A anarquia em ação na Índia

Tumultos têm provocado constantes interrupções das sessões legislativas

Sashi Tharoor, Project Syndicate, O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2011 | 00h00

Na Índia, todo ano, durante a estação das chuvas, ocorre também uma "temporada de furacões" no Parlamento. E, a cada ano cresce o debate sobre o que é mais tempestuoso - o clima ou a legislatura.

Senão, vejamos a atual sessão legislativa, que teve início em 1.º de agosto. A abertura dos trabalhos foi adiada por um dia, seguindo a prática tradicional, em sinal de luto pela morte de um membro da Casa, ocorrida entre a sessão anterior e a nova. Mas o adiamento só foi anunciado depois que a acolhida do presidente do Parlamento de Sri Lanka, em visita ao país, foi interrompida por parlamentares tâmeis de um partido regional, que se levantaram e exigiram em altos brados que ele fosse expulso da Casa pelo comportamento do seu governo com relação à minoria tâmil no Sri Lanka.

Os parlamentares foram rapidamente silenciados e o visitante foi acolhido como manda a tradição, com o restante dos presentes batendo na mesa.

As questões não foram rapidamente resolvidas no dia seguinte. Tão logo um membro recém-eleito prestou seu juramento, diversos parlamentares do Partido Bahujan Samaj, que governa o maior Estado da Índia, Uttar Pradesh, tomaram de assalto a tribuna, gritando slogans e agitando cartazes em protesto contra a política de compra de terras do governo.

Por alguns minutos, o presidente do Parlamento tentou fazer com que as pessoas voltassem aos seus lugares, mas acabou desistindo e a sessão foi adiada por uma hora. Quando os parlamentares voltaram a se reunir, os membros da oposição - aos quais se juntaram legisladores de um partido regional rival - marcharam na direção da mesa do presidente da Casa, provocando mais tumulto.

Depois de mais alguns minutos tentando, em vão, ser ouvido, o presidente novamente adiou a sessão. Uma nova tentativa foi feita mais tarde, mas a reunião acabou sendo protelada para o dia seguinte, sem que nenhuma matéria legislativa tivesse sido debatida.

Infelizmente, é dessa maneira que funciona rotineiramente o Parlamento indiano e muitos dos membros da oposição parecem acreditar que tumultuar os procedimentos, em vez de oferecer argumentos convincentes, é a maneira mais eficaz para impor sua opinião. No ano passado, durante cinco semanas, todas as sessões foram perdidas, sem um único dia de trabalho, porque os partidos de oposição uniram-se para paralisar os trabalhos da Casa, forçando diariamente os adiamentos.

Não tivemos uma única sessão nos últimos anos sem que pelo menos alguns dias fossem perdidos por causa de distúrbios deliberados.

Nem sempre foi assim. Os políticos indianos se orgulhavam do seu sistema parlamentar no estilo de Westminster, que foi adotado com a independência do país.

Os nacionalistas indianos, determinados a desfrutar de uma democracia que lhes fora negada pelos governantes coloniais, estavam convencidos de que o sistema britânico era o melhor. Quando um futuro primeiro-ministro britânico, Clement Attlee, viajou para a Índia com uma comissão constitucional e defendeu os méritos de um sistema presidencial em relação a um regime parlamentar, seus interlocutores indianos reagiram horrorizados. "Foi como se eu lhes tivesse oferecido margarina em vez de manteiga", lembrou Attlee.

Muitos dos novos parlamentares da Índia - alguns deles educados na Inglaterra e admiradores das tradições parlamentares britânicas - se deleitam com a autenticidade dos seus hábitos. Os parlamentares indianos ainda batem nas mesas, em vez de bater palmas, num sinal de aprovação. Quando projetos de lei são levados a votação, a aprovação é dada com um "aye", em vez de um "yes" (sim).

Um parlamentar comunista simpático às tradições inglesas, Hiren Mukherjee, nos anos 50, alardeou que o primeiro-ministro Anthony Eden havia comentado com ele que o Parlamento indiano era, sob todos os aspectos, similar ao britânico. Até para um comunista, isso era motivo de orgulho.

Mudanças. Seis décadas de independência trouxeram mudanças significativas, na medida em que a exibição das práticas britânicas desaparecia e a impetuosidade natural da Índia se reafirmava. Algumas assembleias estaduais no sistema federal indiano já presenciaram cenas de móveis virados de cabeça para baixo, microfones arrancados e calçados atirados pelos parlamentares, sem falar de troca de socos e vestimentas rasgadas em brigas.

Embora a confusão não chegue a tal ponto no Parlamento Nacional, o código de conduta que é compartilhado por todos os novos deputados - incluindo normas que proíbem um deputado de se manifestar quando não é a sua vez, gritar slogans no Parlamento, portar cartazes e protestar no plenário da Casa - é rotineiramente violado. Também surpreendente é a impunidade com que os legisladores infringem regras que juraram obedecer.

Houve uma época em que o mau comportamento era punido com firmeza. Uma das minhas lembranças de infância é uma fotografia de um parlamentar socialista, Raj Narain, um antigo lutador, sendo carregado para fora do Parlamento por quatro seguranças por se manifestar aos gritos fora de hora e desobedecer ordens do presidente da Casa para retornar ao seu assento.

Mas, com os anos, os critérios foram descambando e os adiamentos das sessões passaram a ser adotados no lugar das expulsões. No ano passado, cinco parlamentares da Câmara Alta do Parlamento foram suspensos por se dirigirem à mesa do presidente, arrancar seu microfone e rasgar seus documentos. Mas, depois de alguns meses e muitas desculpas, eles reassumiram o posto tranquilamente.

Talvez isso tenha sentido, pois permite um espaço para a oposição num sistema em que votar na linha de um partido determina os resultados legislativos. Há quatro décadas, em épocas mais refinadas, um parlamentar da oposição encerrou um debate, cujo resultado já estava previsto, com as palavras: "Temos os argumentos. Vocês têm os votos".

Anos mais tarde, esse mesmo parlamentar, Atal Behari Vajpayee, tornou-se primeiro-ministro e teve muito orgulho em dar à oposição o máximo de liberdade de ação possível.

Como resultado, temos uma instituição curiosamente indiana, cujos padrões de comportamento reinantes não seriam tolerados em muitos outros sistemas parlamentares. No Parlamento da Índia, muitos membros acham que a melhor maneira de mostrar a força dos seus sentimentos é transtornar todo o processo legislativo em vez de debater um projeto de lei. O economista de Harvard, John Kenneth Galbraith, que foi embaixador dos Estados Unidos na Índia durante o governo do presidente John F. Kennedy, descreveu o país como uma "anarquia em ação".

Não precisamos olhar mais além do templo da democracia indiana para ver essa anarquia em funcionamento. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

SHASHI THAROOR, EX-MINISTRO DO EXTERIOR E SUBSECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, É MEMBRO DO

PARLAMENTO DA ÍNDIA E AUTOR DE UMA DEZENA DE LIVROS, INCLUINDO "INDIA FROM MIDNIGHT TO

THE MILLENNIUM AND NEHRU: THE INVENTION OF INDIA"

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