Siphiwe Sibeko/Reuters
Siphiwe Sibeko/Reuters

A democracia segue ferida em Angola

Há 33 quase anos no cargo, o presidente angolano saiu vitorioso da eleição de sexta-feira, mas a pressão por sua saída deve aumentar

RAFAEL MARQUES DE MORAIS*, THE NEW YORK TIMES, O Estado de S.Paulo

03 de setembro de 2012 | 03h03

O presidente José Eduardo dos Santos, cujo partido - conforme era previsto - venceu com folga as eleições da sexta-feira, governa Angola há quase 33 anos. Ele um dia declarou que democracia e direitos humanos "não enchem barrigas". Mas ele nem ao menos deu pão aos angolanos como um substituto da liberdade.

Em 2002, saindo de quase três décadas de guerra civil, o governo de Angola iniciou um programa de reorganização nacional ambicioso conduzido e financiado pela China. À medida que os cofres públicos se enchiam com a riqueza do petróleo, havia um otimismo geral de que milhões de angolanos empobrecidos partilhariam os dividendos da paz.

Mas a esperança não durou muito.

Santos não recorreu aos trabalhadores angolanos para a reconstrução nacional, o que criaria empregos e estimularia a economia. Seu regime admitiu mais de 250 mil trabalhadores chineses com vistos de trabalho.

Os angolanos, que inicialmente se queixaram de não ter empregos, foram levados a acreditar que os chineses produziriam um milagre, construindo uma infraestrutura nova num tempo recorde.

Mas as estradas, hospitais e escolas construídos pelos chineses começaram ruir enquanto ainda estavam sendo construídos. O Hospital-Geral de Luanda teve de ser fechado em junho de 2010 quando tijolos começaram a se soltar das paredes, apresentando um risco de colapso iminente. Estradas recém-asfaltadas desapareciam na primeira estação chuvosa que enfrentavam.

Após o Movimento Popular de Libertação de Angola, do presidente, reivindicar uma vitória altamente suspeita, com mais de 80% dos votos em 2008, Santos prometeu construir 1 milhão de moradias em 4 anos.

Mas, como recentemente reconheceu, mais de 60% das famílias angolanas continuam atoladas em extrema pobreza, vivendo com menos de US$ 1,70 por dia e sem moradia adequada - um problema que Pequim não o ajudou a resolver. Mas a China ajudou o governo a construir blocos de apartamentos cujas unidades eram vendidas por quantias entre US$ 125 mil e US$ 250 mil.

Os chineses não estão investindo para desenvolver o país. Eles trouxeram mais corrupção e, consequentemente, mais pobreza. Os líderes africanos têm o dever de servir e guiar seus povos - e não depender de intervenções externas. Infelizmente, a família presidencial, autoridades públicas e militares de alta patente monopolizaram os recursos do país para seu enriquecimento ilícito enquanto pagam para os chineses fazerem um serviço ordinário.

No orçamento deste ano, Santos reservou mais de US$ 40 milhões para promover a imagem de Angola no exterior por meio de uma empresa privada pertencente e administrada por dois de seus filhos. Os dois também receberam canais de televisão estatal e o governo hoje lhes paga milhões para eles posarem de executivos de TV.

Eleições provavelmente não mudarão as coisas. Os preparativos para a votação da sexta-feira não conseguiram atingir os padrões mais básicos da organização de uma disputa democrática.

O registro de eleitores foi feito pelo governo. O banco de dados de votantes registrados só foi entregue à Comissão Eleitoral Nacional três meses antes das eleições. Uma auditoria parcial realizada pela consultoria Deloitte revelou que a identidade de dois terços dos 9,7 milhões de eleitores registrados do país não poderia ser verificada e o governo ainda retém os cartões de registro eleitoral de mais de 1,5 milhão de cidadãos cujo paradeiro é desconhecido.

Dois milhões de eleitores ainda precisam ser designados para postos de votação.

A comissão, controlada por Santos, também se recusa a permitir que partidos de oposição tenham acesso a cópias certificadas de resultados eleitorais de cada posto de votação, o que seria um direito previsto em lei. Para evitar a pesquisa de boca de urna, a comissão ordenou que os resultados não podiam ser computados em postos de votação individuais. E nenhum membro da oposição ou observador independente teve permissão para entrar no "centro de apuração nacional" onde os resultados são tabulados e anunciados, como ocorreu em 2008.

Portanto, o resultado da eleição de sexta-feira não refletiu nem remotamente o desejo do povo.

Santos perdeu a oportunidade de implementar reformas democráticas como uma salvaguarda de sua aposentadoria pacífica e um legado para o país.

Tudo que ele precisava fazer era deixar que parte dos dividendos da paz e do boom econômico chegasse aos angolanos comuns. Em vez disso, ele usou a vitória nos campo de batalha após 27 anos de guerra para consolidar seu poder apesar de sua família e seus protegidos já serem ricos.

O governo, preocupado com a Primavera Árabe, foi ficando cada vez mais repressivo no ano passado. Ele tem sido frustrado particularmente pelos repetidos protestos de jovens pedindo o fim do regime de Santos. A maior dessas manifestações, que foram iniciadas por músicos de rap em 2011, atraiu 3 mil pessoas. O movimento está ganhando força entre os mais de 200 mil veteranos da guerra de Angola, alguns dos quais também vinham se manifestando para pedir suas pensões, muitas delas com atraso de 20 anos. Até antigos guardas presidenciais, que foram dispensados sem indenização, tentaram protestar, em 27 de maio. Dois organizadores do protesto, Alves Kamulingue e Isaías Cassule, foram rapidamente sequestrados e agora há o receio de que estejam mortos.

Se as eleições não puderem produzir as transformações que os angolanos desejam, a pressão para o presidente sair como precondição para a mudança aumentará. Aliás, se elevará o risco de uma revolta violenta e de o presidente Santos passar para a história como mais um ditador que ficou cego pelo poder e pela cobiça. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

*É JORNALISTA E ATIVISTA PELOS DIREITOS HUMANOS. PREMIADOS DIVERSAS VEZES POR SEUS RELATOS SOBRE DIAMANTES DE SANGUE, ATUALMENTE LIDERA A ONG ANTICORRUPÇÃO MAKA ANGOLA

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