EFE/ J.J. Guillén
EFE/ J.J. Guillén

Vice-premiê da Espanha assume como interventora na Catalunha

Soraya Sáenz de Santamaría, número 2 do governo espanhol, acumulará o cargo que pertencia ao governador Carles Puigdemont

Andrei Netto, Correspondente / Paris, O Estado de S.Paulo

28 Outubro 2017 | 10h13
Atualizado 28 Outubro 2017 | 17h36

PARIS - A vice-primeira-ministra da Espanha, Soraya Sáenz de Santamaría, foi nomeada neste sábado, 28, como interventora no governo da Catalunha, um dia após a declaração de independência feita pelo Parlamento regional.

Madri derruba governo catalão, chama eleição regional e alimenta protestos

A interina foi indicada pelo primeiro-ministro, Mariano Rajoy, para administrar a região em substituição ao governador Carles Puigdemont, deposto do cargo na sexta-feira por liderar o movimento secessionista. A intervenção acontecerá nas próximas oito semanas, até a realização de eleições regionais em 21 de dezembro

A nomeação de Soraya de Santamaría foi publicada no final da madrugada pelo Diário Oficial e representa a primeira medida prática tomada pelo governo da Espanha para intervir na administração regional, após a declaração de independência em Barcelona e da consequente ativação por Madri do Artigo 155 da Constituição – que estabelece as normas da tutela.

A interventora governará uma equipe formada por assessores dos ministros espanhóis de 11 áreas respectivas, que serão enviados à Catalunha. Áreas como finanças, educação, a polícia e a rede de TV e rádios pública passarão ao controle temporário de Madri. 

Governo espanhol destitui chefe da polícia regional da Catalunha

Pela manhã, Josep Lluís Trapero, comandante da Mossos d’Esquadra, a polícia catalã, foi destituído do cargo e substituído por seu número 2, Ferran López, em uma rápida cerimônia organizada pelo ministro do Interior da Espanha, Juan Ignacio Zoido.

Trapero é acusado de ter desobedecido as ordens do Ministério do Interior de impedir a abertura de seções eleitorais quando do plebiscito não autorizado de 1º de outubro, quando os independentistas tiveram 90% dos votos em uma votação com 42% de participação. A inação da Mossos d’Esquadra obrigou a Guarda Civil e a Polícia Nacional a entrarem em ação, gerando a violência que deixou centenas de feridos.

O decreto ainda passa o Centro de Telecomunicações e Tecnologias da Informação (CTTI), o serviço de inteligência da Catalunha, o Centro de Estudos de Opinião e o Diário Oficial ao controle de Soraya de Santamaría. Esses órgãos governamentais são considerados sensíveis porque estariam sendo usados pelos líderes independentistas para fomentar a campanha de independência e estabelecer instituições capazes de governar a Catalunha à distância, graças a redes e serviços informatizados.

O decreto de intervenção alega que as medidas são necessárias para "garantir o funcionamento da administração do governo regional da Catalunha e de seus organismos", de forma a assegurar que o Estado "exerça as atuações necessárias para garantir que a administração e o conjunto do governo regional restaure e aja de acordo com a ordem constitucional e legal vigente, assegurando a neutralidade institucional".

Pela ordem de Madri, Puigdemont e seus ministros e assessores, se insistirem em manter suas funções, poderão incidir em crime de usurpação de funções, um crime descrito no Código Penal da Espanha. Em um ato de desafio à nova autoridade, no início da tarde a rádio pública da Catalunha anunciou que Puigdemont iria à sede do governo.

Em Bruxelas, Thorbjorn Jagland, secretário-geral do Conselho da Europa – órgão que reúne os chefes de Estado e de governo dos 28 países da União Europeia –, renovou o apoio ao governo de Mariano Rajoy em meio à mais grave crise política do país desde a redemocratização em 1978 e à tentativa de golpe de Estado de 1981. "A Unidade da Espanha precisa ser protegida", escreveu Jagland via Twitter. "Qualquer ação unilateral por independência vai contra o que eu acredito: ordem constitucional."

Até aqui, ainda não está clara qual será a posição do movimento independentista frente às eleições convocadas para 21 de dezembro. De acordo com a legislação eleitoral, os partidos terão 20 dias para manifestar se apresentarão candidatos e realizarão comícios.

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