A autocracia retorna à Europa

Com a Itália falindo e a Síria em chamas, ninguém presta atenção à Hungria, onde um líder nacionalista ataca imprensa, Parlamento, Judiciário, igrejas e banco central

A morte de Vaclav Havel na semana passada marcou o desaparecimento de uma espécie notável na política europeia do pós-guerra: o dissidente contrário ao totalitarismo que, com suas petições e samizdat (termo russo para a difusão de ideias políticas ou revolucionárias por meio de publicações clandestinas que passavam de mão de mão, de modo a eludir a censura), nutriu uma revolução democrática que tornou o continente "uno e livre". Ocorre que nem todos, como Vaclav Havel, viveram felizes desde então. A Rússia retornou à ditadura há uma década e a Ucrânia está no mesmo caminho. A Bielo-Rússia nunca foi livre. E agora está ocorrendo algo que ninguém jamais imaginou nos dias em que Havel liderava os Estados da Europa Central no caminho de uma integração na União Europeia e na Otan - um deles, a Hungria, está retornando à autocracia. Não é só: em Budapeste, pelo menos, a era dissidente está de volta. E não apenas em espírito, como lembrou Mikos Haraszti, um veterano ainda muito vivo das batalhas contra o governo comunista húngaro durante as décadas de 70 e 80 - e agora o terror do novo homem forte de Budapeste, Victor Orban. Há 25 anos, eu e outros jornalistas ocidentais costumávamos nos reunir furtivamente com Haraszti, então editor de um jornal político clandestino, para ler a mais recente petição que ele preparava para enviar a fóruns de direitos humanos, como a OSCE - Organização para Segurança e Cooperação na Europa. Atualmente Haraszti monitora eleições para a OSCE, mas também voltou a redigir petições sobre o seu próprio governo. E há coisas espantosas para escrever a respeito. Victor Orban, nacionalista de direita, vem conduzindo um ataque coordenado contra todas as instituições independentes na Hungria: imprensa, Parlamento, Judiciário, igrejas e agora o banco central. "Não é um novo Muro de Berlim" que Orban está erigindo, disse-me ele. "Não é uma ação brutal - as pessoas não estão sendo removidas. Mas a Hungria está se transformando numa ditadura constitucional no sentido clássico. Somente nas duas últimas semanas, o Parlamento - onde o partido Fidesz, de Victor Orban, detém uma maioria de dois terços - indicou um dos amigos mais próximos do primeiro-ministro para dirigir um órgão judiciário criado recentemente. Nesse cargo, Tunde Hando terá poderes para substituir 274 juízes que estão sendo forçados a se afastar por força de outra lei que determina que aqueles com idade superior a 62 anos devem ser aposentados. Quem também está deixando a função é o presidente do Supremo Tribunal do país, um independente, porque ele não atende às novas exigências para o posto. Na semana passada, esse tribunal anulou dispositivos de duas leis sancionadas por Victor Orban. Um deles autorizava os novos nomeados pelo primeiro-ministro a estabelecer multas desastrosas para os meios de comunicação que não observassem os vagos critérios de "equilíbrio". Outro limitava o país a 14 credos religiosos: os demais teriam que ter aprovação de dois terços do Parlamento. Como o próprio tribunal está abarrotado de novos nomeados e perdeu muito da sua autoridade, não se sabe com certeza se as decisões terão algum efeito. O Parlamento, enquanto isso, aprovou nova legislação que deve abolir a independência do banco central. E o órgão regulador da mídia negou autorização de funcionamento para uma emissora de rádio que emitiu comentários contra o governo. A União Europeia e o governo Obama aos poucos vêm intensificando as críticas a essa usurpação do poder. Mas estão absorvidos por outros problemas e Victor Orban no geral ignora as queixas formuladas. Seu porta-voz alega que o governo está, tardiamente, corrigindo os males que ainda persistem da era comunista. Às vezes, também, autoridades do governo insinuam que existe uma aspiração ainda maior: criar uma forma de governo capaz de competir com regimes que Orban considera os mais eficientes, como a China. "Estamos numa fase experimental", disse o vice-ministro do Exterior, Zsolt Nemeth, durante uma visita a Washington no mês passado. "Esse tipo de atitude experimental pode ser útil para todo o Ocidente. A discussão da democracia exige novas ideias." Por seu lado, Miklos Haraszti redige petições que circulam pela internet e não em papel datilografado, mas levam a assinatura de muitas daquelas mesmas pessoas da década de 80. Uma delas, endereçada à secretária de Estado Hillary Clinton, em junho, referiu-se à ameaça à mídia e ao Judiciário, alertando que "um sistema autocrático está em gestação no nosso país". Outra abordou a lei sobre as religiões, que prevê uma reforma das congregações judaicas e transformou as seitas muçulmana, budista e hindu "em párias do dia para a noite". A mais tocante das cartas de Haraszti foi assinada pelo próprio Vaclav Havel com outros 72 antigos dissidentes da Europa comunista. Chamada de "O apelo de Budapeste", ela sustenta que o fato de não existirem "critérios de observância" dos princípios democráticos no âmbito das instituições europeias vem tornando possível "o que a União Europeia pretendia evitar, e que muitos achavam que era impossível", uma democracia autoritária desenvolvendo-se plenamente dentro das suas próprias fronteiras, na Hungria.Como ocorreu na década de 80, Miklos Haraszti parece estar empreendendo uma batalha solitária - quem tem tempo para a Hungria quando a Itália está falindo e a Síria em chamas? Mas agora, como há décadas, ele e seus camaradas peticionários merecem ser ouvidos. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO