EFE/ Paolo Aguilar
EFE/ Paolo Aguilar

‘A Constituição do Peru foi feita para enfraquecer Congressos hostis’, diz analista

Decisão de Martín Vizcarra de dissolver Parlamento está prevista em Carta promulgada por Alberto Fujimori nos anos 90

Entrevista com

Alonso Gurmendi, professor da Universidade del Pacífico

Luiz Raatz, O Estado de S.Paulo

02 de outubro de 2019 | 11h00

A decisão do presidente do Peru Martín Vizcarra de dissolver o Congresso em meio a uma grave crise política é produto do antagonismo entre o Executivo e Legislativo que vem desde a eleição de 2016 e foi ampliado pelos impactos da Operação Lava Jato no país. A avaliação é do professor da Universidade do Pacífico Alonso Gurmendi. Leia a entrevista

Qual a origem do atual impasse político no Peru?

A eleição do Pedro Pablo Kuczynski, em 2016. Ele se elegeu contra a Keiko Fujimori, que perdeu a oportunidade dourada de vencer a eleição contra a candidata de esquerda, Verónika Mendoza. Mas PPK foi para o segundo turno e a esquerda e o centro se aliaram contra o fujimorismo.

A frustração de não ganhar a eleição fez com que Keiko optasse pelo boicote em vez de uma agenda legislativa positiva. Essa atitude criou um Congresso muito conflitivo com o Executivo. PPK não conseguiu lidar com isso e foi removido do cargo.

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A dissolução é Constitucional?

O Peru é um país semipresencialista. O presidente, por exemplo, não pode vetar uma lei. Mas como em países parlamentaristas, ele pode recorrer a moções de confiança. Se ele for derrotado em duas moções, ele pode dissolver duas vezes o Congresso.

O problema é que o Congresso apoiava as moções, mas na prática não as cumpria. Então esse mecanismo tornou-se uma arma vazia para o presidente. Alguns juristas dizem que o presidente pode fazer isso se o Congresso não cumpre a promessa de confiança. 

Seria como num sistema parlamentarista?

Sim. Mas é importante lembrar que a Constituição de 1993 é a Carta do Fujimori, desenhada para ele se desfazer de qualquer Congresso que lhe seja hostil.

Ela é semipresidencialista, mas permite que o presidente tenha uma maneira institucional de fazer isso. Apesar de alguns juristas disserem que isso está na lei, o melhor é que o presidente não dissolva o Parlamento.

Desde que o Vizcarra assumiu, ele tem apostado em um discurso anticorrupção, por causa da Lava Jato. Isso é eficaz?

O presidente sabe que não tem maioria no Congresso. Então sua força, na sua cabeça, tem de vir do povo. E ele adotou uma agenda popular.

A gente sabe que a corrupção é o maior problema para os peruanos, então é conveniente para ele ir contra a corrupção. Mas a imigração venezuelana também é um problema, então adotou fechamento de fronteiras. Ele não é um liberal, está sobrevivendo. 

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Por que o Peru até hoje não alterou a Constituição fujimorista?

Essa é uma pergunta que a esquerda se faz até hoje. Muitas pessoas ainda reconhecem que o capítulo econômico da oposição é positivo. No Peru não existe essa divisão marcada entre direita conservadora e esquerda progressista.

Existe uma direita liberal, que é a direita do PPK. Então, mudar o Carta é controvertido por causa da hiperinflação dos anos 80. Isso terminou nos anos 90, que trazia crescimento econômico sem democracia.

E desde 2000, crescimento com democracia. A esquerda controla o discurso sobre direitos humanos e a centro-direita, o discurso econômico. Quem perdeu força foram os conservadores. 

Todas as lideranças no Peru estão desacreditadas? O que emerge do Peru pós Lava Jato?

É um cenário onde todas as forças políticas estão desacreditadas, com a exceção da esquerda, que tem um ponto fraco: está isolada politicamente. Os presidentes peruanos estão ou na cadeia ou respondendo à Justiça. E o Alan Garcia cometeu suicídio.

O fujimorismo está enfraquecido e não entenderam que é melhor pensar no futuro do que no curto prazo. Queriam mais vingança que governança. Se tivessem apoiado parcialmente o PPK, estariam fortalecidos. Não pensaram nisso e apostaram no boicote. Agora ficaram sozinhos. São os mais enfraquecidos com a Lava Jato, junto com os partidos tradicionais. 

 

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