União Européia amplia tratado de fronteiras

Para abrigar países da Europa Oriental recém-admitidos, bloco expande acordo que abole controle de fronteiras

Paul Ames da Associated Press,

20 de dezembro de 2007 | 19h14

Uma semana após a assinatura de um novo tratado para reger o funcionamento das instituições da União Européia, países do bloco deram nesta quinta-feira, 20, um novo passo para ampliar a integração do continente.   Com Tratado de Lisboa, UE se lança à agenda do século 21 A partir da zero hora desta sexta, a maioria dos recém-admitidos países do leste europeu ingressarão na zona de livre circulação da bloco. Isso significa que os cidadãos dessas nações poderão entrar nos outros países signatários do Tratado de Schengen sem precisar apresentar passaporte. O acordo, assinado na vila de Schengen em junho de 1985, é uma convenção entre alguns membros da UE e outros países europeus que estabelece uma política de imigração comum e controle compartilhado de fronteiras. Segundo a definição do tratado, os cidadãos dos países signatários recebem um visto "Schengen", o que libera o acesso a toda área compreendida. No entanto, o tratado não aborda permissões de trabalho ou residência para cidadãos não-europeus. Inglaterra e Irlanda não assinaram o acordo.  Com a adesão dos nove países do leste europeu ao acordo, a área de livre circulação sobe para 24 as nações; de Portugal a Polônia, da Islândia a Estônia. "A fiscalização nas fronteiras eram obstáculos humanos para a paz, liberdade e unidade. Juntos, superamos esse desafio", declarou o presidente da comissão européia, Jose Manuel Barroso. Barroso disse ainda que a expansão das áreas de passagem livre contribuirá para o comércio, para o turismo, levará nova vida para a economia das regiões próximas às fronteiras e encerrará as discussões sobre os atrasos causados pela fiscalização nas divisas. Nesta quinta-feira, no posto de Berg-Petrzalka, na fronteira ente Áustria e Eslováquia, o chanceler austríaco Alfred Gusenbauer e o primeiro ministro da Eslováquia Robert Fico passaram simbolicamente por uma barreira. Gusenbauer descartou a preocupação sobre o aumento da taxa criminalidade e a de imigrantes ilegais devido à expansão das áreas de livre acesso. "Schengen não é sinônimo de crime, nem insegurança ou medo", disse ele."Schengen defende a liberdade, segurança e estabilidade", continuou. Polônia, Hungria, a Republica Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Latvia, Lituânia e Malta juntaram-se à União Européia em 2004, mas tiveram que esperar para ter acesso às fronteiras de passagem livre. Viajantes não-europeus Viajantes de países que não fazem parte da União Européia poderão circular livremente contanto que tenham um visto de ao menos uma das nações que façam parte do acordo. Entre as mudanças esperadas para esta sexta, 21, está o desaparecimento dos controladores entre a Alemanha e a Polônia, Áustria e Hungria e Itália e Eslovênia, e nas balsas quem cruzam a da Finlândia para a Estônia. Os que optarem por voar entre os velhos e os novos membros da União Européia continuarão a enfrentar a fiscalização e terão de apresentar o passaporte, embora esse tipo de controle esteja agendado para ser extinto no dia 30 de março. O porta-voz da União Européia, Friso Roscam Abbing, disse que ainda é cedo para dizer quando a Romênia e a Bulgária - que passaram a integrar a UE a partir de primeiro de janeiro - estarão prontas para entrar na zona de passagem livre. Chipre - a décima nação a participar da União Européia em 2004 - optou por ficar fora na zona de translação livre, juntando-se - assim - a Irlanda e Inglaterra.

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