A condenação de Chirac

Um presidente da república francesa na prisão, eis um espetáculo original. Trata-se de Jacques Chirac, que foi presidente durante 11 anos e deixou o cargo em 2007 apenas, que esteve perto de nos oferecer esse "furo". Ele foi condenado, na quinta-feira, pelo Tribunal Correcional de Paris, a dois anos de prisão por "abuso de confiança", "desvio de fundos" e "recebimento ilegal de juros".

GILLES LAPOUGE, O Estado de S.Paulo

19 de dezembro de 2011 | 03h00

Graças a Deus ele não irá para a prisão. Sua pena lhe dá direito a sursis. Mas uma condenação tão grave, e acompanhada de considerações muito pesadas, é uma marca infamante. Esse homem de 79 anos que reinou sobre a vida francesa (ministro, primeiro-ministro, prefeito de Paris e depois presidente) durante 40 anos termina seus dias na desonra.

O paradoxo é que, de todos os presidentes, foi, de longe, o mais simpático: o general De Gaulle era grande demais para suscitar outros sentimentos que não respeito e submissão. Giscard d'Estaing tinha a vulgaridade dos aristocratas de fresca data; Mitterrand era misterioso, astuto e inatingível. Não falemos de Sarkozy, que suscita antipatia por força da vaidade e desprezo pelos outros. Somente Chirac era amado.

Era bonito. Um grandalhão simples, que gostava de "bufar", o coração na mão, um tanto maroto, extremamente brincalhão e que, nas circunstâncias graves, exibia uma grande coragem política (na recusa da guerra do Iraque, por exemplo). Eis que está condenado. O que ele fez de tão terrível? Montou sistemas de "empregos fantasmas" quando era prefeito de Paris para financiar suas redes de apoio e com isso sua candidatura à presidência. Não é bonito. Mas será excepcional na França de hoje? Não. É banal.

Banal ou não, esses comportamentos merecem sanção. A Justiça deve agir. E agiu. Pode-se considerá-la dura, sobretudo ao atingir um homem hoje enfermo, muito diminuído e que não compreende muito bem o que está acontecendo com ele, mas é difícil desaprovar o comportamento dos juízes.

Estes, apesar de submetidos durante meses a pressões enormes, foram até o fim e ousaram atacar um presidente. Com isso, expressaram que o princípio da separação dos poderes é respeitado, mesmo na França de Sarkozy.

Os franceses conservarão, a grande maioria, sua estima por Chirac. Ele já era o francês mais "popular" muito antes dos grandes cantores, atores ou esportistas. Pode-se imaginar que o infortúnio que o atinge aumentará ainda mais a simpatia que desperta. E provocará algumas lágrimas.

Esperemos que esse epílogo faça os juristas refletirem e que o estatuto jurídico de chefe de Estado seja menos protegido no futuro. Os fatos que hoje valem dois anos de prisão a Chirac são antigos. Ocorreram há 20 anos. Mas, ao deixar a prefeitura de Paris, Chirac tornou-se presidente. Ora, um presidente é "sagrado". É um "intocável". Beneficia-se de total imunidade jurídica durante o exercício de suas funções. Assim, para que a máquina judiciária se colocasse em marcha, foi preciso esperar que deixasse a presidência, ou seja, em 2007. É um absurdo.

Um presidente merece alguma consideração. Mas não deve ficar acima ou fora do alcance da lei. Eis porque, alguns anos atrás, os socialistas propuseram uma lei orgânica para corrigir essa lacuna e para que ele pudesse ser, se não processado, ao menos "destituível". Em 2010, propuseram uma lei orgânica para tal, rejeitada na Assembleia Nacional pela maioria de direita. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

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