Turquia aprova reforma da Constituição e do Poder Judiciário

Críticos acusam partido islâmico AK de tentar reduzir o secularismo no país por meio da medida

06 Maio 2010 | 21h29

Reuters

 

ANCARA- O Parlamento turco aprovou nesta quinta-feira, um projeto de lei do partido governante islâmico AK para reformar a Constituição do país, abrindo caminho para um referendo que militantes seculares pediram que fosse bloqueado na corte.

 

O proposta para reformar o sistema judiciário e o papel dos militares terá de ser assinado pelo presidente Abdullah Gul, e, depois disso, um referendo pode ser realizado no prazo de 60 dias.

 

O principal partido de oposição afirmou que irá apelar à Corte Constitucional para bloquear o referendo, sob a justificativa de que ele aumentaria os poderes do AK.

 

O primeiro-ministro, Tayyip Erdogan, que enfrentará eleições gerais em 2011, afirma que as reformas são necessárias para atender às demandas da União Europeia, bloco no qual a Turquia deseja ingressar. Ele nega ambições islâmicas.

 

"O pacote de reforma foi aprovado pela assembleia geral do Parlamento. Ela trará coisas boas ao nosso país", disse o porta-voz do Parlamento, Mehmet Ali Sahin, depois de os legisladores terem aprovado a lei.

 

O projeto alcançou os dois terços necessários de maioria para ser instantaneamente transformado em lei, sendo aprovado por 336 das 550 cadeiras do Parlamento - o suficiente para que um referendo fosse proposto.

 

A proposta de reforma causou tensões entre o AK, que tem suas raízes no islamismo, e uma arraigada elite secular que tem seus bastiões no militarismo e no poder judiciário.

 

Os dois pilares da proposta são a reforma da Constituição e a reestruturação de juízes e procuradores responsáveis pelo Judiciário.

 

Críticos acusam o AK de usar as reformas para reduzir a independência da Justiça e instalar simpatizantes em cargos altos, como parte de uma estratégia para enfraquecer o secularismo na Turquia.

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