União Européia firma acordo para reforma de tratado

Caso seja aprovado, novo documento substituirá a Constituição européia e valerá para todo o bloco

INGRID MELANDER E YVES CLARISSE, REUTERS

19 de outubro de 2007 | 10h50

Líderes da União Européia alcançaram na sexta-feira, 19, um acordo sobre a reforma no tratado que governa o bloco de 27 países, em substituição à Constituição européia e encerrando uma crise de confiança iniciada há dois anos sobre o futuro europeu.   Veja também:    Confira os principais elementos do novo tratado da UE "Com este tratado, a Europa está a demonstrar que o projeto europeu avança. Conseguimos sair do beco sem saída em que estávamos", disse o primeiro-ministro português, José Sócrates, anfitrião da cúpula, em entrevista coletiva.    O Tratado de Lisboa deverá substituir a Constituição Européia que foi rejeitada pelo eleitorado da França e da Holanda em 2005. Aliviados, os líderes se abraçaram e brindaram com champanhe pelo tratado, que será assinado em 13 de dezembro em Lisboa. Caso seja ratificado por todos os 27 países da UE, ele entra em vigor em 2009. O tratado prevê a eleição de um presidente europeu com mandato longo, um chefe de política externa com mais poderes, um processo decisório mais democrático e mais influência para os Parlamentos nacionais e europeu. O acordo encerrou uma crise que se arrastava desde os referendos na França e na Holanda, em 2005, quando a proposta de Constituição foi rejeitada.  Desta vez, a Irlanda será responsável por submeter o tratado a referendo.   Na negociação final, a Itália ganhou uma vaga extra no Parlamento Europeu, e a Polônia recebeu garantias de que só por unanimidade os países poderão reverter decisões vetadas por um pequeno grupo. Além disso, um polonês ocupará permanentemente o cargo de advogado-geral da Corte Européia de Justiça. Também houve concessões em questões menores à Áustria, à Bulgária e ao Parlamento Europeu. Mais modesto, este texto não se apresenta como uma Constituição e omite qualquer menção a hinos e bandeiras da UE, mas mantém todas as reformas principais previstas na Carta original. O presidente da Comissão Européia (Poder Executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, disse em entrevista coletiva: "Dissemos muitas vezes que a reforma não é um fim em si. Com estas instituições agora, podemos cuidar das prioridades mais importantes para nossos cidadãos".   Impasse britânicoO chanceler britânico, David Miliband, afirmou que o acordo põe fim a "seis anos institucionalmente olhando para o umbigo". O Partido Conservador britânico (oposição) e o jornal popular The Sun pressionam o primeiro-ministro Gordon Brown a submeter o tratado a votação popular, acusando-o de romper a promessa de levar a velha Constituição a referendo. Mas o governo se mantém firme no argumento de que o tratado é menos ambicioso que a Constituição e não precisa de referendo. "A Constituição está morta. A noite de ontem marcou o fim da Constituição", disse Miliband à BBC.

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