de 2010 | 18h32

ANCARA - Os turcos aprovaram neste domingo, 12, com 58% dos votos um controvertido pacote de emendas à Constituição proposto pelo partido governante para reforçar o poder civil e se aproximar mais da União Europeia (UE).

 

Com 99,7% dos votos apurados, 58% dos eleitores votaram a favor do "sim", contra 42% que optaram pelo "não", informou a Comissão Eleitoral da Turquia.

 

Além disso, 77% dos cerca de 50 milhões de turcos com direito a voto participaram do pleito, que coincidiu com o 30º aniversário do golpe de Estado militar de 1980.

 

Foram precisamente os militares turcos que introduziram a até agora vigente Magna Carta, que o governante partido islamita moderado AKP queria reformar para dar mais poder aos tribunais civis e ao Parlamento.

 

O plebiscito serviu também como teste para o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, e seu AKP, ao qual também pertence o atual presidente, Abdullah Gul.

 

A reforma, impulsionada pelo AKP, prevê ampliar os direitos cívicos, enquanto fortalece o controle civil sobre o Exército.

 

No centro da disputa política estava a reforma do sistema judiciário, o que foi interpretado pela oposição como uma tentativa de Erdogan de acabar com a separação de poderes na Turquia.

 

Além disso, as reformas diminuem alguns dos poderes do Exército turco, que se considera como o fiador da República laica, fundada em 1923 por Mustafa Kemal Atatürk.

 

O AKP assegura que as medidas tornarão o país mais democrático, uma opinião compartilhada pela Comissão Europeia (CE, órgão executivo da União Europeia), que apoiou a maioria das emendas propostas.

 

Após conhecer o resultado, Erdogan disse que a vitória não é só para seu partido, mas também para toda a democracia turca.

 

"Respeitamos os que votaram no 'sim', os que disseram "não" e também os que não compareceram às urnas", assinalou.

 

Apesar de ter reconhecido que não resolverá todos os problemas do país, Erdogan disse que "este plebiscito é um importante marco para futuras mudanças em direção a mais democracia".

 

"A partir de amanhã vamos trabalhar a favor de uma nova Constituição e vamos lançar um plano para uma nova Constituição", disse, antes de acrescentar que buscará para isso um consenso em todos os setores sociais.

 

A campanha pelo "não" tinha baseado suas críticas contra as emendas precisamente alegando que o AKP, de orientação islamita moderada, não buscou um consenso político e social.

 

Alguns analistas políticos interpretaram hoje a vitória da reforma constitucional como uma derrota do ultranacionalista partido MHP, cujos líderes fizeram campanha pelo "não", embora seus seguidores parecem ter votado em massa a favor das emendas.

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