A democracia moderna precisa de monarcas?

Se William e Kate contribuem para uma monarquia constitucional leve e moderna, a continuidade do sistema britânico será melhor do que a aplicação de uma república

Timothy Garton Ash, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2011 | 00h00

Se as coisas continuarem como estão e o príncipe Charles, da Grã-Bretanha, suceder sua mãe no trono e reinar até uma idade avançada, em algum momento, perto de 2040, os dois jovens que selam seu matrimônio na Abadia de Westminster hoje se tornarão o rei William V e rainha Catherine. Em decorrência de um mero acaso de nascimento, William será, então, o chefe de Estado do que quer que reste daquilo que hoje chamamos de Grã-Bretanha. Há algum problema nisso? Minha resposta é: em tese, sim. Mas, na prática, provavelmente, não.

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Se William e Kate forem bem comportados, diferentemente de alguns dos membros mais assanhados da família real britânica, e contribuírem para o desenvolvimento de uma monarquia constitucional mais leve e moderna, isso pode, na verdade, proporcionar um resultado melhor do que as alternativas mais prováveis. Ao olhar para a Europa, não me parece que países como Suécia, Holanda, Dinamarca e Espanha, todos dotados de monarcas, estejam em situação pior do que aqueles que elegem para a presidência - direta ou indiretamente - políticos filiados a partidos.

Ou alguém acha que seria melhor se o Palácio de Buckingham fosse ocupado pelo presidente Tony Blair? Com exceção de um breve interlúdio no século 17, quando revolucionários britânicos tentaram decapitar um monarca, houve por mais de mil anos reis e rainhas na Grã-Bretanha. Trata-se de algo notável. Uma história capaz de inspirar poesias. Imagine Shakespeare despojado de todas as suas referências monárquicas.

Antes de abandonar mil anos de poesia, é preciso ter a certeza de que o resultado de uma prosa seria mais vantajoso. Como vemos novamente na invasão de Londres promovida pela mídia global que chega para cobrir a boda real, essa história, essa lenda e essa mística são também uma contribuição significativa para o poder brando britânico e para os lucros provenientes do turismo.

Não acho que alguém vá até Berlim para acompanhar a troca da guarda no Palácio de Bellevue ou para ver com os próprios olhos o presidente e a primeira-dama, Frau Wulff, acompanhados dos pequenos Wulffs. "Como é mesmo o nome do presidente?", é a pergunta que a maioria das pessoas faria se fossem se referir ao chefe de Estado do país mais poderoso da Europa. Não há problema nisso quando estamos falando de um país que fabrica muitos carros BMW, Mercedes e também maquinário pesado para ser exportado às fábricas chinesas. A Grã-Bretanha não produz nada disso. Por sua vez, o país tem a rainha, tem William e tem Kate.

Esses argumentos inspirados pela história, pela poesia e pelo poder brando teriam de ser relativizados se a existência de uma monarquia constitucional trouxesse uma distorção grave para o processo democrático, se impossibilitasse a existência de uma sociedade aberta com oportunidades de vida para todos e se isto prendesse o país a um distante passado de hierarquia e privilégio. Em tese, todos esses problemas resultam de um sistema desse tipo.

Estão entre os motivos pelos quais o jornal britânico The Guardian se declara a favor de uma república e é por isso que muitos leitores do Guardian são favoráveis à abolição da monarquia - opinião que uma pesquisa realizada pelo próprio jornal mostra não ser partilhada pela maioria da população britânica.

Mas, na prática, acredito que esses efeitos negativos ocorrem apenas em proporções insignificantes, apresentando uma incidência muito inferior à observada 30 anos atrás, quando Charles e Diana celebraram suas bodas de conto de fadas.

Há elementos antidemocráticos prejudiciais no sistema político britânico - acima de tudo, a ausência de eleições para a Câmara dos Lordes -, mas a monarquia não está entre os mais nocivos dentre esses elementos. Se estivermos falando do poder de um único indivíduo que não foi eleito, o magnata da mídia Rupert Murdoch representa uma ameaça muito mais séria à democracia britânica do que a hereditariedade da função do chefe de Estado do país.

