A cidade-Estado hondurenha

"Neoliberal" é uma ofensa cara à America Latina, algo entre ladrão e pedófilo. Ainda mais depois do colapso global pós-2008, que colocou o capitalismo e seus devotos na defensiva. Parece esdrúxulo, senão uma franca provocação, que Honduras, um pobre e pouco notável país centro-americano esteja à frente da proposta mais radical de livre mercado que o Hemisfério Ocidental conheceu em décadas.

MAC MARGOLIS, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2012 | 03h05

Seu título é até simpático. Oficialmente, a iniciativa hondurenha chama-se Região Especial de Desenvolvimento (RED) ou plano Cidade Modelo. Só que a ideia atrás do projeto é tão ousada quanto perturbadora: turbinar um país pobre e atrasado por meio de uma zona política livre. O plano vislumbra a invenção de uma cidade-Estado regida por leis, impostos, código trabalhista, regras de comércio e polícia próprios. Pensem em Hong Kong ou Cingapura, só que dançando salsa vestida numa guayabera - um oásis de dinamismo latino projetado para captar investimentos, imigrantes e inovações do mundo inteiro. Os entusiastas preveem a criação de 5 mil empregos diretos em Honduras e mais 200 mil indiretos.

Inspirado pelo economista Paul Romer, da New York University, e acolhido pelo governo liberal de Tegucigalpa, o projeto empolga estudiosos e articuladores de política pública internacionais. O congresso hondurenho aprovou uma emenda constitucional que abre caminho às zonas de desenvolvimento e o governo de Coreia do Sul entrou com US$4 milhões para o estudo de viabilidade.

É a primeira chance de testar no mundo real um punhado de ideias fabricadas por intelectuais universitários desde os anos 80, a New Growth Theory (teoria de crescimento endógeno, em tradução livre do inglês). Sua pedra de toque? Mais que mão de obra e capital farto, a senha para estimular o crescimento passa por qualidade de governo, regras transparentes, Justiça e imprensa independentes e - não menos importante - a liberdade máxima de entrar ou sair do mercado quando convier. "A oportunidade de fazer parte ou sair de um sistema político é tão preciosa quanto o pacote convencional de direitos democráticos", diz Sebastian Mallaby, do Conselho de Relações Exteriores (CFR, na sigla em inglês).

Os hondurenhos não têm certeza. Alguns temem que a cidade-Estado vire uma casamata econômica onde a corrupção corra solta e as autoridades nacionais se curvem aos investidores estrangeiros, que, por sua vez atendam apenas aos seus acionistas. Assim, leis trabalhistas e respeito ao meio ambiente poderão ser ignoradas.

Quase dois anos depois de lançado, o projeto ainda não saiu do papel e já sofre revés. O governo de Porfírio Lobo reeditou suas regras, sem o aval do Congresso, e foi impedido pelo Parlamento de criar um órgão fiscalizador, a Comissão de Transparência. A crítica subiu de tom e provocou uma enxurrada de ações na Justiça. Preocupados com o belicismo do debate, o economista Paul Romer e seus colegas enviaram uma carta ao presidente hondurenho, afastando-se do projeto.

Para quem conhece o território, nenhuma surpresa. Honduras ostenta talvez o metro quadrado mais volátil das Américas. Proporcionalmente, é recordista em homicídios no continente.

Também vive um clima de guerra política desde 2009, quando a Suprema Corte ordenou que o presidente eleito Manuel Zelaya fosse removido do cargo. Ele atropelou a Constituição quando tentou renovar seu mandato e foi expulso do país de pijama pelas Forças Armadas. Desde então, o país passa por surtos de violência, censura e polarização ideológica que envenenam a política, aleijam a economia e espantam possíveis investidores.

É uma pena. A ideia da RED é justamente permitir a países atolados em miséria e instabilidade um atalho para estimular o crescimento. Sua única falha, talvez, seja imaginar que uma sociedade chegue lá sem primeiro conquistar estabilidade e concórdia nacionais. É COLUNISTA DO ESTADO; CORRESPONDENTE NO BRASIL DA REVISTA NEWSWEEK, EDITA O SITE BRAZILINFOCUS.COM

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