A intimidade dos príncipes

O semanário satírico espanhol El Jueves publicou em julho em sua capa uma caricatura dos príncipes das Astúrias nus e fazendo amor enquanto ele comentava com vulgaridade a possibilidade de ela engravidar e o menino ou menina resultante lhes permitir fazer jus à subvenção de 2.500 que o primeiro-ministro Rodríguez Zapatero pretende dar aos casais que procriarem para elevar a taxa de crescimento demográfico (decrescente, como em todos os países desenvolvidos) da Espanha. O procurador-geral achou que a capa incorria em injúria e difamação da família real, que é constitucionalmente intangível, fez uma denúncia e um juiz decretou o recolhimento da revista e abriu um processo contra os autores da caricatura. O escândalo subseqüente permitiu manifestações interessantes sobre os alcances e limitações da liberdade de expressão.Segundo pesquisas, a imensa maioria dos espanhóis considera essa caricatura grosseira e de um mau gosto abominável - com toda a razão -, mas somente uma minoria aprova a apreensão e a presumida penalização dos autores. Para os demais, a medida é desproporcional e lesiva à liberdade de imprensa e ao direito de crítica que, desde a transição para a democracia, todos os governos espanhóis têm respeitado escrupulosamente.É sumamente interessante cotejar as razões que esgrimem uns e outros. O argumento mais disseminado entre os opositores da apreensão da revista é que, com essa iniciativa, o procurador e o juiz conseguiram exatamente o oposto do que pretendiam. Isto é, o desenho jocoso, que provavelmente só teria chegado aos olhos distraídos de alguns poucos milhares de leitores de El Jueves - revista de tiragem reduzida -, com a proibição foi saboreado com vagar por milhões de curiosos pois, como era de esperar, mal correu a notícia da apreensão, os exemplares da publicação ameaçada sumiram das bancas antes que chegassem os agentes da lei para confiscá-los. Dezenas de revistas e jornais do mundo inteiro reproduziram a caricatura e milhares de internautas a colocaram na rede para satisfazer a mórbida voracidade por escândalos da humanidade contemporânea sobre tudo que diga respeito à realeza e aos poderosos. Segundo a imprensa, os exemplares daquele número de El Jueves no mercado paralelo alcançaram preços exorbitantes (até 2.500). Não é impossível que o desconhecido caricaturista que perpetrou o agravo inicie, graças a ele, uma carreira triunfal no mundo das artes (ao menos das artes gráficas).A essas razões, os que aprovam a apreensão e o processo replicam que, se semelhante critério pragmático prevalecesse em toda ordem de coisas, o ordenamento legal desmoronaria e o mundo ficaria nas mãos dos espertalhões e dos velhacos. A violação da lei, dizem, deve ser devidamente sancionada sem levar em conta as eventuais derivações que isso poderá acarretar em outros âmbitos da vida social. O importante é proteger a vida privada das pessoas e impedir que ela seja violada e convertida em matéria de tráficos escandalosos e obscenos.Mas, se as coisas forem assim, replicam os críticos da apreensão, por que a privacidade de todos os espanhóis, exceto dos membros da família real, pode ser - e de fato é - objeto de violações às vezes tão repulsivas como a dos príncipes nesse caso, sem que nenhum juiz se alarme e mova um dedo? Por acaso não ocorre cotidianamente que a intimidade dos políticos, empresários, artistas e personalidades seja pasto de inconfidências, mexericos, revelações, vexames, zombarias e exageros sangrentos? É justo que numa sociedade aberta e democrática exista esse direito à excepcionalidade em matéria de crítica e humor de uma única família, por mais real que seja? Acaso na Inglaterra, Suécia, Dinamarca, Holanda e Noruega, as famílias reais não são objetos de zombarias tão feias e carregadas nas tintas como a que provoca todo esse alvoroço? Assim, a controvérsia foi se afastando da caricatura em questão e aproximando-se de um tema diferente e espinhoso: o estatuto - os privilégios e deveres - da família real na sociedade espanhola.Uma ocorrência desse gênero, ao menos de uma maneira tão explícita, não é comum desde que a monarquia renasceu na Espanha depois da morte de Franco. Minha impressão é que, de todas as instituições espanholas, a monarquia é a menos questionada, a que desperta mais simpatia ou, pelo menos, a menos antipática e decepcionante para grandes conjuntos de cidadãos. É verdade que, ao menos em teoria, há partidos políticos importantes que se declaram republicanos - o