A solidão das Guianas

Ponte que liga Guiana Francesa ao Brasil pode ajudar a encerrar séculos de isolamento, além de dar início à integração da região ao restante da América do Sul

É ESCRITOR, BLOGUEIRO EM LONDRES, FRANK, JACOBS, THE NEW YORK TIMES, É ESCRITOR, BLOGUEIRO EM LONDRES, FRANK, JACOBS, THE NEW YORK TIMES, O Estado de S.Paulo

22 de janeiro de 2012 | 03h06

Este fim de semana poderá ser histórico para as relações franco-brasileiras. Nicolas Sarkozy estará na Guiana Francesa para fazer seu discurso anual de ano-novo aos territórios de além-mar da França, no qual provavelmente anunciará a abertura da ponte sobre o Rio Oiapoque, na fronteira da Guiana Francesa com o Brasil.

Quando a construção estaiada de 370 metros estiver finalmente em operação, ela fará mais que ligar as cidades de Saint-Georges-de-l'Oyapock e Oiapoque, nas margens francesa e brasileira do rio, respectivamente. A ponte estabelecerá a primeira ligação rodoviária entre a França e o Brasil, para não mencionar a primeira conexão terrestre entre a União Europeia e as Américas.

A Guiana Francesa, apesar de ser um departamento francês, está isolada no litoral norte da América do Sul e sofre também com o pouco reconhecimento do seu nome. Ela é facilmente confundida com "Gana", do outro lado do Atlântico, com todos os países com "Guiné" em seu nome, ou com alguma das Guianas contíguas, das quais há duas a cinco, a depender de como se defina a "Guiana". A oeste da Guiana Francesa está o Suriname, que já foi chamado de Guiana Holandesa antes da independência, em 1975. E a oeste deste está a Guiana Inglesa, que desde a independência, em 1966, é conhecida como Guiana. As áreas adjacentes a essas três, hoje partes de Venezuela e Brasil, foram ocasionalmente chamadas Guiana Espanhola e Guiana Portuguesa.

Com uma população combinada inferior a 1,5 milhão, as três Guianas raramente têm acontecimentos empolgantes. Se o leitor souber três coisas sobre a Guiana Francesa, elas serão, provavelmente, estas: existe uma pimenta (e um Porsche) com o nome de sua capital, Caiena; a notória colônia penal francesa da Ilha do Diabo estava localizada em seu litoral; e ela abriga o espaçoporto da Agência Espacial Europeia, em Kourou. Suriname? Duas coisas: a Holanda o trocou por New Amsterdam com os ingleses e é o único país de fala holandesa fora da Europa. Guiana? O Massacre de Jonestown, em 1978. Como conjunto, porém, as três são uma anomalia significativa e um estudo de caso da maneira como geologia e meio ambiente podem combinar com geopolítica para moldar a história de uma região.

Desde que Belize conquistou a independência, em 1981, a Guiana Francesa é o último território no continente americano controlado por uma potência não americana. De fato, as três Guianas são fremdkörper (corpos estranhos) na América Latina: são os únicos territórios na região sem ter o espanhol ou o português como língua nacional. São países litorâneos, culturalmente mais próximos do Caribe.

Mais ainda, essas regiões costeiras são separadas do restante do subcontinente pela densa floresta tropical. E essa selva permanece virgem em virtude do Guyana Shield, cordilheiras e planaltos que conservam a impenetrabilidade do interior. O escudo é melhor conhecido por seus tepuis, mesetas que se erguem dramaticamente acima da copa da selva e abrigam uma flora e uma fauna únicas (tepuis aparecem com destaque em O Mundo Perdido, de Arthur Conan Doyle, e, mais recentemente, no filme de animação Up - Altas Aventuras).

Divisão. O bode expiatório supremo da solidão das Guianas, entretanto, é o papa Alexandre VI. Ele decretou a Linha Papal de Demarcação em 1493, dividindo o novo mundo entre espanhóis e portugueses. A linha corria na metade do caminho entre as Ilhas de Cabo Verde, dos portugueses, e as novas possessões espanholas de Cuba e Hispaniola. Essa fronteira tinha por finalidade dar um fim às rixas entre as duas potências ibéricas, concedendo à Espanha o direito a todas as terras a oeste da linha, e a Portugal, a tudo a leste dela.

A fronteira papal concedia, pois, apenas a ponta da saliência brasileira a Portugal. Um acordo final, no Tratado de Tordesilhas de 1494, situou a linha um pouco mais a oeste, em torno de 46 graus de longitude oeste. Embora as disputas sobre o verdadeiro traçado da linha de Tordesilhas persistissem, ela logo se tornou irrelevante. Portugal estendeu seus domínios para o interior do continente - o ponto mais ocidental do Brasil fica hoje a meros 600 quilômetros do Oceano Pacífico. A cidade curiosamente chamada de Marechal Thaumaturgo, no Acre, o Estado mais ocidental do Brasil, fica mais a oeste que Santiago, a capital do Chile.

Embora o meridiano endossado pelo papa se mostrasse incapaz de conter os portugueses, o feitiço invisível sobre a vasta selva amazônica teve um resultado claro: ajudou a manter os espanhóis à distância. Eles se concentraram no extremo oposto do continente, conquistando os ricos impérios de México e Peru. Mas éditos do Vaticano não funcionam com protestantes e os holandeses e ingleses não se sentiram constrangidos pela decisão de dividir o continente entre Espanha e Portugal.

No início do século 17, plantações protestantes brotaram nas férteis terras costeiras das Guianas. Ironicamente, os holandeses foram os colonos pioneiros no que é hoje a Guiana, enquanto os ingleses foram os primeiros a colonizar o atual Suriname. A França colonizou o que restou, e as três potências trataram de lutar pelas Guianas e permutá-las como fizeram com suas ilhas caribenhas.

Toda a colonização, o plantio e as lutas ocorreram na costa. Os interiores florestais foram deixados para as tribos nativas e os redutos de escravos africanos. Quando as fronteiras tornaram-se necessárias, os rios foram a escolha fácil. Seguindo a rota costeira do Estado brasileiro do Amapá à Venezuela, primeiro cruza-se o Rio Oiapoque para a Guiana Francesa, depois o Maroni para o Suriname, e, mais adiante, o Corentyne para a Guiana. Atipicamente, a fronteira desse país com a Venezuela não é um rio - apesar de que a Venezuela realmente gostaria muito que fosse.

A fronteira Guiana-Venezuela acompanha, em grande parte, a chamada Linha Schomburgk, assim denominada pelo naturalista e explorador britânico de origem alemã que a esboçou em 1840. As autoridades venezuelanas sustentam que o Rio Essequibo, não a Linha Schomburgk, é a sua fronteira oriental natural. A questão não é menor: a área entre a linha e o rio tem 160 mil quilômetros quadrados, ou 62% do território da Guiana. O território é referido como Guayana Esequiba em mapas venezuelanos, que o mostram como parte do país, embora seja geralmente rotulado como "zona en reclamación" (área reivindicada) por outros países.

A disputa persistiu até fins do século 19. Invocando a Doutrina Monroe, a Venezuela ganhou respaldo americano para a arbitragem internacional. Mas, em 1899, um tribunal formado por dois juízes americanos, dois britânicos e dois russos foi favorável aos britânicos.

Meio século depois, o conflito voltou a se acirrar: em 1949, um documento postumamente divulgado de uma testemunha ocular dos trabalhos do tribunal alegou que seu resultado foi armado em favor dos britânicos. Segundo a declaração, o presidente russo do conselho havia pressionado os juízes americanos a aceitar uma concessão unânime da Linha Schomburgk, menos o Orinoco e outras pequenas concessões à Venezuela. Com base nessa evidência, a Venezuela renovou suas pretensões.

