Ucrânia pressiona por aprovação de leis anticorrupção antes de eleição

O governo pró-Ocidente da Ucrânia aumentou a pressão para garantir a aprovação de novas leis para lidar com a corrupção nos altos escalões da administração, nesta terça-feira, esperando conter o descontentamento público antes da eleição na qual quer angariar apoio para o plano que concebeu para pôr fim à rebelião separatista.

RICHARD BALMFORTH, REUTERS

07 de outubro de 2014 | 11h49

As leis propostas, apresentadas pelo primeiro-ministro, Arseny Yatseniuk, antes da votação parlamentar de 26 de outubro, irão obrigar servidores de alto escalão no governo, no judiciário e nas forças policiais a declarar os bens pessoais e de seus familiares e suas transações financeiras.

O suborno está disseminado em virtualmente todos os níveis do governo ucraniano e da vida pública desde a independência da União Soviética em 1991. Agências de vigilância internacionais afirmaram que o problema se agravou nos últimos quatro anos sob o comando do presidente deposto Viktor Yanukovich.

Pela legislação, a renda declarada dos funcionários públicos será comparada com seu estilo de vida e com suas propriedades, e uma agência independente irá investigar discrepâncias.

Detalhes sobre títulos de propriedades e ações de autoridades do alto escalão deverão ser declarados em um registro eletrônico de acesso público. As contas bancárias dos funcionários estarão sujeitas ao monitoramento de um comitê estatal para detectar qualquer possível lavagem de dinheiro.

As leis propostas - cuja primeira versão foi aprovada no Parlamento nesta terça-feira e terão uma segunda e definitiva versão na semana que vem - são parte de uma ofensiva da liderança pró-Ocidente para situar a Ucrânia à altura dos padrões europeus e se distanciar da cultura da Rússia, uma necessidade se o país quiser ser encarado seriamente como um parceiro da Europa, segundo o governo.

Kiev espera com isso aumentar sua chance de ser aceito como membro da União Europeia, apesar do conflito no leste e da oposição de Moscou, a quem acusa de armar os rebeldes pró-Rússia que declararam independência em algumas regiões.

“DOENÇA FATAL”

“Aprovar este pacote de leis anti-corrupção... dará à Ucrânia a chance de estabelecer o rumo de uma verdadeira luta contra a corrupção”, declarou Yatseniuk ao Parlamento.

Oleksander Mirny, legislador do partido nacionalista Svoboda, chamou a corrupção de “doença fatal que devora o organismo do Estado por dentro”.

A União Europeia e associações empresariais ocidentais dizem que a cultura da corrupção afasta os investidores do Ocidente, que nos último cinco anos debandaram em grande quantidade.

O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, torce para que a eleição deste mês resulte em uma coalizão forte que apoie seu plano de paz, que irá abordar a questão dos separatistas, e ao mesmo tempo mantenha a Ucrânia no caminho da integração europeia.

O cessar-fogo vigente desde 5 de setembro está ameaçado. Os militares de Kiev afirmaram nesta terça-feira que os rebeldes continuam tentando tomar o controle do principal aeroporto da cidade de Donetsk, no leste conflagrado, que está sob domínio das forças governamentais.

(Reportagem adicional de Natalia Zinets)

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