AFP PHOTO / Yasin AKGUL
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A democracia perde terreno

Segundo pesquisa, pelo 12º ano consecutivo, os países que sofreram retrocessos democráticos superaram os que registraram ganhos

THE ECONOMIST, O Estado de S.Paulo

21 Junho 2018 | 05h00

Uma década atrás, a Turquia era uma democracia promissora que aspirava ingressar na União Europeia. Agora, galopa rumo à ditadura. Em 2016, oficiais do Exército tentaram dar um golpe, colocando tanques nas ruas, bombardeando o Parlamento e quase assassinando o presidente, Recep Tayyip Erdogan.

Foram rapidamente esmagados. Erdogan lançou um expurgo. Mais de 200 mil pessoas, a maioria suspeita de pertencer ao movimento do clérigo Fethullah Gülen, foram presas ou demitidas. Qualquer um poderia ser preso por ter frequentado uma escola gulenista, com uma conta em um banco de propriedade de Gülen ou mesmo possuir notas de US$ 1, que o governo diz ser uma marca do gulenismo.

Milhões de turcos agora estão apavorados com seu presidente. Mas muitos o admiram por protegê-los dos gulenistas. Adem, um agente imobiliário em Istambul, felicita Erdogan por “limpar os inimigos infiltrados” – fazendo eco a um slogan do governo. Ele diz, sobre as vítimas do expurgo: “Foram presas porque fizeram algo errado”. E acrescenta: “Nos EUA, se você rouba segredos de Estado, eles colocam você na cadeira elétrica, não é?”

Na eleição de domingo, Erdogan deve consolidar seu poder. Apesar da inflação de dois dígitos e de uma moeda cambaleante, é provável que ele conquiste a reeleição (embora seu partido possa ter dificuldades). E seu cargo se tornará muito mais poderoso graças à mudança constitucional promovida por ele no ano passado. Como presidente “executivo”, Erdogan poderá emitir decretos com força de lei e encher o Judiciário de legalistas.

A Turquia é o exemplo de uma sombria tendência. O mundo cresceu muito mais democrático desde a 2.ª Guerra. Em 1941, havia apenas uma dúzia de democracias. Em 2000, apenas oito países jamais haviam realizado eleições sérias. Mas, desde a crise financeira de 2007-08, a democracia regrediu.

A maioria dos guardiões da democracia concorda. A última pesquisa da Freedom House, chamada de “Democracia em Crise”, afirma que, em 2017, pelo 12.º ano consecutivo, os países que sofreram retrocessos democráticos superaram os que registraram ganhos. Segundo o índice de democracia da Economist Intelligence Unit, empresa irmã da Economist, 89 países regrediram em 2017; apenas 27 melhoraram. 

O mais recente “Transformation Index” da Fundação Bertelsmann, que analisa economias emergentes, conclui que a “qualidade da democracia caiu para seu nível mais baixo em 12 anos”. O que esses índices medem não é simplesmente a democracia (isto é, o governo pelo povo), mas democracia liberal (ou seja, um governo livremente eleito que também respeita os direitos individuais e das minorias, o Estado de direito e as instituições independentes).

Perigo. Ao mesmo tempo, muitas instituições liberais são antidemocráticas. Juízes não eleitos podem frequentemente prevalecer sobre políticos eleitos, por exemplo. Os liberais encaram isso como uma restrição essencial ao poder do governo. Até mesmo os representantes escolhidos pelo povo devem estar sujeitos à lei. Em uma democracia liberal, o poder é disperso. 

Os políticos não são apenas responsáveis perante os eleitores, mas também mantidos na linha por tribunais agressivos, jornalistas e grupos de pressão. Uma oposição leal reconhece o governo como legítimo, mas critica muitas de suas ações e busca substituí-lo na próxima eleição. Há um limite claro entre o partido no poder e o Estado.