Linhas. Deve ser uma experiência claustrofóbica ser um traçador de mapa na Guiana. Não só seu vizinho ocidental está reclamando a maior parte de seu país, como o país do outro lado também está fazendo tudo que pode para abiscoitar pedaços do seu território: o Suriname reclama o chamado Triângulo do New River na parte sul da fronteira comum dos dois países.

Os dois lados concordaram que o Rio Corentyne era a fronteira entre a Guiana e o Suriname. Mas restou a questão de seu curso exato para o interior. Schomburgk - ele de novo - subiu o rio até sua nascente para estabelecer a fronteira. Em 1871, porém, Charles Barrington Brown refez o levantamento da área e descobriu que o chamado New River era a verdadeira nascente do Lower Corentyne. O resultado é um trecho triangular de território entre os dois rios e a fronteira brasileira: o Triângulo do New River.

Diferentemente da pretensão venezuelana, que permaneceu adormecida, a violência eclodiu em torno do Triângulo do New River administrado pela Guiana. Em 1969, escaramuças fronteiriças levantaram o fantasma de uma guerra geral, mas em 1971 os dois lados concordaram em desmilitarizar a área. Em 2000, uma disputa sobre a fronteira marítima entre os dois países azedou quando o Suriname expulsou trabalhadores dos poços de petróleo guianenses na área. Um tribunal da ONU determinou uma nova fronteira, aceita pelas partes.

A disputa do Triângulo do New River tem uma contenda semelhante na fronteira oriental do Suriname, onde este contesta a fronteira com a Guiana Francesa. De novo, as nascentes do rio estão em questão. O Rio Maroni foi aceito durante muito tempo como a fronteira perto da costa e ninguém realmente se deu ao trabalho de subi-lo. Mas, em 1861 uma comissão franco-holandesa decidiu que o Rio Lawa era a nascente do Maroni e não o Tapanahoni, mais a oeste.

Por algum tempo, ninguém se importou com o assunto, pois as potências europeias não viam valor no interior. Tudo foi por água abaixo nos anos 1880, quando se descobriu ouro na região. A França reivindicava um grande pedaço da área entre o Lawa e o Tapanahoni, mudando a fronteira oeste. Mas um árbitro independente - o czar Alexander III da Rússia - confirmou o Lawa como a fronteira internacional. Uma vez isso estabelecido, o mesmo problema ressurgiu mais para o interior. Onde está a fronteira? A questão ainda não foi respondida para a satisfação dos dois lados.

Nenhum prêmio para quem adivinhar que lado está realmente dando as cartas na área. Apenas uma dica: é o lado com mísseis nucleares e direito de veto no Conselho de Segurança da ONU. Ainda assim, nem mesmo a Guiana Francesa esteve sempre segura em suas fronteiras. Sua borda oriental, aquela que Sarkozy está visitando para inaugurar a ponte, já foi cenário de uma disputa territorial.

Em 1886, um punhado de aventureiros franceses fundou a République de Counami na área hoje ocupada pelo Estado brasileiro do Amapá. A nação fantasma, que não foi reconhecida nem mesmo pela França, era "administrada" de Paris por Jules Gros, originalmente um jornalista, mas logo presidente vitalício do incipiente Estado. O Brasil não gostou. Após uma arbitragem suíça, o Brasil anexou o território em 1895.

Em suma, se Sarkozy abrir oficialmente a ponte do Oiapoque, ele fará mais que inaugurar uma obscura passagem na selva: ele ajudará a encerrar séculos de isolamento e conflito das Guianas. Algum dia - se outras pontes forem construídas - haverá uma estrada costeira ligando cinco capitais da região: Macapá (Amapá), Caiena (Guiana Francesa), Paramaribo (Suriname), Georgetown (Guiana) e Caracas (Venezuela). Com os floreios retóricos corretos, seu discurso poderá ser lembrado posteriormente como o começo de tudo isso. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

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