próprio Partido Socialista, que está no poder, sem ir mais longe -, mas nenhum deles fez desse princípio uma prioridade de sua atividade política, e todos parecem satisfeitos, ou ao menos acostumados, com o regime monárquico atual, no qual não vêem nenhum obstáculo ao funcionamento da democracia. Ao contrário, todos, ou quase todos, reconhecem o papel fundamental que o rei teve na transição da ditadura franquista para um Estado de Direito e na sufocação da tentativa golpista de 23 de fevereiro de 1981 que ameaçou destruí-lo, assim como o feito inegável de que, nessa sociedade cada vez mais dilacerada por forças centrípetas - nacionalismos, indigenismos, movimentos por soberania ou autonomia, querelas lingüísticas - como é a Espanha, a monarquia aparece cada dia mais como uma das entidades solitárias que ainda se assentam sobre um vasto consenso nacional favorável.Ela contribuiu para criar essa imagem discreta da família real - diferentemente do que ocorre com a casa real britânica, por exemplo, onde sempre há um escândalo dobrando a esquina -, na maneira estrita com que ela cumpre suas funções protocolares, e no trato aberto, franco, amável e acessível que os reis, príncipes e infantas têm com os demais, isto é, conosco, os plebeus. Para mim, é muito mais por essa razão que pelo temor de infringir o preceito constitucional que proíbe insultar e denegrir a família real, que se estabeleceu esse pacto tácito entre os meios de comunicação da Espanha para poupá-la, até agora, das manipulações, exibicionismos e deboches informativos que alimentam a civilização do espetáculo.Será que o que aconteceu com a caricatura de El Jueves é um sintoma de que esse consenso também começa a rachar e a partir de agora a voracidade da imprensa marrom vai recrudescer também com a família real? Confiemos que não, porque, a meu ver pelo menos, a popularidade e solidez da monarquia espanhola, diferentemente da britânica, não repousa nem sobre uma tradição nem sobre um costume arraigado na psique coletiva, e sim na maneira como o rei Juan Carlos, desde que subiu ao trono, se identificou com a democratização, a modernização e a abertura do país para o mundo, enquanto se empenhava em preservar, dentro de sua obrigatória neutralidade na atividade política, a estabilidade institucional e a unidade da Espanha. É evidente, a julgar por seu desempenho político, que o príncipe Felipe foi educado para manter essa linha de conduta e está totalmente entregue a ela. A legitimidade de que a monarquia goza foi conquistada mais que pela história, pela maneira como a família real se conduziu desde que Juan Carlos assumiu a coroa.São essas credenciais que cercaram a família real de respeito e consideração e a livraram, até agora, de ser objeto desse entretenimento e jogo perverso da imprensa marrom - que, pretendendo apenas divertir, corrói e amesquinha tudo em que toca, convertendo as pessoas em "casos", exibindo ao público, como num circo, as debilidades e vergonhas de que ninguém está isento, rebaixando-as ao nível do ridículo e desprezível.Se o procurador e o juiz que ordenaram o recolhimento de El Jueves queriam proteger os príncipes, eles erraram redondamente. O que conseguiram foi que eles fossem associados, nas capas de meio mundo, a uma caricatura estúpida e vulgar, e que, sem ter tido a menor intervenção no ocorrido, haja quem os vincule agora a uma apreensão de revista que, diga a lei o que disser, é preocupante porque estabelece um precedente perigoso de tolhimento da liberdade de expressão.A liberdade de expressão não tem apenas uma face bonita, aquela que significa poder dizer a verdade e informar o que acontece, a de criticar os poderes, denunciar os abusos e mostrar, mediante as controvérsias e debates, os diferentes pontos de vista que habitam uma sociedade sobre a política, a cultura, a moral e mil coisas mais. Ela também tem uma cara suja, cheia de furúnculos e pestilências: a de converter pessoas em espetáculos para divertir assim as pessoas, e nada diverte tanto como ver a queda livre do prestígio daqueles que pareciam intocáveis, valiosos, exemplares. A extraordinária liberdade de que gozam as sociedades abertas lhes trouxe benefícios incomensuráveis e por isso é preciso defendê-la com unhas e dentes. Mas sabendo que será preciso pagar também um preço elevado, por exemplo, se desaparecerem a respeitabilidade, a privacidade e as boas maneiras no mundo da informação. * Tradução de Celso Mauro Paciornik

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