Saul Loeb/AFP
Saul Loeb/AFP

A promessa e os perigos do processo de impeachment

O comportamento do presidente americano precisa ser investigado com a seriedade que o caso merece

The Economist, O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2019 | 05h00

Os EUA quase não tiveram um presidente. Os homens que chegaram à convenção constitucional de 1787 traziam um horror da monarquia. Não fosse uma figura com a estatura de George Washington e o jovem país poderia ter adotado um sistema de governo parlamentar. 

Mas, tendo criado a função, os fundadores precisaram conceber uma maneira de remover os presidentes que abusam da sua posição – nem todos são um George Washington. E definiram o mecanismo: um voto de impeachment na Câmara, seguido por um processo no Senado. O que exatamente levaria um presidente a ser destituído – traição, suborno ou outros crimes e delitos graves – foi deixada para o Congresso.

Portanto, embora o impeachment seja uma cláusula constitucional, é também uma campanha política. Essa campanha começou seriamente esta semana quando Nancy Pelosi determinou os deputados democratas iniciassem audiências para o impeachment de Donald Trump

O processo está repleto de riscos para os dois lados. O que é certo é que ele aumentará ainda mais a divisão de um país que já se voltou contra si mesmo. Pelosi tomou essa medida crucial porque acredita que o comportamento do presidente com relação ao governo da Ucrânia passou do limite. 

Se esta parece uma razão obscura para contemplar a destituição de um presidente, lembre-se de que o processo de impeachment de Richard Nixon teve sua origem no arrombamento da sede do Comitê Nacional do Partido Democrata, 17 de junho de 1972. E, no caso de Bill Clinton, o processo foi aberto em razão de um caso extraconjugal com uma estagiária. 

Trump parece ter avisado ao governo da Ucrânia que as relações do país com os EUA, incluindo a ajuda militar, dependiam de os ucranianos investigarem a família de um político rival – o que é um fato mais grave do que um arrombamento ou uma aventura amorosa. Significaria que o presidente subverteu o interesse nacional com objetivo de vingança política.

O governo com frequência faz promessas de ajuda a potências estrangeiras em troca de alguma coisa que os EUA precisam. O caso da Ucrânia é diferente. Os EUA têm interesse em garantir que a Ucrânia seja capaz de se defender contra a agressão russa, e é por esta razão que o Congresso aprovou um pacote de ajuda militar de US$ 391 milhões para o país recentemente. 

Trump agiu contra o interesse nacional ao colocar em suspenso essa ajuda e pressionar o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, para investigar Hunter Biden, que mantém negócios na Ucrânia e é filho de Joe Biden, que disputa a candidatura democrata para as eleições presidenciais. Se não estivesse claro o bastante, Trump também enviou seu advogado particular para se reunir com um assessor de Zelenski e reafirmar a mensagem.

Num país tão corrupto e vulnerável como a Ucrânia, o elo entre o apoio americano e uma investigação de membros da família Biden – você nos fornece informações sobre “atividades ilícitas” de Joe e eu lhe darei armas e dinheiro – não precisa ser mais explícito para ser entendido. “Quero também garantir que levaremos muito a sério o caso e trabalharemos na investigação”, Zelenski disse a Trump no telefonema de 25 de julho.

Você deve ter pensado que a investigação de Robert Mueller sobre relações da campanha de Trump com a Rússia deixaram o presidente temeroso de flertar com governos estrangeiros. Mas não. Sua conduta parece muito mais suborno e extorsão. E usar fundos do contribuinte e a força do Estado americano para perseguir um inimigo político constitui abuso de poder.

Os fundadores dos EUA queriam que o impeachment fosse uma opção prática e não teórica. Do contrário, o presidente estaria acima da lei, um monarca sentado no trono durante quatro ou oito anos. Rejeitar um processo de impeachment de Trump estabeleceria um precedente para futuros presidentes: qualquer coisa seria razoável. 

Os partidários republicanos devem avaliar a que profundezas um futuro presidente poderia descer. E sinalizaria também para os aliados e inimigos dos EUA que bisbilhotar americanos influentes seria uma maneira ótima para obter favores de um presidente. E sem nenhuma necessidade de alguma atividade escusa ser verdadeira. Rússia e China, estão ouvindo?

Esses são os riscos do impeachment. Mas os riscos do outro lado são grandes também. Os eleitores esperam que o impeachment seja uma medida de último recurso, não uma artimanha de um partido para remover um presidente por outro ou um meio de os perdedores de uma eleição frustrarem seu resultado. 

Os democratas da Câmara correm o risco de parecerem autocomplacentes e, em vez de procurarem resolver os problemas de infraestrutura ou do sistema de saúde, se obstinam com minúcias das comunicações internas da Casa Branca. As audiências podem sair do controle e os democratas passarem uma imagem de ineficientes e obcecados. As audiências também poderão ser confusas e rancorosas para a sociedade acompanhar.

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Mesmo se a Câmara decidir pela destituição de Trump é bastante improvável que ele seja condenado no Senado, onde os republicanos detêm 53 dos 100 assentos. Legalmente, as supostas atividades do filho de Biden na Ucrânia não dizem se Trump abusou do cargo. Mas, politicamente, os dois fatos estão ligados porque dão aos senadores republicanos dispostos a defender Trump uma série de argumentos úteis. 

Um processo de impeachment fracassado pode até ajudar Trump – ou um futuro presidente que pode alegar que foi inocentado depois de uma caça às bruxas iniciada por democratas vencidos. Até esta semana, este era cálculo de Pelosi. Não está claro que a opinião pública mudou o suficiente para alterar o quadro. Apesar das bravatas, a equipe de campanha de Trump sempre insistiu que, quanto mais os democratas falam de impeachment, melhores são as chances do presidente se reeleger em 2020.

Ao se defrontar com uma opção assustadora, Pelosi até agora estava hesitante. Mas Trump vem se tornando mais descarado à medida que a reeleição se aproxima. O comportamento do presidente precisa ser investigado com a autoridade extra que o processo de impeachment confere. Assim, é melhor pender para o princípio e não para o pragmatismo. Mas este é um caminho arrojado e perigoso. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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