A luta esquecida pelo voto feminino e dos negros

Noventa anos após a lei de emancipação mais importante da história dos EUA, o país vê-se de novo dividido, agora, na polêmica sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo

DAVID W. DUNLAP, O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2010 | 00h00

Lembrando, na quinta-feira passada, há exatos 90 anos, a adoção da 19.ª Emenda - a lei sobre emancipação mais importante de nossa história - talvez seja difícil perceber o motivo de tanto estardalhaço.

Em geral, somos levados a achar que a aprovação do sufrágio feminino (o próprio termo é antiquado) era inevitável, uma mudança que não poderia mais se fazer esperar. Afinal, votar é agora um ato comum para as mulheres. E, embora elas ainda sejam pouco representadas no Congresso americano, há influentes senadoras e deputadas, e mulheres de grande destaque ocupam o cargo de governadoras e prefeitas, além de cadeiras no Legislativo em todo o país.

Entretanto, nos Estados Unidos, a oposição intransigente desprezou o movimento sufragista por muitas décadas no século 19. Em 1920, este continuava sendo combatido no Sul, onde era suficientemente forte para quase bloquear sua ratificação.

Propostas para a concessão do direito de voto às mulheres existiam desde a primeira convenção sobre os direitos femininos em Seneca Falls, Nova York, em 1848. No final da Guerra Civil, ativos abolicionistas pressionaram o Congresso para que fosse concedida a emancipação aos ex-escravos e às mulheres, pretas e brancas. A 14.ª Emenda abriu essa possibilidade, com sua linguagem generosa sobre cidadania, igual proteção e processo devido.

Mas, naquela época, o sufrágio feminino era ainda impensável para todo mundo, menos para os abolicionistas radicais. Desde a fundação da nação, os americanos consideravam as mulheres, em razão de sua natureza, destinadas ao lar, sob os cuidados e a autoridade dos homens.

Elas não precisavam do voto; seus maridos as representavam perante o Estado e votavam por elas. Na segunda seção da 14.ª Emenda, os republicanos introduziram o termo "masculino", proibindo a negação do direito de voto a "todos os habitantes de sexo masculino" dos Estados.

Nas décadas seguintes, a nação registrou um retrocesso em relação às garantias de igualdade de direitos previstas pelas emendas 14.ª e 15.ª .

A proteção federal foi recusada aos eleitores negros do Sul, e até mesmo no Norte e no Oeste os testes de alfabetização e os requisitos escolares foram usados para afastar imigrantes e trabalhadores das urnas. O próprio movimento do sufrágio adotava posições contra os imigrantes e contra os negros. Em 1903, em New Orleans, em sua convenção anual, as sufragistas ouviram os oradores investirem contra a ameaça negra. As sufragistas negras reuniam-se do outro lado da cidade.

(Susan B. Anthony, já idosa, uma de suas maiores defensoras, levou-lhes sua respeitosa homenagem.)Era o momento mais difícil do movimento feminino.

Entretanto, mais tarde, na primeira década do novo século, uma geração de jovens audaciosas, alérgicas às pieguices ultrapassadas que defendiam a pureza feminina, tomou o lugar de suas mais antigas representantes moralistas e abstêmias. As mulheres negras, operárias e imigrantes uniram-se às reformistas brancas em uma coalizão que foi extraordinariamente bem-sucedida.

De 1909 a 1912, elas conseguiram o sufrágio em Oregon, Califórnia e Washington. Outros Estados se seguiram, de modo que para as eleições presidenciais de 1916, havia 4 milhões de novas eleitoras.

Naquele ano, a oposição ao movimento ainda derrotou medidas sufragistas em quatro Estados do Norte. "O sufrágio feminino quer que a mulher possa mandar como o marido, quando não em seu lugar", advertia um opositor. Mas esta posição estava desaparecendo em toda parte, menos no Sul.

O presidente Woodrow Wilson, que havia sido um refinado, mas firme anti-sufragista, acabou devendo ao voto feminino a vitória eleitoral, embora apertada, e em 1918, ele apoiou uma emenda constitucional.

Naquele ano, a Câmara aprovou a 19.ª Emenda. Ela emperrou no Senado - bloqueada pelos sulistas conservadores -, mas Wilson forçou sua aprovação em 1919.

Trinta e seis dos 48 Estados tiveram, então, de ratificá-la. Os Estados do Oeste o fizeram imediatamente e, no Norte, somente Vermont e Connecticut demoraram mais um pouco. Mas o Sul segregacionista via na 19.ª Emenda uma grave ameaça: a eliminação do princípio mais abrangente por privar toda uma classe de americanos do pleno direito de cidadania.

A lógica da privação das mulheres do direito de voto ajudava a legitimar a posição dos negros como cidadãos de segunda classe.

O eleitorado feminino também apresentava dificuldades práticas, descritas de maneira simples por um sujeito do Mississippi: "Não temos medo de dar uma pancada na cabeça de um negro se ele ousar votar, mas não podemos tratar do mesmo modo as mulheres, mesmo as negras. Não, não permitiremos o sufrágio feminino."

Nove Estados do Sul, aos quais se uniu Delaware, forçaram o bloqueio da ratificação, quando faltava um Estado. Somente Tennessee ficou de fora, e a oposição tinha boas razões para pensar que se alinharia com o restante da região. Mas, depois de uma sessão especial que durou nove dias, no calor de agosto de 1920, um parlamentar que se comprometera a votar com a oposição mudou de ideia - mais tarde afirmou que fizera isto para atender a um pedido da mãe - e o 36.º Estado aderiu.

Mesmo assim, em vários Estados sulistas, os mais intransigentes recorreram aos tribunais para invalidar a emenda, e só pararam depois que a Suprema Corte, em 1922, rejeitou por unanimidade seus argumentos.

Em 1923, Delaware ratificou tardiamente a adesão ao restante do país, mas os Estados do Sul demoraram décadas: Maryland em 1941, Virginia em 1952, Alabama em 1953, Flórida, Georgia, Louisiana, Carolina do Norte e Carolina do Sul de 1969 a 1971 - anos depois da aprovação da Lei do Direito de Voto de 1965. Mississippi foi o último, só concedendo o direito de voto às mulheres em 1984.

Hoje, os EUA estão novamente dividido na questão da extensão do direito de cidadania. Na controvérsia a respeito dos casamentos de pessoas do mesmo sexo, a perspectiva da proteção constitucional faz lembrar a truculência de uma parte do país, a aprovação de outra. Portanto, é notável que um conflito paralelo - que expõe também os temores e as ansiedades suscitados pela ampliação da democracia - hoje tenha sido em grande parte esquecido. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

É PROFESSORA DE HISTÓRIA NA UNIVERSIDADE DE CHICAGO, É A AUTORA DE "THE FEMINIST PROMISE: 1792 TO THE PRESENT" (A PROMESSA FEMINISTA: DE 1792 ATÉ O PRESENTE)

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