Turcos votam reforma constitucional em plebiscito neste domingo

Os turcos votaram neste domingo para uma eventual reforma constitucional, visto como uma disputa entre o governo liderado por conservadores muçulmanos e oponentes seculares em relação à influência sobre o futuro do país, que é candidato a membro da União Européia.

IBON VILLELABEITIA, REUTERS

12 de setembro de 2010 | 12h49

Uma pesquisa de boca de urna mostrava a maioria dos turcos apoiando o pacote do governo, que inclui mudanças que os críticos dizem que darão ao partido de governo controle sobre o Poder Judiciário. Outras pesquisas mostravam intenções de voto quase iguais para os dois lados.

O pleito será um teste para o primeiro-ministro Tayyip Erdogan, cujo partido AK está tentando realizar reformas políticas e econômicas desde que chegou ao poder em 2002. Contudo, o partido, que se formou a partir de uma coalizão de partidos islâmicos, é acusado de ter ambições islâmicas. Eles, entretanto, negam.

Os turcos estarão atentos à possibilidade de que Erdogan possa formar um governo de partido único pela terceira vez consecutiva depois das eleições em julho do ano que vem.

Erdogan diz que as mudanças à constituição, criada na década de 80 depois de um golpe militar, são necessárias para fortalecer a democracia e alinhar melhor a Turquia com os padrões europeus.

Forças de segurança e separatistas curdos que pediam um boicote à eleição se enfrentaram na região sul do país e um soldado morreu quando pisou numa mina.

O voto dos curdos pode ser importante numa corrida apertada. Erdogan disse que o boicote teria pouco impacto a não ser em Hakkari, na fronteira com o Irã.

CONTROLE DOS TRIBUNAIS

A oposição secular não discute que algumas das mudanças são necessárias. Contudo, eles dizem que as novas propostas também abririam caminho para que o Partido AK domine os tribunais estendendo uma base de poder já forte depois de oito anos no poder.

Com o poder interno dos militares limitado por reformas recentes, os tribunais são o último reduto de poder dos conservadores seculares.

O pacote inclui 26 artigos. A maioria deles é vista como progressiva e pouco polêmica, inclusive um que torna os militares mais responsáveis perante tribunais civis.

Mas os oponentes dizem que as mudanças ao tribunal constitucional e ao alto conselho de juizes e procuradores, um órgão encarregado de escolher magistrados, traz à tona a questão da independência do Judiciário.

O comitê executivo da União Européia apóia a tentativa de Ankara de reorganizar o judiciário, mas na terça-feira acusou o governo de abafar o debate público sobre as propostas.

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