A execução de uma mulher na Virgínia

Acusada de envolvimento em duplo homicídio sofre com a injustiça de receber pena mais dura do que a dos assassinos materiais do marido

JOHN GRISHAM / THE WASHINGTON POST, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2010 | 00h00

O Estado da Virginia tem uma séria relação com sua pena de morte. Nas três últimas décadas, apenas o Estado do Texas registrou mais execuções. Mas, no dia 23, a Virginia entra num novo território, quando, pela primeira vez em quase um século, uma mulher será executada pelo governo.

Seu nome é Teresa Lewis. É a única mulher no corredor da morte no Fluvanna Correctional Center for Women (prisão feminina de Fluvanna). Todos os recursos já foram impetrados e se ela for executada, será mais um exemplo flagrante da injustiça do nosso sistema penal.

Teresa Lewis não é inocente. Ela confessou seu crime à polícia, declarou-se culpada perante o juiz e, por quase oito anos, expressou seu remorso profundo pelos dois assassinatos em que se envolveu.

Em 2002, então com 33 anos, Teresa vivia com seu segundo marido num trailer, numa área rural perto de Danville. Ela mantinha um caso com um homem chamado Matthew Shallenberger que, além de um brutamontes, era um homem ambicioso, que estava à caça de dinheiro para criar uma rede de distribuição de drogas ilícitas, embora seu sonho, na verdade, fosse se tornar um assassino de aluguel. Ele calculava que, se conseguisse fazer um currículo, sua reputação se espalharia por Nova York e ele conseguiria ingressar nas grandes ligas de assassinos por contrato.

Shallenberger tinha um parceiro, Rodney Fuller, mas não se sabe ao certo se ele também tinha objetivos tão ambiciosos. Mas o que está claro é que os três - Shallenberger, Teresa e Fuller - armaram um esquema para matar o marido dela e ficar com o dinheiro dele. Num certo momento, decidiram também assassinar o enteado dela, de 25 anos, membro da Guarda Nacional que tinha uma apólice de seguro.

Na noite de 30 de outubro de 2002, Teresa Lewis deixou a porta do trailer destrancada, foi se deitar e ficou à espera. Shallenberger e Fuller entraram na casa, como planejado. Matthew matou o marido de Teresa a tiros de espingarda enquanto Rodney assassinou o enteado. Desnecessário dizer que as cenas dos crimes são medonhas.

No início, Teresa declarou que os assassinatos tinham sido cometidos por um intruso, mas as autoridades suspeitaram. Depois de ser confrontada, ela acabou confessando e entregou Matthew e Fuller. Os três foram presos.

Os advogados de Fuller agiram rápido. Perceberam a fragilidade da defesa e aconselharam seu cliente a entrar num acordo - confessava-se culpado, mas prometia depor contra os outros dois comparsas em troca de uma sentença de prisão perpétua sem direito à liberdade condicional.

Os advogados de Teresa também procuraram evitar um julgamento por um tribunal de júri. A evidência da culpa dos clientes era avassaladora e estavam convictos de que, depois da narrativa dos fatos e exibição das fotos coloridas da cena do crime, qualquer júri condenaria os réus à forca. Eles aconselharam Teresa a admitir sua culpa, assim teria a chance de ser julgada por um juiz, que determinaria sua sentença.

Acreditavam que, nesse caso, ela seria condenada à prisão perpétua, já que Fuller também tinha conseguido essa sentença. Além disso, Teresa não tinha antecedentes criminais ou de violência. E havia cooperado com as autoridades. Além do que, desde 1912 nenhuma mulher tinha sido condenada à pena de morte no Estado. Mas ela foi.

Por último, havia Shallenberger, que no meio do seu julgamento também reconheceu sua culpa. O juiz (o mesmo que condenou Fuller e Teresa) condenou-o à prisão perpétua. O juiz raciocinou que Fuller já tinha conseguido a prisão perpétua e não seria justo condenar à morte um dos assassinos e o outro não.

Mentora. O argumento do juiz para decretar a pena de morte para Teresa foi o de que ela era mais culpada do que os outros dois, que mataram as vítimas enquanto dormiam. Segundo seu raciocínio, os crimes foram ideia dela; ela foi a mentora; ela recrutou os dois homens para fazer o trabalho sujo; ela queria o dinheiro; e assim por diante.

Embora alguns desses argumentos não tenham sido contestados na audiência de julgamento, eles foram rejeitados pelos advogados nos recursos aos tribunais, apresentando provas de que: 1) Teresa tinha um QI pouco acima de 70 - quase retardada - e, como tal, não teria capacidade para organizar e conduzir a trama; 2) ela tinha uma personalidade dependente e, assim, obedecia ordens daqueles de quem dependia, especialmente homens; 3) por causa de diversas doenças, Teresa era viciada em remédios contra dor, o que tinha afetado sua capacidade de raciocínio; 4) Teresa não tinha um único episódio de violência no passado.

Por que, então, os dois pistoleiros foram sentenciados à prisão perpétua enquanto Teresa foi condenada à pena de morte? Aparentemente porque ela era a chefe do bando, portanto mais culpada. Mas o que pode tornar alguém mais culpado do que um assassino que atira repetidamente contra uma vítima que está dormindo?

Os advogados de Teresa recorreram à Suprema Corte, mas as chances não são boas. Uma petição também foi protocolada no gabinete do governador Bob McDonnell, com um pedido de clemência. Mas tais inconsistências desafiam a tese de que o nosso sistema tem como base a igualdade perante a lei . / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

É ESCRITOR E ADVOGADO AMERICANO

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