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A Tunísia e o terrorismo

País tenta resolver o dilema de equilibrar segurança e liberdades individuais

HUGH, NAYLOR, THE WASHINGTON POST, O Estado de S.Paulo

02 de julho de 2015 | 02h04

Autoridades tunisianas prometeram fechar mesquitas extremistas, dificultar o acesso de terroristas a recursos, convocar reservistas do Exército e novas leis antiterror. As medidas são uma resposta aos ataques recentes, incluindo a chacina de turistas em Sousse, que matou 38 pessoas. No entanto, grupos de defesa dos direitos humanos temem que as novas medidas enfraqueçam a solitária democracia que despontou da Primavera Árabe. "Acho que o risco é reagir com excesso e comprometer nossas liberdades", disse Sayida Ounissi, deputada do Ennahda, partido islamista moderado.

A Tunísia é uma raridade no mundo árabe. Outros países da região que experimentaram levantes populares - como Egito, Síria, Líbia e Iêmen - voltaram ao regime autoritário ou entraram em guerra civil.

A Tunísia, ao contrário, teve várias eleições livres desde a deposição do ditador Zine al-Abidine Ben Ali, em 2011. No ano passado, após um longo debate entre islamistas e secularistas, o país aprovou uma Constituição bastante liberal, elogiada por ativistas dos direitos humanos.

O país, porém, enfrenta uma ameaça crescente de extremistas que intensificaram o recrutamento após o colapso do Estado policial de Ben Ali. Nesse ínterim, ramificações do Estado Islâmico (EI) e da Al-Qaeda se estabeleceram na vizinha Líbia. Um veterano agente de segurança tunisiano, Rafik Chelli, disse que o atirador de Sousse foi treinado no país vizinho.

Milhares de tunisianos também foram para Síria e Iraque, para aderir ao EI, e muitos já voltaram, segundo o analista Amine Ghali. "Esta é uma séria ameaça ao Estado e lidar com ela é um grande desafio", disse. O EI reivindicou o ataque de Sousse, assim como o atentado ao Museu do Bardo, em Túnis, três meses atrás, que deixou 22 mortos.

Uma das medidas aprovadas após a ação na capital foi a lei de contraterrorismo, que permite que autoridades retenham suspeitos sem acusação por 15 dias - em vez de 6 - sem acesso a advogado ou juiz. Outro projeto procura reprimir pessoas que divulgam segredos de segurança nacional e daria mais autonomia à polícia para o uso de força letal.

O governo diz que as novas medidas são necessárias, mas grupos de defesa dos direitos humanos dizem que elas podem solapar a liberdade de expressão e dar poder excessivo à polícia, que sempre foi notoriamente brutal. Após a revolução de 2011, as autoridades reformaram as forças de segurança e o governo aumentou a coordenação com os EUA em atividades de contraterrorismo. O progresso, porém, foi lento.

O Ministério do Interior, que supervisiona a polícia, é muito criticado. Lofti Azzouz, diretor da Anistia Internacional na Tunísia, disse que a tortura ainda é usada pela polícia. "O Ministério do Interior está resistindo às reformas", disse. Bochra Hamida, deputada do partido governista Nidaa Tunes, reconheceu o problema, mas disse que os políticos estão cada vez mais pressionados a adotar medidas duras contra o terror.

Shadi Hamid, do Brookings Institution, disse que o novo governo, chefiado por ex-aliados de Ben Ali, está mais interessado na estabilidade do que em reformas democráticas. "O Nidaa Tunes chegou ao poder com um programa no qual a segurança tem precedência sobre os direitos humanos", disse. O dilema do equilíbrio entre segurança e liberdade é familiar nos EUA, mas a Tunísia tem poucos bons exemplos no Oriente Médio. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

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