30 anos após os Duvaliers

Finalmente os haitianos terão a oportunidade de conduzir o país para longe do difícil passado e rumo ao futuro de liberdade

Robert Maguire/Latin America Goes Global, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2016 | 08h12

Comemorou-se ontem o 30.º aniversário da queda de Jean-Claude “Baby Doc” Duvalier, ex-presidente do Haiti, encerrando 29 anos de ditadura da família Duvalier. Quando Baby Doc fugiu do Haiti, em 1986, exilando-se na França, as ruas explodiram em manifestações, nas quais sua saída era chamada de segunda independência. Nas semanas que se seguiram, quase todo mundo usava uma camiseta proclamando Haiti Libérée. O otimismo reinava; o povo estava convencido de que, em um prazo relativamente curto, o país pessimamente governado realizaria sua transição da ditadura para a democracia e a vida melhoraria, particularmente para mais de 75% da população do país que sobrevivia, em média, com US$ 2 ao dia ou menos.

Hoje, este otimismo, e a transição política, assim como as melhorias socioeconômicas que a acompanhariam, são, para a vasta maioria dos haitianos, lembranças distantes de sonhos adiados. O Haiti continua sendo um país de uma pobreza estarrecedora, desigualdade e falta de oportunidade. Seus sonhos de democracia alternam-se entre períodos de governos inconstantes ou pacíficos e o pesadelo da queda dos governos, acompanhada por violência e mortes. O mau funcionamento do processo político, das instituições nacionais e da liderança passou a caracterizar uma transição interminável para a democracia. Durante 18 dos últimos 30 anos o Haiti foi ocupado por missões de paz da ONU, incluindo a atual, a Minustah, que chegou em 2004 após a saída forçada de um presidente eleito, dando início a vários anos de violência política.

Em 9 desses 30 anos, o Haiti foi governado ou por seu Exército, extinto em 1995, ou por regimes provisórios. Embora Jean-Claude Duvalier, que retornou ao Haiti em 2011, nunca mais tenha reassumido o cargo e tenha morrido em 2014, o fantasma do duvalierismo continua assombrando a nação, que luta incessantemente para se libertar de governos de um homem só e de práticas antidemocráticas.

Neste preciso momento, a nação caribenha aguarda a instalação de um governo provisório. Desta vez, em consequência do fato de seu presidente mais recente, Michel Martelly, não ter apoiado processos democráticos ao longo dos cinco anos de seu mandato, e de não ter conduzido um processo eleitoral viável para determinar o seu sucessor. Martelly chegou à presidência em 2011, depois de controvertidas eleições em que aproximadamente um em cada quatro eleitores qualificados votou. Caracterizadas pela falta de transparência, protestos de rua e interferência internacional pela força das armas com a finalidade de escolher um vencedor suficientemente maleável para atender aos interesses internacionais, as eleições de 2011 assemelharam-se mais a uma realização impingida ao Haiti do que um exercício cívico.

Os interesses internacionais, além da fiscalização das urnas, definem-se em grande parte pelo controle da emigração, a manutenção da estabilidade e a gestão da pobreza. Esta última função se dá por meio da criação de empregos em fábricas por salários baixos ou canalizando para o Haiti as enormes somas da ajuda internacional das quais, em geral, se apoderam as elites nacionais ou internacionais, enquanto praticamente nada chega até os que delas realmente necessitam. Consequentemente, as causas primárias da pobreza não estão sendo combatidas, e a desigualdade continua assolando os cidadãos do Haiti enquanto vidas repletas de promessas são desperdiçadas.

Estes aspectos negativos da assistência ao desenvolvimento têm sido particularmente evidentes na esteira do terremoto de 2010 que devastou Porto Príncipe e suscitou promessas de ajuda de cerca de US$ 9 bilhões para a reconstrução do país. A soma prometida teve poucos resultados concretos e duradouros aparentes para os haitianos, que continuaram morando em habitações abaixo de qualquer padrão e com um acesso mínimo, senão inexistente, a uma assistência médica adequada, água potável e esgotos, e oportunidades para desenvolver seus talentos por meio da educação, o empreendedorismo ou um emprego digno.

Infelizmente, Martelly foi mais um obstáculo à libertação do Haiti do seu passado do que uma força que o poderia levar a um futuro melhor. Nos seus cinco anos de mandato, que se encerraram ontem, ele governou com arrogância, incompetência e, por um ano inteiro, por decreto. Seu governo concedeu cargos e privilégios aos filhos e filhas da ditadura Duvalier e dos subsequentes governos militares, revitalizando o clientelismo e sonhos de um governo de um homem só. Quantias consideráveis concedidas pela assistência internacional às quais Martelly tinha acesso, em grande parte sob a forma de empréstimos disponíveis mediante o programa Petro Caribe da Venezuela, foram usadas para financiar os “programas sociais” que não passavam da distribuição de presentes proporcionados pelo clientelismo político acondicionados em kits visando amansar os pobres, enquanto eram concedidas oportunidades por meio de contratos corruptos para a família e os amigos do presidente forrarem os bolsos.

O legado de Martelly – além da introdução da palavra “kit” ao dialeto crioulo do Haiti – não incluiu eleições bem-sucedidas em cinco anos, e sim práticas e processos democráticos gravemente enfraquecidos, além de uma dívida de US$ 2 bilhões com a Venezuela (que, após o terremoto de 2010, foi zerada), e um país cujos governantes e práticas de governo são considerados pelos vizinhos do hemisfério como um todo, motivo de embaraço.

Embora Martelly deixe o país desarrumado, proporcionou aos haitianos outra oportunidade para lutar por um futuro melhor. Os protestos contra sua liderança e tentativas de sequestrar as eleições presidenciais, atualmente abortadas, preparam o caminho para os haitianos de várias camadas sociais unirem forças para a realização de seu sonho de um país verdadeiramente liberto.

Atores internacionais, particularmente os Estados Unidos, a ONU e a OEA, que deram a Martelly um forte e inabalável apoio, e, portanto, são considerados pela maioria no Haiti cúmplices de seus fracassos, agora têm a oportunidade de prestar seu apoio aos haitianos que permaneceram firmes em seu desejo de conduzir o país longe do seu passado difícil, rumo ao futuro de verdadeira liberdade. Felizmente, estes importantes atores estarão ao lado dos haitianos fazendo com que aproveitem desta ocasião. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

* É diretor do programa de Estudos Hemisféricos e Latino-Americanos da Elliott School da Universidade George Washington

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.