A ameaca dos Estados fantasmas

Os países que não foram legitimados alimentam guerras, fomentam o crime e tornam nações fracas ainda mais fracas

Daniel L. Byman Charles King, The New York Times, O Estado de S.Paulo

17 de agosto de 2011 | 00h00

Este mês, faz três anos que Rússia e Geórgia deflagraram uma guerra brutal embora de curta duração pela posse de uma obscura faixa de terra no meio de montanhas chamada Ossétia do Sul, que declarara sua independência da Geórgia. Desprezando as leis internacionais, a Rússia entrou no conflito para defender a Ossétia do Sul e, mais tarde, reconheceu os secessionistas como governo legítimo. Centenas de pessoas morreram e milhares de refugiados abandonaram a região disputada.

A guerra de 2008 demonstrou o potencial explosivo criado pela presença de Estados fantasmas: lugares que têm uma força militar, realizam eleições, têm economias próprias e educam as crianças, mas ainda habitam o nebuloso mundo inferior entre a existência de fato e a legitimidade internacional.

Com uma população de menos de 30 mil pessoas, a Ossétia do Sul é uma das menores destas estranhezas da política internacional. A república da qual se separou, a Abkházia, tem aproximadamente 150 mil habitantes. Nagorno-Karabakh e Transdniester são duas outras na ex-União Soviética.

Mais ao sul, estão a República Turca de Chipre do Norte; os territórios palestinos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza; e o território autônomo da Somalilândia. A esta mistura poderíamos acrescentar meia dúzia de outros pedaços de terra, que, em seu conjunto, abrigam aproximadamente 40 milhões de pessoas.

Os Estados fantasmas alimentam guerras, fomentam o crime, tornam Estados fracos ainda mais fracos. Nagorno-Karabakh é elogiada pela Armênia e abominada pelo Azerbaijão, o que leva todas as partes a armazenar armas na eventualidade de um surto de violência. A situação instável de Chipre do Norte debilita as perspectivas econômicas de todos os cipriotas e torna ainda mais tensas as relações entre a União Europeia e a Turquia, a principal defensora do Chipre do Norte. E embora a Somalilândia seja uma ilha de governança eficiente na anárquica Somália, o fato de o seu status não ser reconhecido desencoraja a ajuda e os investimentos.

Os países fantasmas frequentemente surgem em decorrência de conflitos, e são sustentados pela ameaça de novas conflagrações. Em Gaza, o Hamas alimenta uma guerra intermitente com Israel, embora, ao mesmo tempo, tenha reprimido o crime local e recolhido o lixo.

Os líderes dos Estados fantasmas defendem o direito à autodeterminação enquanto os países dos quais querem se tornar independentes insistem na necessidade de fronteiras estáveis. Imobilizados entre estes princípios incompatíveis, os governos fantasmas tendem a alegar precedentes desconfortáveis e uma duplicidade das normas, atrelando-se a protetores estrangeiros. Na realidade, a maioria destes fantasmas sobrevive em parte por causa da ajuda externa.

Moscou controla os detentores do poder na Ossétia do Sul e na Abkházia, e a Armênia domina Nagorno-Karabakh.

Exemplo. Taiwan mostra que é possível sair deste imbróglio; apesar de existir em um estado de incerteza legal, prosperou. De 1949 a 1971, o governo nacionalista de Taiwan ocupou a cadeira da China na ONU e foi reconhecida pela maioria dos governos mundiais. Mas, desde a década de 70, as principais potências deixaram de reconhecê-la e hoje constitui uma fonte de tensão entre EUA e China.

Nos últimos 40 anos, Taiwan tornou-se uma força econômica, um modelo de transição democrática de um governo autoritário, e membro respeitado da comunidade internacional - mesmo tendo perdido a cadeira na ONU.

O segredo foi sua determinação. A importância econômica e estratégica da ilha fez com que EUA, China e outras potências tomassem cuidado com o seu status legal pouco claro - e às vezes até mesmo o protegessem. País real, legítimo, mas não reconhecido e não independente, Taiwan demonstrou o poder positivo da ambiguidade criativa.

Uma estratégia semelhante poderia funcionar em outras partes do mundo.

Transparência. Os governos fantasmas são frequentemente corruptos, dirigidos por déspotas e assolados pelo narcotráfico e outras formas de comércio ilícito. Mas um governo transparente, eleições livres e uma política externa pacífica são tão vitais para os Estados fantasmas quanto para as nações reais. Se os governos fantasmas se comportassem devidamente, as grandes potências mundiais deveriam lhes facilitar o caminho da legitimidade. As reformas políticas e econômicas podem caminhar paralelamente e até mesmo incentivar as discussões sobre a soberania.

Insistindo na integridade territorial, os EUA e outros países renunciam à possibilidade de transformar os Estados fantasmas em atores responsáveis. Enquanto os fantasmas forem denunciados como separatistas ou postos avançados do comércio ilícito, a comunidade internacional terá poucas chances de exigir um comportamento responsável de seus líderes. E tratá-los como meras excentricidades implica que os Estados fantasmas não têm por que se preocupar com a ordem internacional.

Mas mesmo quando um Estado fantasma se torna um Estado autêntico, isto não significa que seus problemas acabaram. A Eritreia, que se separou da Etiópia em 1993 após anos de guerra, é uma advertência neste sentido. Desde então, descambou para a tirania, travou uma guerra de fronteira com a Etiópia e financiou a brutal milícia Al-Shabab na Somália. Embora a Eritreia seja independente, ainda é fonte de instabilidade.

Para evitar o surgimento de outra Eritreia, a comunidade internacional deveria pressionar estes fantasmas a adotar reforma. Do contrário, milhões de cidadãos do mundo permanecerão no limbo jurídico e político - rebeldes com uma causa e combatentes com uma reivindicação pronta - enquanto seus vizinhos continuarão sob a ameaça de uma guerra. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

 

BYMAN É ANALISTA DO BROOKINGS INSTITUTION KING É PROFESSOR NA GEORGETOWN UNIVERSITY

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