AFP PHOTO / ACN / OMARA GARCIA MEDEROS
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A última linha de defesa de Fidel Castro

Apesar do ânimo em relação a reformas na ilha após retomada das relações com os Estados Unidos, congresso do Partido Comunista bloqueia mudanças profundas

O Estado de S. Paulo

01 Maio 2016 | 06h00

Ao fazer uma breve aparição no sétimo congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), no dia 19, Fidel Castro foi saudado com uma longa salva de palmas. “Bom, vamos mudar de assunto”, disse por fim, com a voz trovejante distorcida pela idade. Era uma brincadeira. Mas também serviria para indicar que, na opinião de “el comandante”, estava na hora de deixar para trás a visita histórica que Barack Obama fez a Havana em março, assim como as expectativas de mudanças rápidas que a visita suscitou entre os cubanos. Tendo lembrado aos presentes que em breve completará 90 anos e, mais cedo ou mais tarde, a nossa hora chega, Fidel concluiu: “Ficarão as ideias dos comunistas cubanos”.

A nenhum estudioso sério de Cuba teria ocorrido imaginar que a visita de Obama - e sua conclamação, feita em discurso transmitido ao vivo pela TV estatal cubana, à realização de eleições livres no país - resultaria em mudanças da noite para o dia. Mas o congresso do partido foi uma decepção, mesmo para os padrões cautelosos das reformas que Raúl Castro, irmão mais novo de Fidel, começou a implementar depois de assumir a presidência, em 2008.

O sinal mais evidente de que os líderes cubanos resolveram pisar no freio foi a permanência de José Ramón Machado Ventura, de 85 anos, verdadeiro guardião da ideologia stalinista, na segunda secretaria do partido - abaixo apenas de Raúl na hierarquia. Até algumas autoridades insinuavam que esse cargo poderoso seria entregue a Miguel Díaz-Canel, de 56 anos, atual vice-presidente e suposto sucessor de Raúl na presidência em 2018. Cinco novos membros, um pouco mais jovens, ingressaram no Comitê Central do PCC, mas nenhum deles é conhecido como reformista. Se havia em Havana esperanças de que o congresso pudesse aprovar uma reforma eleitoral e fortalecer o Parlamento, que hoje tem papel meramente ornamental, foram todas por água abaixo.

Resistência. Raúl usou parte do informe que apresentou na abertura do congresso para responder a Obama. Queixando-se de uma “perversa estratégia de subversão político-ideológica” - referência à importância dada pelo presidente americano ao fortalecimento das pequenas empresas e da incipiente sociedade civil de Cuba -, Raúl disse aos delegados ser preciso “reforçar entre nós a cultura anticapitalista e anti-imperialista”. Quanto a eleições livres, o líder cubano por duas vezes afirmou: “Se algum dia conseguissem nos dividir, seria o começo do fim da nossa pátria, da revolução, do socialismo e da independência nacional”.

Raúl também afirmou que a “atualização” da economia cubana, com a ampliação da participação do setor não estatal e a eliminação de distorções e subsídios, continuará sendo levada adiante “sem pressa, mas sem pausa”. O fato, porém, é que as reformas estão praticamente paralisadas: das 313 “diretrizes” aprovadas no congresso anterior, realizado em 2011, só 21% foram totalmente implementadas. Recentemente, o governo voltou a submeter alguns produtos alimentícios ao controle de preços. Dias antes do congresso, Omar Everleny Pérez, principal economista reformista que vinha assessorando Raúl, foi demitido da Universidade de Havana. A alegação é a de que o acadêmico teria compartilhado informações com colegas americanos. Em muitas ocasiões, Pérez pedira que as reformas fossem aceleradas.

Uma hipótese é a de que, com a injeção de dólares resultante das medidas adotadas por Obama em relação à ilha, relaxando as restrições ao turismo, às remessas de recursos e aos investimentos, Raúl agora pode se dar ao luxo de diminuir o ritmo das reformas. Pode ser verdade no curto prazo. Mas o próprio Raúl fez uma crítica dura aos problemas estruturais de Cuba, condenando a “mentalidade obsoleta”, a “total falta de sentido de urgência” na implementação das mudanças e os “efeitos nocivos do igualitarismo” quando se trata de recompensar o trabalho e a iniciativa das pessoas. 

O líder cubano também lamentou que, tendo em vista a situação da economia, não seja possível aumentar os salários, que “continuam sendo insuficientes para satisfazer as necessidades básicas da família cubana”.

O que explica, então, a cautela de Raúl? Ele contou aos delegados que brincou com as autoridades americanas, dizendo-lhes: “Se tivéssemos dois partidos em Cuba, Fidel lideraria um deles e eu, o outro”. Brincadeiras à parte, há um fundo de verdade nisso. Muitos dos 670 mil membros do Partido Comunista têm pavor de mudanças, receando perder a estabilidade, as regalias e os privilégios de que gozam. Veem a aproximação promovida por Obama como ameaça existencial. Fidel é seu ponto de referência. O comandante age como barreira às reformas.

O que Raúl está fazendo, à sua maneira ordeira e disciplinada, é institucionalizar o sistema cubano, que por muito tempo esteve à mercê dos caprichos de Fidel. Ele pôs em curso um processo de transição gradual à Cuba pós-Castro. Mas está longe de ser um democrata liberal: vê com bons olhos o equilíbrio entre planejamento estatal e mercado em vigor na China e no Vietnã. Deu início a uma “conceitualização” do modelo socioeconômico de Cuba e a uma revisão da Constituição do país, a fim de incorporar as reformas implementadas em seu governo. Será esse o testamento político dos Castros.

Acontece que, ao contrário de Fidel, Raúl é um realista. Sabe que o sistema não funciona e os passos que deu, em especial a aproximação com os EUA, suscitaram expectativas de mudança e de melhores condições de vida. A sociedade cubana está se desenvolvendo com rapidez, ainda que a elite política do país permaneça tão insossa quanto as refeições subsidiadas pelo governo. No médio prazo, alguém terá de ceder. / TRADUÇÃO DE ALEXANDRE HUBNER

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