REUTERS/Marco Bello
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A improvável pedra no sapato do chavismo

A revolta da procuradora-geral da Venezuela ameaça o governo de Nicolás Maduro

The Economist, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2017 | 05h00

Traidora. Louca. Fascista. São ofensas desse jaez que nos últimos tempos os líderes venezuelanos vêm dirigindo à procuradora-geral do país, Luisa Ortega Díaz. Pouco importa que ela considere Hugo Chávez “a pessoa mais humanista que já houve no planeta”. Seus antigos companheiros agora a veem como uma perigosa vira-casaca.

Ex-professora de direito penal, Ortega de fato ameaça cada vez mais o governo repressor da Venezuela. Maduro bem que gostaria de tirar Ortega Díaz da chefia do Ministério Público, mas, segundo a Constituição venezuelana, só o Parlamento pode fazer isso. Analistas dizem que esse é justamente um dos motivos pelos quais o presidente quer um novo texto constitucional.

A Assembleia Constituinte, composta por 540 delegados escolhidos de forma a assegurar sua lealdade ao governo, terá poderes quase ilimitados, podendo dissolver o Parlamento e destituir qualquer autoridade de seu cargo. Dois auxiliares linhas-duras de Maduro, o vice-presidente Tareck El Aissami e o ex-presidente da Assembleia Nacional Diosdado Cabello, já disseram que Ortega deixará de causar problemas ao regime tão logo a Constituinte se reúna, no início de agosto. Ela “tem apenas 53 dias no cargo, nem um dia a mais”, disse Cabello em 7 de junho.

Não que Ortega seja uma liberal. A procuradora-geral se manifestou favoravelmente à prisão de líderes oposicionistas, como Leopoldo López - um dos mais proeminentes entre os 359 prisioneiros políticos que há hoje na Venezuela. E é pouco provável que ficasse feliz com os resultados de uma eleição livre, que, ao que tudo indica, colocaria a oposição antichavista no governo.

Apesar disso, é evidente sua repulsa ao fato de o governo estar lançando mão de recursos claramente espúrios para se manter no poder. Em três meses de manifestações, houve pelo menos 75 mortes, muitas delas causadas pela Guarda Nacional ou por “coletivos” armados que apoiam o regime. A Procuradoria-Geral investiga acusações de violências cometidas pelas forças de segurança. 

É possível que Ortega seja menos cega que Maduro à pobreza crescente em que vivem os venezuelanos. A economia do país apresentou retração de 25% nos últimos três anos; o valor do bolívar despencou; as taxas de desnutrição e mortalidade materna dispararam. Os únicos venezuelanos que prosperam são os que têm laços estreitos com o regime.

Sem ter, por ora, como tirar Ortega do cargo, o regime transferiu boa parte de suas atribuições ao Exército. O ministro do Interior, Néstor Reverol, que foi indiciado por tráfico de drogas nos EUA, postou mensagem no Twitter, dizendo que “os tribunais militares se encarregarão de dar continuidade a todas as investigações que sejam necessárias relativas a esses terroristas contratados pela direita”. A procuradora-geral criticou o fato de civis estarem sendo processados por tribunais militares.

Sua cruzada parece solitária. “Muitos chavistas compartilham da visão de Ortega sobre o que está acontecendo, mas não têm autonomia institucional ou coragem para reagir”, diz David Smilde, do centro de estudos e pesquisas Washington Office on Latin America. 

Ortega dispõe de outros meios para fustigar o regime. Segundo a empresa de análise de tendências políticas Stratfor, um deles seria a invocação do artigo 350 da Constituição, que, na interpretação de alguns, justifica a insubordinação das Forças Armadas com a finalidade de salvaguardar os valores republicanos do país. Outra possibilidade seria a abertura de inquéritos preliminares para investigar a conduta de Maduro. A procuradora-geral também poderia ameaçar acatar pedidos de extradição de autoridades venezuelanas acusadas de crimes por outros países, como Reverol.

O amotinamento de Ortega Díaz e a renúncia de Ramírez são sinais claros de que o regime perdeu sua autoridade moral mesmo entre alguns de seus mais fervorosos correligionários. Com o avanço da pobreza e da insatisfação popular, o desencanto com o regime deve se disseminar. A partir daí, seu poder de coação talvez comece a se enfraquecer. / ALEXANDRE HUBNER

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