Vaticano apresenta normas mais severas contra abusos sexuais

Novas normas aumentam tempo de prescrição para abusos e inclui tipo novo de delito

Efe

15 de julho de 2010 | 08h52

CIDADE DO VATICANO - O Vaticano apresentou nesta quinta-feira, 15, normas mais severas para combater os abusos sexuais praticados por clérigos contra menores, entre estas a prescrição desses delitos passa de 10 para 20 anos e abusos a incapacitados psíquicos adultos são comparáveis aos de menores.

 

A normativa para os processos canônicos também inclui um novo delito, que une pederastia à pedofilia. Membros do clero serão punidos por aquisição, posse e divulgação de imagens pornográficas para adolescentes menores de 14 anos, independentemente do meio pelo qual o façam.

 

Com estas medidas, a Santa Sé modificou o documento Delicta Graviora, de 2001, para enfrentar estes casos.

 

O Vaticano voltou a propor a normativa sobre a confidencialidade dos processos para garantir a dignidade das pessoas envolvidas.

 

Como se trata de normas do ordenamento canônico, ou seja, de competência da Igreja, o documento não aborda a denúncia às autoridades civis.

 

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, detalhou que a Congregação para a Doutrina da Fé, encarregada destes casos, já disse que "devem as disposições da lei civil devem ser seguidas no que diz respeito à informação às autoridades competentes" e que é necessário "adequar-se desde o primeiro momento" às disposições de leis vigentes nos diferentes países.

 

A normativa contempla a rapidez dos processos, assim como a possibilidade de não seguir "o caminho processual judicial" normal, mas proceder por "decreto extrajudicial" e apresentar diretamente ao papa os casos mais graves para que o clérigo culpado seja afastado o mais em breve possível do estado clerical.

 

Lombardi ressaltou que a publicação destas normas demonstra a decisão da Igreja de "atuar com rigor e com transparência" para enfrentar os casos de abusos sexuais de clérigos a menores, dezenas deles ocorridos durante décadas nos EUA, Irlanda, Austrália, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Itália, entre outros países.

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