218 milhões de crianças trabalham no mundo, calcula OIT

No Brasil, são cerca de 3 milhões de crianças e jovens até 16 anos que trabalham

Agencia Estado

15 Junho 2007 | 02h47

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que cerca de 218 milhões de crianças trabalham no mundo, e mais de 22 mil morrem a cada ano devido à atividade. No Brasil, cerca de 3 milhões de crianças e jovens de até 16 anos trabalham, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A agricultura é neste ano o foco da campanha da OIT, no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Cerca de 70% das crianças que se dedicam ao trabalho infantil estão na agricultura, embora calcular o número exato seja difícil, pois se trata de uma atividade freqüentemente clandestina. Cinco organizações, entre as quais a própria OIT e sua equivalente das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), se uniram para tentar encontrar maneiras de erradicar o trabalho infantil agrícola. "É simplesmente inaceitável", afirmou em comunicado o subdiretor-geral de Agricultura e Defesa do Consumidor da FAO, José Maria Sumpsi, por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A cada dia cerca de 132 milhões de crianças de 5 a 14 anos são "forçadas a trabalhar na terra, freqüentemente em condições insalubres e perigosas", segundo a FAO. A agricultura - junto à mineração e à construção - é considerada um dos setores trabalhistas mais perigosos, com horários de trabalho "excessivamente longos", exposição a produtos químicos perigosos e o transporte de cargas pesadas, o que pode ter complicações a longo prazo no desenvolvimento e no crescimento infantil. Queda Para a FAO, a única estratégia "válida" para acabar com o trabalho infantil é diminuir a pobreza nas áreas rurais dos países em desenvolvimento. Alguns países pobres realizaram avanços notáveis na redução do trabalho infantil, até chegar a quase eliminá-lo, como no estado de Kerala, na Índia. Em um relatório divulgado em 2004, a OIT demonstrou que o número de crianças trabalhadoras havia caído 11% no mundo entre 2000 e 2004. Liderada pelo Brasil e pelo México, a região da América Latina e Caribe também registrou uma queda notável, passando de 16% para 5% entre 2000 e 2004. Atividades leves A FAO lembra que nem todas as atividades realizadas pelas crianças podem ser consideradas como trabalho infantil, pois há algumas atividades leves, que não prejudicam a educação e são aceitáveis a partir dos 12 ou 13 anos, além dos trabalhos tidos como não perigosos para os adolescentes de 15 e 16 anos. Nestes casos, o trabalho infantil pode ser visto como parte do aprendizado da criança dentro de seu modo de vida rural. Para a OIT, programas brasileiros como o Toda Criança na Escola, o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) são exemplos de iniciativas que, a partir dos anos 90, incentivaram as crianças, e suas famílias, a trocar o trabalho pela sala de aula. O Peti paga à família R$ 40 por cada criança que deixe de trabalhar e volte aos estudos. A criança também deve participar de uma atividade no horário em que não estuda - a chamada jornada ampliada. Os municípios recebem ainda R$ 20 por criança para ajudar no projeto. Se a família estiver cadastrada no programa Bolsa Família, o valor sobe para R$ 95. A meta do governo é retirar, até o final de 2007, 1,5 milhão de crianças do trabalho infantil. Neste Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome começará a veicular uma campanha para ajudar a identificar a situação de trabalho infantil. A denúncia de trabalho infantil no Brasil deve ser feita pelo telefone 0800-707-2003. (Com Agência Brasil)

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