A Sérvia livra-se do fardo de proteger um criminoso

Prisão de responsável pelo massacre de Srebrenica ostra que pressão internacional pode ser eficiente

Kenneth Roth, da Foreign Policy, O Estado de S.Paulo

29 de maio de 2011 | 00h00

A prisão do notório fugitivo Ratko Mladic quase 16 anos depois de seu indiciamento por genocídio fecha uma grande lacuna nos esforços notáveis para levar à justiça os autores de "limpezas étnicas" nos Bálcãs. Dos alegados arquitetos desses massacres, o ex-presidente sérvio Slobodan Milosevic pode ter sido o mais conhecido (ele conseguiu arrastar os procedimentos em Haia até morrer, privando o mundo da satisfação de um julgamento); o ex-líder político servo-bósnio Radovan Karadzic pode ter sido o mais exuberante (o longo período em que ele se manteve escondido terminou em 2008, e ele está sendo julgado em Haia), mas Mladic, o líder militar dos sérvios bósnios na guerra, foi possivelmente o mais implacável.

Mladic não era um assassino antisséptico que dava ordens de longe. Em Srebrenica, local da pior atrocidade na Europa desde a 2ª Guerra, ele entregou doces para tranquilizar crianças aterrorizadas enquanto arrebanhava 8 mil de seus pais e irmãos para serem metralhados em colinas vizinhas.

O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) fez um trabalho impressionante levando à Justiça os arquitetos das atrocidades nos Bálcãs. Aos poucos, chegou aos comandantes políticos e militares que conduziram os massacres, tendo condenado e sentenciado 64. Mas seu trabalho teria sido flagrantemente incompleto se Mladic tivesse escapados.

Os detalhes dos muitos anos como fugitivo de Mladic ainda não foram revelados. O presidente Boris Tadic disse na quinta-feira apenas que Mladic foi preso em "solo sérvio". Isso não surpreende, pois era amplamente suposto que um pequeno círculo de aliados militares sérvios ajudava Mladic a se esconder. Eles chegaram a lhe pagar uma pensão até 2002 e, conforme relatos na mídia, permitiram que se tratasse num hospital militar de Belgrado. Nos últimos anos, o governo civil fez esforços aparentemente sérios para encontrá-lo, mas os promotores do TPII continuaram suspeitando que - como o Paquistão e Osama bin Laden - a cooperação era mais farsesca que real.

A prisão de Mladic - e também a prisão anterior de Karadzic pela Sérvia e de suspeitos de crime de guerra pela Croácia - é um atestado do poder das sanções e pressões internacionais. Durante anos, o principal objetivo de política externa da Sérvia foi ingressar na União Europeia, Mas a UE consistentemente recusava até Belgrado cooperar plenamente com o TPII. A política da UE nem sempre foi firme; apesar do genocídio, alguns governos defendiam deixar de lado as guerras e admitir a Sérvia, em consideração a seu governo hoje reformista. Mas a Holanda insistiu na prisão de Mladic, e, pelo sistema de consenso da UE, foi suficiente para bloquear o ingresso.

A Holanda tinha suas razões para não deixar Srebrenica de lado. Não tendo recebido aprovação da ONU para realizar ataques aéreos, a força da paz holandesa em Srebrenica pouco pôde resistir em 1995 quando as tropas de Mladic assumiram o controle do designado "abrigo seguro" da ONU e massacraram seus homens e meninos. Com essa memória vergonhosa, a Holanda insistiu em que a UE não devia admitir a Sérvia até os militares expelirem Mladic. A alta representante da UE para assuntos externos, Catherine Ashton, estava justamente chegando em Belgrado para reafirmar essa mensagem quando Mladic foi apanhado. Dia 6, o promotor do TPII provavelmente reportaria ao Conselho de Segurança da ONU que a Sérvia ainda não estava cooperando plenamente nos esforços para deter Mladic. O ingresso da Sérvia na UE simplesmente não estava em consideração até ela entregar o criminoso.

A lição da pressão moral não deve ser ignorada em outras partes do mundo. Os tribunais internacionais não dispõem de forças policiais e militares. Para realizar sua promessa de justiça e dissuasão, eles dependem da cooperação internacional. Na falta da intervenção militar (raramente uma opção realista ou aconselhável), capturar criminosos de guerra requer uma pressão moral sustentada sobre governos que abrigam suspeitos.

Após a prisão de Mladic, acusados de assassinatos em massa em outros lugares do mundo não dormirão tão bem como antes. Supostos assassinos como o presidente Omar Bashir, do Sudão, o líder Muamar Kadafi, da Líbia, e o comandante militar congolês, Bosco Ntaganda, imaginam que podem escapar dos mandados internacionais de prisão. Bashar Assad, da Síria, e Ali Abdullah Saleh, do Iêmen, imaginam que podem evitar indiciamentos futuros que possam incidir sobre eles. Mas seus cálculos só prevalecerão enquanto a comunidade internacional permitir. Inevitavelmente, as circunstâncias mudam. Se a pressão persistir, governos que salvaguardam assassinos acabarão por concluir que o custo é simplesmente alto demais. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

É DIRETOR EXECUTIVO DA HUMAN RIGHTS WATCH

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