A covardia dos tribunais

Supremo é ousado na hora de impor más sentenças, mas emperra quando tem de fazer algo que o coloque do lado certo

MAUREEN DOWD - THE NEW YORK TIMES, O Estado de S.Paulo

01 de abril de 2013 | 02h02

Enquanto eram apresentados os argumentos sobre o casamento homossexual, na terça-feira, os juízes da Suprema Corte mostravam-se cada vez mais irritadiços. É que a situação está evoluindo depressa demais para eles. Como poderiam, os nove magistrados, enclausurados atrás de cortinas de veludo e costumes arcaicos, avaliar os efeitos potenciais da união entre gays?

"O casamento homossexual é uma coisa muito nova", queixou-se o juiz Samuel Alito, observando que "talvez seja uma coisa boa; talvez não". Se a lei diz que o casamento deve ser sempre "uma coisa boa", o que acontecerá com os heterossexuais? "Mas vocês querem que nós entremos nessa questão e apresentemos uma decisão com base em uma avaliação dos efeitos dessa instituição, que é mais nova do que telefone celular ou a internet? Quero dizer, nós não temos a capacidade de ver o futuro."

O juiz Anthony Kennedy, ainda indeciso, falou alguma coisa a respeito de um "território desconhecido", e os mais obtusos pareciam procurar desculpas para não chegar a uma decisão muito abrangente. Essas questões refletiam um impulso covarde unânime: como vamos sair dessa? Esse tribunal é muito ousado na hora de impor más sentenças ao país, como por exemplo a confirmação de George W. Bush na presidência ou permitir que uma quantidade ilimitada de dinheiro se destinasse secretamente às campanhas.

Mas quando aparece uma oportunidade de tomar uma decisão ousada que permita à Corte fazer algo que a coloque do lado certo e popular da história, os juízes emperram. "Os casais homossexuais têm todos os direitos", declarou o presidente do tribunal, John Roberts, o que pareceu uma afirmação boba para um cérebro privilegiado. "A questão é o rótulo nesse caso. Se você diz a uma criança que uma pessoa deve ser sua amiga, imagino que você a obrigue a dizer: 'Esse é meu amigo', só que isso muda a definição do que significa ser um amigo".

Incerteza. Donald Verrilli Jr., procurador-geral dos EUA, falando em favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, disse aos juízes: "A espera tem um custo". E lembrou que o argumento dos adversários dos casamentos inter-raciais no caso Loving versus Virginia era favorável ao adiamento, pois "a ciência social ainda não tem certeza do que acontecerá com as crianças mestiças neste mundo".

A sabedoria da Corte Suprema dos EUA presidida pelo juiz Earl Warren está muito bem demonstrada a pouco mais de 3 km dali, onde uma criança mestiça vive muito bem, em seu segundo mandato no Salão Oval.

A Academia Americana de Pediatria anunciou, na semana retrasada, seu apoio ao casamento homossexual, citando a evidência de que filhos de gays e lésbicas se sentem mais seguros quando os pais se casam formalmente. Uma pesquisa da ABC/Washington Post mostrou que 81% dos americanos com menos de 30 anos aprovam o casamento gay.

O argumento de Charles Cooper, o advogado dos promotores da Proposição 8, que proibia o casamento entre homossexuais na Califórnia, de que o casamento deveria ser reservado aos que procriam, é ridículo. Como o juiz Stephen Breyer destacou: "Casais que não são gays, mas não podem ter filhos continuam casando o tempo todo".

O único momento emotivo no tribunal foi quando o juiz Kennedy falou do possível "dano legal" para 40 mil crianças da Califórnia que vivem com pais do mesmo sexo. "Elas querem que seus pais recebam um reconhecimento pleno e desfrutem de um status pleno", ele disse a Cooper. Se o juiz Alito não consegue ver o futuro, a maioria dos americanos consegue. Se esse tribunal não repudiar a intolerância, a história repudiará esse tribunal. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

* É COLUNISTA E ESCRITORA

Tudo o que sabemos sobre:
Visão global

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.