A promessa de paz

Colômbia está perto de selar um acordo de paz histórico, que transformará suas perspectivas

The Economist

01 de novembro de 2015 | 04h00

Como tantas outras coisas na Colômbia do presidente Juan Manuel Santos, a cerimônia de 23 de setembro começou com atraso – de uma hora e 37 minutos. Mas a espera valeu a pena. Negociadores do governo e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram um acordo sobre o ponto mais espinhoso que era preciso solucionar: a justiça transicional, ou os tipos de punições aplicáveis aos responsáveis por crimes contra a humanidade cometidos durante o longo conflito armado colombiano.

Isso abriu caminho para a rápida conclusão das negociações de paz que há três anos vêm sendo realizadas em Cuba. Pouco antes da cerimônia em Havana, Santos teve seu primeiro encontro oficial com o líder das Farc, Rodrigo Londoño, mais conhecido como “Timochenko”. Os dois se comprometeram a assinar um acordo definitivo num prazo de seis meses, com as Farc dando início à deposição das armas 60 dias depois disso. Apesar de trocas de farpas nas últimas semanas, os prazos parecem plausíveis.

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O desconforto de Santos foi visível quando o presidente cubano Raúl Castro o convidou a trocar um aperto de mão com Timochenko diante das câmeras. Os colombianos veem os guerrilheiros das Farc como narcoterroristas que realizam ataques com bombas, sequestros e extorsões. Santos sabe que muitos ficarão indignados com um acordo que permitirá à maioria dos líderes da guerrilha escapar da prisão. Mas também sabe que a paz é um prêmio enorme para a Colômbia. E como os crimes cometidos pelas Farc serão julgados pela Justiça do país, o acordo oferecerá um modelo potencial para outras nações divididas por conflitos.

Histórico. O conflito armado colombiano se destaca por seu caráter sangrento, complexo e prolongado. Segundo o Centro Nacional de Memória Histórica, órgão público criado por Santos em 2011, cerca de 220 mil pessoas morreram entre 1958 e 2012 em razão de confrontos entre guerrilheiros, grupos paramilitares de direita e forças do Exército. 

Aproximadamente 80% das vítimas eram civis. O conflito também contribuiu para um aumento expressivo da violência criminal. Em torno de seis milhões de colombianos, em sua maioria habitantes de zonas rurais, abandonaram suas casas em virtude da violência ou do medo associado a ela.

Além das vidas humanas que serão preservadas, Santos diz que a paz, em conjunção com o programa de infraestrutura de seu governo, pode acrescentar, a partir de 2018, dois pontos porcentuais à taxa anual de crescimento econômico do país. Em 2014, o PIB da Colômbia teve expansão de 4,6%.

Numa avaliação mais circunspecta, o economista Francisco Rodríguez, do Bank of America, calcula que o estímulo ao crescimento será de apenas 0,3%. Seja qual for o número correto, a paz deve ajudar a Colômbia a realizar seu grande potencial em muitas áreas. Assim, há muito em jogo na mesa de negociações em Havana.

Negociações. O progresso anunciado em setembro foi precedido de um quase colapso nas negociações no começo do ano. Em abril, uma coluna das Farc rompeu o cessar-fogo decretado unilateralmente em dezembro, emboscando um pelotão do Exército, matando 11 soldados e dando início a dois meses de ataques aéreos retaliatórios. Em julho, Humberto de la Calle, chefe da delegação de negociadores do governo colombiano, advertiu as Farc de que havia “a possibilidade de que um dia eles descubram que não estamos mais sentados à mesa”.

O alerta serviu para que os líderes guerrilheiros voltassem a se concentrar na busca de um acordo, mas o ataque abalou a confiança dos colombianos em Santos e nas negociações. Quando elas começaram, em outubro de 2012, Santos afirmara que esperava obter um acordo “dentro de alguns meses”. Levantamento realizado em maio, indicava que a taxa de aprovação do presidente caíra para 29%. Do total de entrevistados, 69% diziam duvidar do sucesso das negociações.

O pessimismo dos colombianos é, de certa forma, surpreendente. Grande parte do país já vem se beneficiando de uma redução considerável na violência e na criminalidade nos últimos 15 anos. O cessar-fogo unilateral das Farc, retomado em julho – que tem como contrapartida a redução nas ações das forças do Exército – fez a violência associada ao conflito cair a seu nível mais baixo desde 1975, segundo o centro de estudos Cerac, de Bogotá.

É bem verdade que o ânimo dos colombianos já vinha sofrendo com a forte desaceleração da economia do país – depois de 12 anos com a renda crescendo, em dólares, 7% ao ano –, com a acentuada desvalorização do peso colombiano e com a queda nos preços do petróleo, que abriu um rombo na arrecadação do governo.

Violência excepcional. Com quase 50 milhões de habitantes, a Colômbia é o terceiro país mais populoso da América Latina, depois de Brasil e México. Isso é, de várias formas, excepcional. O país diz ser a democracia mais antiga da América Latina, com apenas quatro anos de ditadura militar no século 20.

