REUTERS/Sergio Perez
REUTERS/Sergio Perez

A questão catalã leva Espanha às urnas mais uma vez

Premiê tentou neutralizar conflito, mas perdeu votação sobre o orçamento com voto contrário dos separatistas

The Economist, O Estado de S.Paulo

16 de fevereiro de 2019 | 05h00

A noção de que Pedro Sánchez poderia governar seu país por muito tempo sem convocar uma eleição geral sempre pareceu improvável. Ele chegou ao cargo de primeiro-ministro inesperadamente em junho passado, após uma  bem sucedida moção de censura contra seu antecessor conservador, Mariano Rajoy. Mas seu partido socialista tem apenas 84, ou 24%, dos 350 assentos no Congresso.

A aliança de esquerdistas e nacionalistas bascos e catalães que apoiaram seu governo minoritário se uniu principalmente ao rejeitar Rajoy. Em 13 de fevereiro, o governo de Sánchez pareceu estar à deriva quando seu orçamento foi rejeitado, em 191 votos contra 158. Nesta sexta-feira, 15, o primeiro-ministro anunciou a convocação uma eleição nacional antecipada.

Será a terceira vez em pouco mais de três anos que os espanhóis são convocados para votar. As duas últimas eleições produziram parlamentos e governos frágeis, e o mesmo resultado parece inevitável desta vez. Na verdade, a política se tornou ainda mais fragmentada com a recente ascensão do Vox, um partido nacionalista de extrema direita que está preparado para entrar no parlamento pela primeira vez.

O que condenou Sánchez, como em parte o fez para Rajoy, foi o conflito na Catalunha, onde quase metade dos eleitores apoiam a independência. Por acaso, o debate sobre o orçamento coincidiu com o início da fase oral do julgamento de 12 líderes separatistas que enfrentam acusações de rebelião e uso indevido de fundos para organizar um referendo inconstitucional seguido por uma declaração ilegal de independência em outubro de 2017.

Sánchez tentou neutralizar o conflito catalão, conversando com o governo separatista em Barcelona sobre suas queixas mais cotidianas. O orçamento incluiu um aumento de 18,5% no investimento público na Catalunha. Rejeitar isso seria “um erro histórico que depois seria necessário explicar aos catalães”, disse o ministro das Finanças, María Jesús Montero, a parlamentares separatistas durante o debate parlamentar.

Mas os 17 deputados nacionalistas catalães juntaram-se à oposição para votar contra mesmo assim. Em parte por causa do clima emotivo gerado pelo julgamento, como condição para apoiar o orçamento, seus líderes insistiram que Sánchez concordasse em conversar com um mediador internacional sobre a autodeterminação na Catalunha. No que foi o maior erro de Sánchez em seu curto período de tempo como primeiro-ministro, ele flertou com essa proposta, concordando com as conversações interpartidárias na Catalunha com um “relator” externo. Isso não foi suficiente para os separatistas, mas os opositores aproveitaram-se disso como uma concessão à antiga exigência do movimento de independência de “internacionalizar” o conflito catalão. Sánchez recuou rapidamente, interrompendo o contato com a administração separatista em Barcelona.

Um referendo de independência é legalmente impossível sem que se altere a constituição, um procedimento complicado. E é uma política sem chances de sucesso: a grande maioria dos espanhóis e muitos catalães rejeitam a tentativa dos separatistas de dividir o seu país. O direito internacional não reconhece o direito à autodeterminação em uma democracia avançada. O governo insistiu nesta semana que não negociaria o orçamento por um referendo.

Em um ambiente político febril, os três partidos do centro-direita realizaram uma manifestação na Plaza Colón de Madri no dia 10 de fevereiro, na qual cerca de 45 mil pessoas, muitas agitando a bandeira espanhola, adotaram o slogan “Por uma Espanha unida - eleições agora”. Pablo Casado, que substituiu Rajoy como líder do conservador Partido do Povo no verão, tem operado de forma hiperbólica desde então. Este mês ele chamou Sánchez de “traidor”, “mentiroso” e “criminoso”.

Sánchez disse várias vezes que, se seu orçamento fosse rejeitado, isso encurtaria a vida do parlamento, que, em tese, vai até junho de 2020. A aposta em Madri é que ele irá para o país em abril. Se assim for, ele tentará, sem dúvida, fazer do orçamento, com seu modesto aumento nos gastos, provisão social e impostos, a questão principal em uma batalha antiquada de esquerda-direita. Seu governo era notável por seu feminismo (mais da metade de seu gabinete são mulheres) e por sua determinação de que a Espanha desempenhe um papel internacional ativo. Mas uma eleição na primaveraacontecerá em meio ao julgamento catalão. A maioria dos acusados afirmam ser presos políticos. A promotoria argumenta que eles estão sendo julgados por suas ações, não por suas ideias.

Pesquisas de opinião dão a cinco partidos entre 10% e 25% dos votos. Sánchez é um defensor eficiente. Mas, no início, o mais provável resultado é uma coalizão de centro-direita, apoiada pelo Vox. Alguns dos separatistas há muito afirmam, de forma implausível, que sua batalha é contra o “fascismo” espanhol. Com a sua votação parlamentar esta semana, eles parecem querer mostrar alguma semelhança disso./ Tradução de Claudia Bozzo

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