De acordo com o especialista constitucional Vernon Bogdanor, desde 1707 nenhum monarca britânico se recusou a se submeter à legislação. Certa dose de obscurantismo antidemocrático ainda resulta da "prerrogativa da realeza" e da doutrina constitucional segundo a qual a soberania reside no Parlamento. O advogado Richard Gordon, contudo, mostrou como a Grã-Bretanha poderia ter uma Constituição de texto moderno, firmemente alicerçada na soberania popular, e ainda assim manter o posto de chefe de Estado nas mãos de uma monarquia hereditária.

A rainha pode ter certa influência política limitada, mas nada indica que ela tenha usado essa influência de maneira mais condenável do que os presidentes de outros países.

Os presidentes podem, às vezes, elevar-se acima dos embates político-partidários, mas sempre estarão, no mínimo, residualmente associados a um partido específico. Em algum momento do passado, eles tiveram de fazer aquilo que os políticos fazem para chegar ao topo.

Como resultado, alguns deles acabarão no tribunal, respondendo por acusações de corrupção, como o ex-presidente francês Jacques Chirac. É claro que monarcas e consortes reais também podem se envolver em problemas, como demonstrou o príncipe Bernhard, da Holanda - pai da atual rainha do país - ao envolver-se no escândalo de subornos da Lockheed, décadas atrás. No entanto, a chance disso ocorrer com os monarcas é menor, precisamente porque eles não precisam abrir caminho em meio à concorrência para chegar ao poder.

Países afetados por conflitos de "coabitação" entre presidentes de um partido e primeiros-ministros de outro - são muitos os casos desse tipo na Europa - devem, com frequência, desejar que tivessem um chefe de Estado genuinamente neutro, acima das disputas, que fosse a personificação da unidade nacional. No caso da Bélgica, tão dividida entre os que falam francês e os que falam holandês, a ponto de nem mesmo conseguir formar um novo governo, as piadas dizem que Albert II, chamado de rei dos belgas, é, na verdade, o único belga.

É claro que isso significa também que esses países não poderão ter um Nelson Mandela. Mas figuras como essa só emergem em momentos excepcionais. Parafraseando Bertold Brecht: "Infeliz é o país que não tem um Mandela? Infeliz é o país que precisa de um Mandela,"

Existe ao menos um exemplo de monarca europeu lançando-se na defesa da democracia. Este ano, completam-se três décadas desde que o rei Juan Carlos, da Espanha, desempenhou um papel decisivo ao frustrar uma tentativa de golpe militar contra a ainda frágil democracia que se desenvolvia no país.

A afirmação de que a monarquia britânica consolida o auge de uma opressiva pirâmide de classes e privilégios me parece muito menos verdadeira do que há 30 anos. Na Grã-Bretanha de hoje, banqueiros não eleitos são muito mais poderosos do que qualquer aristocracia hereditária e os astros do futebol são verdadeiros nobres, tão famosos quanto qualquer membro da família real.

Nessa cultura popular do culto à celebridade, há muitas hierarquias confusas e sobrepostas - basta pensar no comentário feito pela empolgada Hollie White, de 12 anos, após ver ao vivo o príncipe Harry: "Fiquei animadíssima por poder vê-lo com meus próprios olhos. Os próximos que quero conhecer são a rainha e Simon Cowell (apresentador de TV)."

O avanço de Kate no processo de tornar-se princesa mostra que as barreiras entre a classe média e alta - em números aproximados, a fatia de 7% da população britânica que frequenta escolas particulares, como no caso dela - e o topo da pirâmide social foram totalmente derrubadas. O problema - cada vez mais profundo e preocupante - não está nesse nível, no topo, e sim nas miseráveis perspectivas de mobilidade social para a maioria da população, educada nas péssimas escolas estatais. Esse é o traço que, dolorosamente, separa a Grã-Bretanha das outras monarquias europeias, como a da Suécia, que coexistem com sociedades abertas e igualitárias. Essa é a verdadeira doença britânica. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

É PROFESSOR DE ESTUDOS EUROPEUS NA UNIVERSIDADE DE OXFORD

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