A agenda política da blasfêmia no Islã

Sem estar prevista no Alcorão, punição a quem zomba do profeta é usada politicamente em vários países muçulmanos

FAREED , ZAKARIA, THE WASHINGTON POST, O Estado de S.Paulo

11 de janeiro de 2015 | 02h01

Ao cometerem seu massacre, os homens que assassinaram 12 pessoas em Paris na quarta-feira gritaram "vingamos o profeta". Seguiram o exemplo de outros terroristas que bombardearam redações de jornais, esfaquearam um cineasta, mataram escritores e tradutores, tudo para infligir o que eles acreditam ser as punições adequadas pelas blasfêmias definidas pelo Alcorão.

Na verdade, o Alcorão não prescreve nenhuma punição para a blasfêmia. Como muitos dos aspectos mais violentos e fanáticos do terrorismo islâmico nos dias atuais, a ideia de que o Islã exige que insultos a Maomé sejam refutados com violência é uma criação de clérigos que vai atender a uma agenda política.

Um livro sagrado preocupou-se profundamente com a blasfêmia: a Bíblia. No Velho Testamento, a blasfêmia e os blasfemos eram condenados e punidos severamente. A passagem mais conhecida a respeito está no Levítico, capítulo 24, versículo 16: "Quem blasfemar contra o nome do Senhor deverá morrer e toda a comunidade o apedrejará. Seja nativo ou estrangeiro, quem blasfemar contra o santo nome será punido de morte."

Pelo contrário, o termo blasfêmia não aparece no Alcorão (e tampouco o Alcorão, em alguma parte, proíbe a criação de imagens de Maomé, embora existam comentários e tradições - "hadith" - que alertam contra a idolatria). A estudiosa islâmica Maulana Wahiduddin Khan assinalou que "existem mais de 200 versos do Alcorão que revelam que os contemporâneos dos profetas repetidamente cometiam o mesmo ato, que hoje é chamado 'blasfêmia ou abuso do Profeta', mas em nenhuma parte do Alcorão está prescrita punição por chibatadas, a morte ou qualquer outro tipo de punição física".

Em diversas ocasiões Maomé tratou as pessoas que o ridicularizavam e os seus ensinamentos com compreensão e ternura. "No Islã, a blasfêmia é um tema de discussão intelectual, mais que um assunto de punição física", disse a estudiosa.

Punições. Alguém esqueceu de dizer isso aos terroristas. Mas a crença mórbida e sangrenta que os jihadistas adotaram - e é também muito comum no mundo muçulmano, mesmo entre os chamados islâmicos moderados - é a de que a blasfêmia e a apostasia são crimes gravíssimos contra o Islã e devem ser punidas duramente. Muitos países de maioria muçulmana possuem leis contra a blasfêmia e a apostasia - e em alguns lugares elas são duramente aplicadas.

O Paquistão hoje é um grande exemplo de campanha selvagem contra a blasfêmia. Desde março de 2014, pelo menos 14 pessoas estavam no corredor da morte no país e 19 cumpriam penas de prisão perpétua por tais "crimes", de acordo com a Comissão sobre Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos.

O proprietário do maior grupo de mídia do país foi condenado a 26 anos de prisão porque um de seus canais divulgou uma canção religiosa sobre a filha do profeta Maomé enquanto um casamento era representado.

E o Paquistão não é o único. Bangladesh, Malásia, Egito, Turquia e Sudão têm usado leis sobre blasfêmia para prender e fustigar pessoas.

Na Indonésia, país moderado, 120 indivíduos foram detidos por essa razão desde 2003. A Arábia Saudita proíbe a prática de qualquer religião que não seja sua própria versão wahabita do Islã.

O caso do Paquistão é instrutivo porque sua versão radical da lei contra a blasfêmia é relativamente recente e produto da política.

Mohammad Zia ul-Haq, ditador nos anos 70 e 89, quis marginalizar a oposição liberal e democrática e acolheu os fundamentalistas islâmicos, mesmo os mais radicais.

Ele adotou uma série de leis com o fim de "islamizar" o Paquistão, incluindo a lei contra a blasfêmia que impunha a pena de morte ou prisão perpétua para quem insultasse o profeta Maomé.

Quando os governos tentam granjear os favores de fanáticos, no final são os fanáticos que fazem a lei com suas próprias mãos.

Radicalização. Os jihadistas no Paquistão mataram dezenas de pessoas que acusaram de blasfêmia, incluindo um corajoso político, Salmaan Taseer, que ousou qualificar a lei sobre a blasfêmia de "lei negra".

Devemos combater o terrorismo, mas é preciso também combater a fonte do problema. Não basta para os líderes muçulmanos condenar as pessoas que matam quem elas consideram blasfemas se seus próprios governos endossam o conceito da blasfêmia.

A comissão de liberdade religiosa dos Estados Unidos e a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas declararam que as leis de blasfêmia por definição violam os direitos humanos universais (porque violam a liberdade de expressão). Estão certos.

Em países de maioria muçulmana ninguém se atreve a alterar essas leis.

Nos países ocidentais ninguém se opõe aos seus aliados com relação a essa matéria. Mas a blasfêmia não é um assunto puramente interno, que interessa apenas àqueles que se preocupam com questões internas dos países.

Ela tornou-se o fio da navalha entre islamistas radicais e as sociedades ocidentais - com consequências sangrentas. Ela não pode mais ser evitada.

Os líderes e intelectuais muçulmanos de todas as partes devem deixar claro que blasfêmia é algo que não existe no Alcorão e não deve existir no mundo moderno. /TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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