A armadilha do micronacionalismo

Há um ano, a pequena Geórgia tentou recuperar o controle sobre o enclave separatista da Ossétia do Sul. Os russos expulsaram o Exército georgiano, provocando indignação no Ocidente. A Ossétia do Sul, com a Abkázia, cuja população combinada é de 300 mil habitantes, declararam sua independência, criando soberanias fictícias e adquirindo toda a indumentária associada à condição de Estado: heróis, uniformes, hinos, bandeiras, postos de fronteira, forças militares, governantes e, o mais importante, novas oportunidades para a corrupção.

Robert Skidelsky*, O Estadao de S.Paulo

06 de setembro de 2009 | 00h00

Apenas Rússia e Nicarágua reconheceram as independências. O reconhecimento russo foi considerado retaliação ao reconhecimento ocidental da independência de Kosovo - com 2 milhões de habitantes - da Sérvia, em 2008.

A 1.500 km a oeste da Geórgia temos a Moldávia (3,5 milhões de habitantes), localizada entre Romênia e Ucrânia. Anexada pela Rússia czarista em 1812, entregue à Romênia em 1918, e novamente anexada pela União Soviética em 1940, a região conquistou sua independência em 1991. O país é membro da ONU, do Conselho Europeu, da Organização Mundial do Comércio e várias outras instituições internacionais.

O principal herói da Moldávia foi o rei Stephen, que derrotou os otomanos numa batalha do século 15. Uma das memórias mais marcantes de minha estadia lá é um pôster de um político chamado Lupu, no qual ele aproxima os óculos dos olhos, não se sabe se para sugerir sabedoria ou visão.

Para chegar à Moldávia a partir de Odessa (hoje na Ucrânia) é necessário atravessar a república autoproclamada de Transdniester (700 mil habitantes), uma fatia de território à margem norte do Rio Dniester. Um bloco de edificações desgastadas, arame enferrujado e banheiros sujos marca o início da soberania de Transdniester.

Para passar pelo posto de fronteira esquálido, mas cheio de funcionários, foram necessários carimbos em muitos documentos e uma distribuição generosa de subornos. A Sheriff, uma empresa de aspecto mafioso, controla a maior parte da economia. Diz-se que a empresa tem laços estreitos com o presidente. Ela construiu um gigantesco estádio de futebol na capital, Tiraspol, que parece ser algum tipo de símbolo da virilidade transdniestriana. Sem o reconhecimento do restante do mundo, a independência do país é garantida pelos russos.

A população do mundo é de 6 bilhões de pessoas. Imaginemos que essa população fosse dividida em unidades políticas independentes de 2 milhões cada. Isto significaria a existência de 3 mil microestados, cada qual se recusando a reconhecer soberanias superiores à sua. Seria, é claro, uma receita para a anarquia global.

Ainda assim, no último século a tendência observada foi a do aumento gradual no número de Estados, produto principalmente das revoltas nacionalistas contra impérios multinacionais. A mais recente rodada de criação de Estados seguiu-se à desintegração da URSS.

Mas mesmo Estados há muito estabelecidos como a Grã-Bretanha convivem com movimentos separatistas. Na sua vida política, o mundo esteve regredindo para uma forma de tribalismo, mesmo com a economia cada vez mais globalizada.

A equivalência entre Estado e nação é a maior das heresias da nossa era. Uma nação é, em suas raízes, uma entidade etno-linguística - ocasionalmente religiosa. Por ser por meio da linguagem e da liturgia que se dá a transmissão da cultura, cada nação tem sua história cultural distinta, que pode ser usada, inventada e descoberta.

O Estado, entretanto, é uma construção política, projetada para manter a paz num território economicamente viável. O número de nações, reais ou potenciais, é simplesmente grande demais para formar a base de um sistema mundial de Estados, ainda mais porque muitas delas, depois de passar séculos misturadas umas às outras, não podem ser separadas.

Os microestados nunca podem ser pequenos o bastante para satisfazer os elevados padrões de integridade cultural daqueles que defendem sua criação. Assim, o fracionamento de Estados multinacionais é uma trilha falsa. O caminho do progresso está nas formas democráticas de federalismo, capazes de preservar uma autoridade central para o cumprimento dos objetivos do Estado, ao mesmo tempo respeitando as culturas locais e regionais.

O surto de micronacionalismo não é apenas consequência da revolta contra os impérios, é também uma revolta contra a globalização. Há uma resistência à ideia de que a função principal do Estado seja inserir seu povo num mercado global dominado pelos imperativos da eficiência e baixo custo, ignorando atividades não econômicas.

A lição da crise financeira atual é que será necessário desenvolver modalidades de governabilidade econômica global para administrar as forças criativas desencadeadas pelo mercado. Na ausência de um verdadeiro governo mundial, isso só pode ser conquistado por meio da cooperação entre os Estados. Quanto menor o número de "soberanias", mais fácil será garantir a cooperação.

*Robert Skidelsky é membro do conselho da Escola de Estudos Políticos de Moscou.

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