A democracia em teste na Venezuela

Atual cenário político do país deixa dúvidas sobre a real possibilidade de Chávez vencer eleições livres e limpas

JACKSON DIEHL, O Estado de S.Paulo

21 de dezembro de 2010 | 00h00

Um novo Congresso venezuelano deve assumir em janeiro com a representação da oposição aumentando de virtualmente zero para quase 40%. Há uma eleição presidencial programada para daqui a dois anos e com o país sofrendo uma das piores crises econômicas e uma das mais altas taxas de homicídio do mundo, as chances de Hugo Chávez vencer uma eleição livre e limpa não parecem boas.

Portanto, não causou surpresa a ninguém na Venezuela quando seu caudilho autodenominado "bolivariano" se propôs a instalar seu "socialismo do século 21" antes de seu tempo acabar. Na semana passada, a Assembleia Nacional "chapa branca" em fim de mandato assegurou a Chávez o poder de governar por decreto nos próximos 18 meses. Ela também preparou novas leis que forçariam o fechamento da última rede de televisão simpática à oposição, e sujeitou a internet e até as mensagens por celular à proibição de qualquer discurso que "fomente a ansiedade" ou "ignore as autoridades". O tráfego na internet passaria por um núcleo central controlado pelo Estado, como na China, Irã e Cuba.

Leopoldo López, que é talvez o desafiante mais consistente de Chávez, admite que, para observadores de fora da Venezuela, isso suscita uma pergunta óbvia: "Depois de tudo isso, será possível que em 2012 uma mudança de governo possa ocorrer por meios democráticos?" Sua resposta é igualmente direta: "Não só a resposta é "sim", como hoje estamos numa situação melhor que nos últimos 12 anos para realizar essa mudança."

A declaração desse carismático ex-prefeito distrital de Caracas de 39 anos é contundente por duas razões: primeiro, Chávez - que controla os tribunais, o conselho eleitoral e toda a mídia por radiodifusão exceto essa última rede - não hesitará em inclinar a eleição pesadamente em seu favor.

Na eleição mais recente para a Assembleia, em setembro, seu partido recebeu menos da metade dos votos nacionais, mas ainda assim ficou com 99 das 165 cadeiras por conta de uma reorganização dos distritos eleitorais para favorecê-lo antes das eleições.

Segundo, o próprio López já foi vítima das manipulações do regime. Fortemente favorito para a eleição governamental em Caracas, há dois anos, ele foi impedido de concorrer - juntamente com centenas de outros candidatos da oposição - por decreto do governo. Isso foi uma violação da Constituição venezuelana e da Carta Democrática Inter-americana, que diz que os cidadãos não podem ser privados de direitos políticos a menos que sejam condenados por um crime. Mas López ficou fora da eleição - e foi proibido de concorrer à presidência até depois da próxima eleição presidencial. Mas ele está otimista.

O Tribunal Inter-americano de Direitos Humanos, um organismo cuja legitimidade é reconhecida pela Constituição da Venezuela, deve ouvir seu caso no início do próximo ano e provavelmente decidirá que a proibição política é ilegal.

O mais importante, segundo López, é que estão convergindo os elementos de uma força capaz de vencer Chávez. Primeiro, existe uma maioria nacional disposta a votar contra ele, como ficou mostrado na última eleição.

Segundo, está se formando um consenso na oposição sobre como podem ser escolhidos uma plataforma e um candidato presidencial alternativo.

"Há um acordo amplo que decidirá numa primária nacional em quem cada venezuelano terá direito de votar", disse López durante uma visita a Washington na semana passada. "Você verá quatro milhões a cinco milhões de pessoas participando de um processo primário, e depois elas escolherão um candidato presidencial." Essa é um fórmula que pode favorecer a López, um graduado no Kenyon College e na Kennedy School de Harvard com boa imagem na televisão que adota a agenda de centro-esquerda - que se mostrou uma fórmula vencedora em boa parte da América Latina. Ele criou um movimento de base chamado Vontade Popular que tem cerca de 50 mil membros. Fala de combater a pobreza e preservar alguns programas de Chávez em saúde e educação, enquanto restaura as liberdades civis e políticas, e tira a economia de seu curso desastroso rumo à ruína de Cuba e Coreia do Norte.

O sucesso, tal como ele descreve, será uma simples questão de trabalho duro das forças anti-Chávez. "Durante muito tempo, a oposição ficou numa posição crítica passiva", afirmou. "Agora temos de gastar 90% de nossos esforços em organizar essa nova maioria - em movimentos estudantis, em sindicatos, em associações comerciais e em bairros."

Mas a oposição precisará de ajuda. A eleição venezuelana de 2012 será crucial para o seu futuro e o da região. Mas ela não será livre e limpa a menos que haja uma pressão internacional concertada sobre Chávez para retirar as proibições dos candidatos, permitir uma mídia independente e admitir observadores internacionais.

Perguntei a López se ele acha que o governo do presidente americano, Barack Obama, está focado numa transição democráticas na Venezuela. "Não vejo uma política clara", respondeu. "Em questões como direitos humanos e perda de base para a democracia, não vejo muita coisa." Isso terá de mudar para o otimismo de López se justificar. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

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