'A China vive um equilíbrio autoritário'

Analista prevê dificuldades para novo governo chinês manter crescimento econômico e gerenciar conflitos sociais

Entrevista com

CLÁUDIA TREVISAN, CORRESPONDENTE / PEQUIM, O Estado de S.Paulo

17 de novembro de 2012 | 02h02

O Partido Comunista da China começa a se mover na direção de um "equilíbrio autoritário", no qual o sistema de partido único é temperado por uma maior habilidade de gerenciar conflitos sociais, o que pode adiar a adoção de reformas políticas que ameacem o monopólio do poder desfrutado pela organização. A opinião é do sinólogo francês Jean-Pierre Cabestan, professor da Universidade Batista de Hong Kong e especialista em política chinesa. A seguir, trechos da entrevista.

O que o sr. espera dos novos líderes chineses?

É uma liderança conservadora que está dividida, não só no Comitê Permanente do Politburo, mas no Politburo como um todo. Eles são unidos pelos interesses da classe governante, como o controle da economia estatal e a distribuição, entre eles, de posições no Partido-Estado e nos grandes conglomerados. Ao mesmo tempo, são divididos em relação a como avançar. É um sistema muito opaco e não sabemos quem pensa o que em relação a programas e à reforma política.

É possível chegar a acordos nesse cenário?

Eles não têm outra opção. O fato de o Comitê Permanente do Politburo ser menor e de Xi Jinping parecer ter mais poder do que o seu antecessor vai ajudá-lo. No entanto, ele enfrenta uma série de tarefas difíceis. A primeira é levar a economia a um novo modelo de crescimento, impulsionado mais pelo consumo do que por investimentos e exportações. Uma das fontes de divisão é o espaço que será dado às empresas privadas, em contraposição às estatais. Muita gente gostaria de manter os privilégios das estatais para impedir que uma burguesia independente se fortaleça. Existe uma burguesia na China, uma classe de empreendedores privados, mas eles estão em uma posição de dependência do Estado e são mantidos sob controle. Ainda não está claro se eles permitirão que esses empreendedores se tornem mais autônomos e, eventualmente, sejam capazes de colocar pressão sobre o sistema político. A liderança está ainda mais dividida em relação a reformas políticas. Eles darão espaço para eleições livres no âmbito local? Não vejo essa liderança avançando na direção de reformas políticas significativas. No entanto, a pressão está crescendo.

Como eles enfrentarão essa pressão?

Acho que os novos líderes tentarão manter a estabilidade e gerenciar melhor os protestos sociais, mas continuarão distantes da possibilidade de colocar fim ao sistema de partido único. Eles adotarão mecanismos para administrar queixas e protestos sociais por meio da negociação controlada pelo partido ou entidades ligadas a ele. Isso já está ocorrendo e eles tentarão aperfeiçoar medidas preventivas de controle de todo o tipo de agitação. Ainda não sabemos se vão restaurar reformas legais, que façam as cortes mais independentes e profissionais. Acredito que eles se moverão de maneira cautelosa em relação aos casos que não têm caráter político, mas vão querer manter o que chamo de "equilíbrio autoritário", com o aperfeiçoamento dos mecanismos de solução de conflitos, ao mesmo tempo que não cedem nada em termos de liderança política. Há uma linha que separa o advogado com clientes que têm disputas sociais dos que têm casos obviamente políticos.

Haverá libertação de presos?

Eles têm todos os instrumentos para manter os dissidentes na prisão e não creio que se moverão nessa área. Não acredito que libertarão Liu Xiaobo (condenado a 11 anos de prisão sob acusação de subversão, ele ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2010). O dia em que libertarem Liu Xiaobo ou fizerem alguma coisa para rever o julgamento de Tiananmen, esse será o início de reformas políticas reais.

A ausência de reformas políticas pode levar ao aumento do antagonismo entre o partido e setores da sociedade?

Isso vai depender da sociedade, do seu grau de organização. No geral, eu acredito que a pressão vai aumentar, mas será bastante desigual de um lugar para o outro. A maioria das queixas e a mobilização social não terão como base demandas políticas, mas sim sociais. Não creio que haverá movimentos que realmente desafiem o sistema político. Isso permitirá que os líderes fiquem no poder, mantenham a estabilidade do regime e tentem resolver as queixas antes que elas se tornem políticas.

No entanto, esse "equilíbrio autoritário" pode ser quebrado se a sociedade se tornar mais ativa no questionamento da legitimidade das autoridades centrais. As pessoas se tornaram muito mais cínicas nos últimos meses, especialmente depois do caso de Bo Xilai e das revelações sobre a fortuna da família de Wen Jiabao. É suficiente? Creio que é um movimento gradativo. Qual é o ponto de inflexão? Eu não sei.

Por quanto tempo as reformas podem ser adiadas?

A aposta das autoridades é adiar qualquer reforma política real com a expectativa de que podem manter a situação por cinco ou dez anos e passar o problema para o próximo grupo de líderes. Assim, não têm de enfrentar reformas potencialmente desestabilizadoras.

O que significa o fato de que Xi Jinping e Li Keqiang serem os mais jovens dentro do Comitê Permanente do Politburo?

Os outros cinco, que são mais velhos, terão de se aposentar dentro de cinco anos. É uma liderança de transição e, dentro de cinco anos, Xi Jinping poderá trazer novas pessoas. Uma das opções que Xi tem, se quiser liderar o partido, é confiar mais no Politburo como um todo e não só no Comitê Permanente. Ou até mesmo no Comitê Central. Quando foi bloqueado pelo Politburo, em 1969, Nikita Kruschev (líder soviético) convocou todo o Comitê Central em Moscou e conseguiu permanecer no poder. Xi pode fazer o mesmo, consultando mais o Politburo, onde há mais reformistas do que no Comitê Permanente. Gradualmente, ele pode contornar os antigos líderes que vão se aposentar de qualquer maneira em cinco anos.

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