A 2 dias de eleição, Parlamento egípcio é dissolvido e junta assume Legislativo

Apego ao poder. Militares que governam o Egito desde a queda do ditador Hosni Mubarak usam influência sobre a Suprema Corte para anular mandato de deputados e permitir que ex-premiê Ahmed Shafiq dispute presidência com islamistas no fim de semana

CAIRO, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2012 | 03h04

A dois dias do segundo turno da eleição presidencial, a Suprema Corte do Egito - alinhada com os militares - determinou ontem a dissolução do Parlamento, ampliando ainda mais as incertezas sobre os rumos da transição política no Cairo. Num processo separado, juízes rejeitaram também uma lei que impugnaria a candidatura de Ahmed Shafiq, representante dos generais na disputa presidencial.

A Justiça concluiu que a eleição de um terço dos deputados teve foi "irregular". A anulação dos mandatos, porém, acabou estendida a todos os parlamentares. Não cabe recurso da decisão, que deve ser implementada imediatamente.

O porta-voz do Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), que governa desde a queda do ditador Hosni Mubarak, anunciou que, diante da dissolução do Parlamento, a junta militar "reassume o poder de legislar" no Egito. Vários opositores imediatamente acusaram os generais de darem um "golpe" (mais informações nesta página).

A sentença é mais um capítulo da disputa entre militares e islâmicos. Somados, os deputados da Irmandade Muçulmana e dos ultrarradicais salafistas detinham cerca de 70% dos assentos do Parlamento. Do outro lado, os juízes que dissolveram o Legislativo foram nomeados ainda na era Mubarak.

Além da revogação do mandato dos deputados, a Justiça vetou uma lei pela qual pessoas que integraram o alto escalão do regime Mubarak ficavam inelegíveis por dez anos. O texto impediria Shafiq, último premiê da ditadura, de concorrer.

O veredicto de ontem foi "histórico", afirmou Shafiq. Ele tenta este fim de semana derrotar nas urnas o candidato da Irmandade Muçulmana, Mohamed Morsi. "A era do acerto de contas está acabada", afirmou Shafiq.

Morsi, ao contrário de colegas de partido, pediu que a decisão dos juízes seja acatada. Sem Constituição nem Parlamento, o próximo presidente do Egito assumirá poderes "quase ditatoriais", afirmou o diplomata Mohamed ElBaradei, que se tornou uma das primeiras vozes a denunciar Mubarak, em janeiro de 2011. Ele pediu a anulação das eleições e a formação de um "comitê presidencial" para governar o país.

Em entrevista à Associated Press, um dos juízes da Suprema Corte defendeu a dissolução do Parlamento. Maher Sami Youssef argumentou que um terço dos deputados foi eleito de forma irregular, portanto "a formação de toda a câmara é ilegal".

Na disputa, cerca de 30% das cadeiras estavam reservadas a políticos independentes. O restante seria disputado pelos partidos. A Justiça considerou ontem que pessoas ligadas a legendas oficiais entraram na cota reservada aos independentes. A violação supostamente contaminaria a eleição de todos. Com a decisão, cresceram os temores em relação à redação da nova Constituição do Egito. A oposição afirma que, sem o Parlamento, os militares tentarão dominar a Assembleia Constituinte, determinando os termos da nova Constituição à revelia de outros grupos. / NYT, REUTERS e AP

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