Esse sistema está agora sob ataque. Em muitos países, os eleitores estão escolhendo líderes que não o respeitam e gradualmente o sabotam, criando o que Viktor Orbán, o primeiro-ministro da Hungria, chama orgulhosamente de “democracia não liberal”. Mais cedo ou mais tarde, quando suficientes mecanismos de controle foram removidos, um candidato a autocrata achará mais fácil neutralizar a própria democracia, reprimindo a oposição (como na Turquia) ou neutralizando a legislatura (como na Venezuela, onde o governo encenou uma falsa eleição em 20 de maio).

As democracias maduras do Ocidente ainda não estão em sério perigo. Donald Trump pode manifestar desprezo pelas normas liberais, mas os freios e contrapesos dos EUA são fortes e durarão mais do que ele. A verdadeira ameaça é para democracias menos maduras, onde as instituições são mais fracas e os hábitos democráticos menos arraigados. 

Ainda assim, o que ocorre no Ocidente afeta esses lugares. Os EUA já foram fonte de inspiração para pessoas subjugadas e buscou promover a democracia. Agora tem um presidente que abertamente admira Vladimir Putin e reivindica um “vínculo especial” com Kim Jong-un.

Enquanto isso, a China fornece um modelo alternativo. Tendo se tornado muito menos ditatorial após a morte de Mao Tsé-tung, está novamente concentrando o poder em um homem, Xi Jinping, cujos limites para o mandato como presidente acabam de ser removidos. Alguns dos candidatos a autocratas citam a China como evidência de que o autoritarismo promove o crescimento econômico – embora o que geralmente querem dizer é que também querem ser presidentes vitalícios.

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Globalmente, o apoio público à democracia continua elevado. Uma pesquisa da Pew em 38 países constatou que uma média de 78% das pessoas concorda que é bom um sistema onde os representantes eleitos fazem as leis. Mas grandes minorias aprovaram alternativas não democráticas. Um índice preocupante de 24% achava que um regime militar seria melhor e 26% gostaram da ideia de “um líder forte” que “tome decisões sem interferência do Parlamento ou dos tribunais”. Em geral, a autocracia era mais popular entre pessoas de menor instrução.

Os líderes não podem admitir abertamente que pretendem abolir a democracia. Mas muitos se tornaram adeptos de subverter sua essência e manter a aparência externa. Os detalhes se alteram de país para país, mas é impressionante o quanto têm em comum os novos autocratas e o quão atentamente aprendem, uns com os outros.

Simplificando até o ponto de incorrer em erro, uma democracia tipicamente declina assim. Primeiro, ocorre uma crise e os eleitores apoiam um líder carismático que promete salvá-los. Em segundo lugar, esse líder encontra inimigos. Seu objetivo, nas palavras de H. L. Mencken, um espirituoso americano do século 20, “é manter a população alarmada (e, portanto, clamando por segurança) por uma série interminável de demônios, todos imaginários”. 

Em terceiro, apropria-se de instituições independentes que possam ficar no seu caminho. Finalmente, ele muda as regras para tornar mais difícil para os eleitores desalojá-lo. Durante as primeiras três etapas, seu país ainda é uma democracia. Em algum momento no estágio final, deixa de ser. Todos os quatro estágios merecem ser examinados.

Os pretendentes a autocratas também precisam de uma agenda positiva. Muitas vezes, eles se apresentam como defensores de uma identidade que os eleitores prezam, como sua nacionalidade, cultura ou religião. Os partidos da direita nacionalista aprenderam com a esquerda como explorar as políticas de identidade. Ambos tendem a favorecer os “direitos do grupo” em detrimento dos individuais. 

Para continuar no poder, os autocratas precisam assumir o controle sobre as instituições independentes. Com os tribunais, a imprensa e as Forças Armadas no bolso, um homem forte pode começar a neutralizar todas as outras instituições que contam. Ele pode minimizar a importância do Parlamento, redesenhar o mapa eleitoral e barrar oponentes sérios da política. / TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO 

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PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM

 

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