A blasfêmia e a lei

Legislações que punem ofensas a Deus incitam a violência

É SACERDOTE, DIRETORA EXECUTIVA DO CENTRO ECUMÊNICO DE NOVA YORK, CHLOE, BREYER, THE NEW YORK TIMES, É SACERDOTE, DIRETORA EXECUTIVA DO CENTRO ECUMÊNICO DE NOVA YORK, CHLOE, BREYER, THE NEW YORK TIMES, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2012 | 03h07

A acusação principal contra as três integrantes da banda Pussy Riot, condenadas a dois anos de prisão, foi "incitação ao ódio religioso". Isto porque, por alguns minutos, elas dançaram no altar da catedral ortodoxa de Moscou e montaram as imagens da dança num vídeo no qual criticavam o presidente Vladimir Putin. Dias depois da condenação, a polícia prendeu no Paquistão Rimsha Masih, uma menina cristã de 11 anos, que seria portadora da síndrome de Down, acusada de blasfêmia por queimar páginas do Alcorão. Se for considerada culpada, ela pode ser condenada à morte.

De maneiras diferentes, esses casos levantam a seguinte questão: será que a blasfêmia deveria ser punida por lei? Como ministra cristã e diretora de uma organização que trabalha com líderes religiosos de diferentes tradições, gostaria de dizer que, embora a ofensa seja real e traumática, as leis que consideram a "difamação" da religião um crime ou a incitação ao ódio religioso são falaciosas do ponto de vista doutrinário e perigosas do ponto de vista jurídico.

Entre as múltiplas razões pelas quais as leis sobre a blasfêmia representam uma teologia negativa, uma particularmente me ocorre no contexto das sentenças dadas no caso da banda Pussy Riot. O cânone fundamental cristão de que todos os seres humanos são feitos à imagem de Deus é enfraquecido pelas leis contra as blasfêmias, a heresia e, principalmente, por sua aplicação preconceituosa em relação ao gênero.

Frequentemente, o que foi considerado um insulto a Deus ao longo da história originou-se no corpo ou na voz de uma mulher. A Inquisição e a caça às bruxas dos séculos 15 e 16 são episódios sombrios para os cristãos, mas particularmente para as mulheres religiosas.

Padres, como Santo Agostinho, herdaram dos gregos uma compreensão dualista do espírito e do corpo. Atribuíram à metade feminina da humanidade o papel do corpo e à metade masculina o do espírito ou do intelecto. Santo Agostinho sugeria que a mulher não tem uma cabeça própria. A carta de São Paulo aos Efésios diz que "o marido é a cabeça da esposa, assim como Cristo é a cabeça da igreja". O marido é a sua cabeça. Ela seria o corpo dele.

Muito antes das sentenças emanadas contra o Pussy Riot, minha própria experiência como ministra na Catedral Episcopal de São João, em Nova York, mostrou-me o caráter de gênero atribuído à ofensa a Deus segundo o entendimento de muitas pessoas religiosas.

Mesmo nesse baluarte do cristianismo liberal, nada provocou mais gritos de "blasfêmia", em 1984, do que a decisão do então deão, James Morton, de instalar uma escultura de bronze de um metro de altura representando uma figura feminina pendente da cruz, de autoria da britânica Edwina Sandys. Ainda era possível ouvir a controvérsia quando passei a fazer parte do clero da catedral, quase duas décadas mais tarde.

Passos. São cada vez mais numerosos os líderes muçulmanos que afirmam que as leis sobre a blasfêmia aplicadas atualmente também são anti-islâmicas. No prefácio de seu livro sobre liberdade religiosa, Abdurrahman Wahid, falecido presidente da Indonésia, defensor do diálogo ecumênico, escreveu: "Nada poderá ameaçar Deus em sua onipotência, que existe como verdade absoluta e eterna. Portanto, os que clamam defender Deus, o Islã, ou o Profeta enganam a si mesmos ou manipulam a religião para seus fins mundanos e políticos."

Isto se aplica tanto à Indonésia quanto à Polônia, onde, em 2010, Dorota Rabczewska, mais conhecida como a cantora popular Doda, foi acusada de "ofender sensibilidades religiosas" e obrigada a pagar uma multa de US$ 1.450 por dizer na TV que a Bíblia foi escrita por "um povo que bebia vinho demais e fumava cigarros de erva".

Além de péssima doutrina, as normas que dizem respeito à blasfêmia podem ser juridicamente perigosas. Um relatório da organização Human Rights First destaca vários tipos de problemas com a aplicação das leis sobre a blasfêmia em todas as partes do mundo. Além de asfixiar o debate na esfera pública, as leis podem inspirar ataques, assassinatos e surtos de violência.

No Paquistão, parentes de Rimsha Masih fugiram com medo das multidões muçulmanas. Representantes do Ministério do Interior aconselharam a polícia de Islamabad a manter a jovem sob custódia para sua segurança.

A fatwa do aiatolá Ruhollah Khomeini, em 1989, que pediu a morte de Salman Rushdie por ter retratado Maomé no livro Versículos Satânicos levou ao assassinato do tradutor japonês do livro e a ataques quase fatais contra seu editor norueguês e o tradutor italiano, bem como à morte de 12 pessoas em tumultos em Mumbai.

Longe de proteger as sensibilidades religiosas, as leis sobre blasfêmia são uma causa grave de preconceito e violência contra minorias religiosas, bem como de violações de suas liberdades. Desde a aprovação das atuais leis no Paquistão, foram documentados 38 casos de assassinatos de pessoas que teriam cometido blasfêmia. As mortes incluem o assassinato, em 1997, do juiz Arif Iqbal Bhatti, que, dois anos antes, havia acusado de blasfêmia dois cristãos.

Na Indonésia, em 2007, 42 manifestantes foram condenados, cada um, a cinco anos de prisão por distribuírem um "vídeo de orações" que instruía as pessoas a colocar o Alcorão no chão e orar pela conversão dos líderes muçulmanos. Em fevereiro de 2011, uma multidão de muçulmanos indonésios atacou uma reunião de membros da seita ahmadiyya, grupo islâmico reformista declarado "anormal" por autoridades islâmicas, e matou três pessoas.

A linguagem vaga de muitas leis sobre blasfêmia também levou à sua aplicação inadequada como arma para solucionar disputas particulares. Em dezembro de 2011, um paquistanês admitiu que enviava mensagens de texto blasfemas a clérigos usando o nome de sua noiva para castigá-la por ter rompido o compromisso.

O antídoto da blasfêmia não é uma lei explícita e contraproducente, mas são os esforços da sociedade civil para condenar a limitação dos direitos religiosos ou o discurso que incita a violência. Vimos que isto funcionou em Nova York, em agosto de 2010, quando judeus, cristãos, muçulmanos e outros líderes religiosos concordaram com o prefeito, em apoio a líderes muçulmanos que queriam construir um centro islâmico perto do local do World Trade Center.

E vemos que isto ocorre agora. O Conselho Ulema do Paquistão, grupo que abrange clérigos e estudiosos muçulmanos, decidiu unir-se à Liga Ecumênica Paquistanesa, composta por cristãos, sikhs e membros de outras religiões, em apoio a Rimsha Masih pedindo o fim do "clima de medo" criado por "acusações espúrias". São pequenos passos, porém importantes, pelos quais os fiéis podem agradecer. / TRADUÇÃO ANNA CAPOVILLA

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