Vaticano diz que casos de padres pedófilos devem ser denunciados

Vaticano diz que casos de padres pedófilos devem ser denunciados

Informações constam em guia sobre procedimento para casos de abuso

EFE

12 de abril de 2010 | 08h20

CIDADE DO VATICANO - O Vaticano reforçou que os casos de padres pedófilos devem ser denunciados "sempre" à autoridade civil e que, nos casos mais graves, o papa pode reduzir diretamente ao estado laico os religiosos sem a necessidade de um julgamento canônico. As informações estão no guia sobre o procedimento do Vaticano para os casos de abusos de menores, publicado nesta segunda-feira, 12, no site da Santa Sé.

 

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Segundo o vice-porta-voz do Vaticano, Ciro Benedettini, não se trata de um novo guia, mas de um redigido em 2003 e que foi republicado "em nome da absoluta transparência" pregada pelo papa. Benedettini explicou que o guia de atuação foi definido pela Congregação para a Doutrina da Fé, mas nunca havia sido tornado público.

 

O texto é dividido em três partes. A primeira se refere ao procedimento preliminar e assinala que, quando há uma denúncia de abuso de um menor por um clérigo, a diocese local é a primeira encarregada de investigar o fato. Se a acusação tiver peso, o bispo local envia o caso com toda a documentação necessária ao Vaticano e expressa sua opinião sobre os procedimentos a serem seguidos e as medidas que serão adotadas a curto e longo prazo.

 

O texto acrescenta que durante a etapa inicial até que o caso seja resolvido, o bispo pode impor medidas cautelares para preservar a comunidade e as vítimas e assegurar que as crianças não sofram mais.

 

A segunda parte fala dos procedimentos autorizados pela Congregação para a Doutrina da Fé. Uma vez que o caso caia nas mãos do dicastério (tribunal eclesiástico) vaticano, este pode autorizar o bispo local a abrir um processo perante uma corte local da Igreja, com a presença de dois assessores.

 

O sacerdote acusado poderá apresentar um recurso na congregação para a Doutrina da Fé se for condenado a uma pena canônica. A decisão final dos cardeais membros da congregação será definitiva. Caso seja declarado culpado, o clérigo poderá ser condenado a diferentes penas, sendo a mais grave a expulsão ao estado laical.

 

Nos casos em que o pedófilo reconheça o crime e aceite levar uma vida de preces e penitências, a congregação autorizará o bispo local a ditar um decreto que proíba ou limite o exercício público do sacerdócio.

 

No último ponto, o guia explica que a congregação começou a revisar alguns artigos do "motu proprio" (documento papal) "Sacramentorum santictatis tutela" para atualizar o "motu proprio" de 2001, o "Delicta graviora", sobre os delitos de abusos mais graves.

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