UE aprova sanções a Mianmar por nova condenação a Suu Kyi

Líder da oposição deverá passar mais 18 meses em prisão domiciliar e não poderá ser candidata nas eleições

Efe,

13 de agosto de 2009 | 11h24

A União Europeia (UE) aprovou nesta quinta-feira, 13, novas sanções contra Mianmar em resposta à nova condenação da líder pró-democracia Aung San Suu Kyi, sentenciada a mais 18 meses de prisão domiciliar por ter infringido seu isolamento, como tem vivido boa parte dos últimos anos.

 

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A decisão significa que os membros do sistema judiciário responsáveis pela condenação serão incluídos à atual lista de pessoas e entidades de Mianmar submetidas a bloqueio de bens na UE e restrição de viagens a território comunitário, segundo um comunicado.

 

Além disso, a lista de pessoas e entidades submetidas às sanções é estendida para conseguir o bloqueio dos bens das empresas que são propriedade de responsáveis do regime birmanês ou de seus associados.

 

As novas sanções foram aprovadas "em reação ao veredicto contra Aung San Suu Kyi e diante da gravidade da violação de seus direitos fundamentais", afirma o Conselho da União Europeia, na nota.

 

Suu Kyi foi condenada por um tribunal a três anos de trabalhos forçados por violar os termos de sua prisão domiciliar, mas a Junta Militar que governa o país comutou a sentença para 18 meses de prisão domiciliar.

 

A decisão europeia, que tinha sido anunciada na terça-feira passada pela Presidência da UE - atualmente nas mãos da Suécia -, após o veredicto contra Suu Kyi, foi aprovada de forma unânime pelos 27 países do bloco pelo método de procedimento escrito.

 

As sanções estão em vigor a partir desta quarta, mas a lista de novas pessoas e empresas submetidas a estas medidas restritivas será publicada amanhã pelo Diário Oficial da UE, disseram fontes comunitárias.

 

A UE ressaltou que as medidas são "específicas", a fim de não afetar a população birmanesa, e se dirigem contra "aqueles que se beneficiam mais" do governo ruim da Junta Militar e os que "frustram de forma ativa o processo de reconciliação nacional, o respeito aos direitos humanos e o progresso para a democracia".

 

No entanto, as sanções não se estendem às atividades do grupo petroleiro francês Total, que tem grandes investimentos em Mianmar. O ministro francês de Exteriores, Bernard Kouchner, já advertiu há alguns meses que, se a Total saísse de Mianmar, seu lugar seria ocupado por petrolíferas chinesas.

 

As novas sanções da UE se juntam às atuais, aprovadas inicialmente em 1996 e que são atualizadas regularmente pela UE. A última revisão ocorreu em abril, quando foi decidido submeter cerca de 100 empresas e várias centenas de pessoas ligadas ao regime a diversas restrições - na concessão de vistos ou nas possibilidades comerciais e de investimento.

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