Turquia promete modificar lei que inibe liberdade de expressão

O governo da Turquia, pressionado pelaUnião Européia, vai propor esta semana mudanças em uma lei quetem sido usada para processar escritores e é amplamenteconsiderada um obstáculo à conturbada entrada do país na UniãoEuropéia. O artigo 301 do código penal considera crime insultar o"turquismo" e foi utilizado para processar o vencedor do Nobelde Literatura Orhan Pamuk e muitos outros escritores ejornalistas. "A mudança no artigo 301... será apresentada ao Parlamentocomo uma proposta nesta semana", disse o ministro da Justiça,Mehmet Ali Sahin, em entrevista coletiva, nesta segunda-feira. Sahin não deu detalhes sobre a proposta de mudança, mas umfuncionário do Ministério da Justiça disse à Reuters que oartigo revisado consideraria crime insultar "o povo turco" enão mais o amplo "turquismo". Além disso, o Ministério da Justiça teria que dar suapermissão no futuro para casos que sejam abertos com base noartigo 301, disse o funcionário, o que preveniria a exploraçãoda lei por parte de promotores nacionalistas. O artigo 301 se tornou um marco do comprometimento turcocom as reformas exigidas pela UE, que abriu conversaçõesformais de admissão com o país em 2005. As negociações de Ancara com a UE foram prejudicadas porquestões de direitos humanos e o Chipre. (Por Hidir Goktas)

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