No caminho do desenvolvimento, a geografia ergue obstáculos nada desprezíveis. O trecho dos Andes que atravessa o país se divide em três cadeias, cortadas por dois vales extensos. A costa pacífica é uma das áreas mais úmidas do planeta. No Sudeste, quase metade do território é ocupada por llanos – remotas planícies tropicais – e por um canto da floresta Amazônica. O Estado colombiano nunca foi capaz de controlar ou integrar esse território que oferece tantas dificuldades geográficas, e a população do país nutre profunda desconfiança pelo poder central.

Ao longo da história, a reverência pelo império da lei caminhou de mãos dadas com o descaso com leis, com a distribuição desigual de terras e com uma tradição de violência política e movimentos guerrilheiros. Durante um século, isso opôs o Partido Liberal e o Conservador, até que, em 1956, os dois grupos resolveram compartilhar o poder.

Da Revolução Cubana e da Guerra Fria brotaram movimentos guerrilheiros de esquerda. As Farc foram fundadas em 1964 pelo Partido Comunista Colombiano e por remanescentes de guerrilheiros camponeses ligados aos liberais. Um ano depois, surgiu o Exército de Libertação Nacional (ELN), de menor porte.

A Colômbia também é excepcional por ter evitado o populismo. Suas elites privilegiaram políticas econômicas responsáveis. Entre 1945 e 1995, a economia cresceu a uma taxa média constante de quase 5% ao ano, escapando dos males da hiperinflação e da moratória, comuns a outros países latino-americanos. Uma nova Constituição, aprovada em 1991, pôs fim ao compartilhamento de poder, aprofundou a democracia e fortaleceu a Justiça do país.

Diversos grupos guerrilheiros menores celebraram acordos de paz com o governo, mas não as Farc e o ELN. Nos anos 80, os dois grupos passaram a se dedicar a atividades de crime organizado, como tráfico de drogas, sequestros e extorsões. Os proprietários de terras reagiram financiando grupos paramilitares de direita, com a cumplicidade de alguns oficiais das Forças Armadas.

No fim da década de 90, o sistema político e econômico do país estava à beira de colapso, com a taxa de homicídios mais alta do mundo e dez sequestros por dia. A autoridade do governo se limitava a metade do país. As Farc tinham cerca de 20 mil combatentes em suas fileiras e o ELN outros 5 mil. Atacavam vilarejos, executavam ações de terrorismo urbano e recrutavam crianças.

Por sua vez, os grupos paramilitares massacravam vilarejos inteiros, acreditando que seus habitantes simpatizavam com os guerrilheiros. A economia entrou em grave recessão, encolhendo 4,5% em 1999. Vários bancos quebraram e o desemprego chegou a 20%.

Desesperados, os colombianos romperam com sua tradição de autonomia, antimilitarismo e política moderada e consensual. Andrés Pastrana, que foi presidente entre 1998 e 2002, buscou ajuda externa. No âmbito do Plano Colômbia, os Estados Unidos concederam ao país US$ 1,2 bilhão em 2000 e aproximadamente metade desse valor anualmente, até 2006 – a maior parte disso em ajuda militar.

Orçamento. Esses montantes foram mais que contrabalançados por um grande aumento nos gastos com Defesa do próprio governo. Em 2002, os colombianos elegeram Álvaro Uribe, um criador de gado do departamento de Antioquia.

Seu pai tinha sido assassinado pelas Farc. Figura austera e intensa, Uribe centrou seu programa de governo na ideia de “segurança democrática”. Ampliou os efetivos militares em 50% e intensificou o combate às Farc, matando diversos de seus principais líderes. Ao mesmo tempo, convenceu os paramilitares a se desmobilizar.

As derrotas que Uribe impôs às Farc transformaram a Colômbia, fazendo a guerrilha passar de grave ameaça a incômodo tático. Mas o presidente acumulou máculas no exercício do poder. Sua insistência obsessiva com a eliminação dos guerrilheiros levou algumas unidades do Exército a matar civis e tentar fazê-los passar por inimigos mortos em combate.

Vários de seus auxiliares e aliados tinham ligações com os paramilitares e seu governo espionou juízes de instâncias superiores e adversários políticos. Uribe promoveu uma mudança constitucional para poder concorrer a um segundo mandato, mas sua tentativa de eliminar o limite de mandatos e voltar a concorrer em 2010 foi frustrada pela Corte Constitucional do país.

Santos, que tinha sido ministro da Defesa de Uribe, recebeu o apoio relutante do antecessor, mas os dois líderes não tardaram a se afastar. Enquanto Santos se destaca pelo estilo frio, aristocrático e burocrático, Uribe é um indivíduo volátil, o político por excelência, capaz de estabelecer relação direta com os colombianos comuns. Foi a oposição exercida por Uribe que quase impediu Santos de conquistar um segundo mandato no ano passado.

Resultados. A transformação da Colômbia nos últimos 15 anos deve ser saudada. Mas ainda há muito a ser feito. Para conquistar uma paz duradoura, o país precisa de segurança e respeito às leis, os serviços públicos têm de chegar às áreas rurais, é necessário reformar o sistema judiciário e resgatar o consenso político. Também é preciso abrir a economia e internacionalizar um país profundamente introvertido. Mas, antes de mais nada, é fundamental fechar o acordo com as Farc. / TRADUÇÃO DE ALEXANDRE HUBNER

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