A verdadeira blasfêmia no Paquistão

Acusados de atentar contra o Islã já ficam perto da morte

Saroop Ijaz / THE LOS ANGELES TIMES, O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2011 | 00h00

Em junho de 2009, no estado do Punjab, no Paquistão, trabalhadores rurais pediram a Asia Bibi, uma camponesa mãe de cinco filhos, que fosse buscar água. Alguns deles, muçulmanos, recusaram-se a bebê-la, porque Bibi é cristã e, portanto, considerada "impura".

Seguiu-se uma discussão. Alguns dos presentes foram se queixar a um clérigo local de que Bibi havia feito comentários depreciativos sobre o profeta Maomé. Uma multidão invadiu a casa de Bibi, que foi atacada juntamente com seus familiares.

A polícia então deu início a uma investigação contra Bibi, e não contra os que a atacaram. Ela foi presa e condenada por blasfêmia, conforme prevê o artigo 295C do código penal do país. A mulher ficou mais de um ano na prisão. No dia 8 de novembro, foi condenada à morte por enforcamento, condenação contra a qual está recorrendo.

O Paquistão precisa de amplas reformas judiciárias e sociais, a começar por esta lei. Entretanto, depois do assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer, na segunda-feira passada, percebe-se que esta reforma dificilmente acontecerá. Ao ser preso, o suposto assassino declarou não ter remorso porque estava claramente "protegendo a religião de Alá". Taseer era talvez a personalidade política mais corajosa e liberal do Paquistão. Ele visitou Bibi na prisão e apoiou a campanha pela revogação da lei sobre a blasfêmia.

O artigo 295C foi introduzido no sistema judiciário paquistanês na década de 80 pelo ditador militar general Zia ul-Haq, como parte de sua iniciativa de islamização da legislação do Paquistão. Ele estipula que "comentários depreciativos em relação ao Santo Profeta, sejam orais ou escritos, por representação visível ou por qualquer imputação, menção ou insinuação, direta ou indireta, deverão ser punidos com a morte, ou prisão perpétua, e estarão sujeitos a multa".

Bibi não é a primeira pessoa a ser condenada à morte por blasfêmia. Embora ninguém tenha sido executado de acordo com esta lei, pelo menos 32 pessoas foram mortas enquanto esperavam o julgamento ou mesmo depois de inocentadas. Em 2009, 40 casas e uma igreja foram incendiadas por uma multidão de muçulmanos na cidade de Gojra, no Punjab. Pelo menos sete cristãos foram queimados vivos. É por isso que uma condenação ou mesmo acusação por esta lei, muitas vezes é uma sentença de morte.

As cláusulas referentes à blasfêmia foram um importante componente da campanha de reformas sociais preparada e implementada por Zia durante a invasão soviética do Afeganistão, nos anos 80. O objetivo evidente era a islamização do Estado paquistanês, mas também a adequação do seu sistema social e judiciário para fazer com que os Mujahedin (o equivalente dos atuais talebans paquistaneses) fossem vistos como combatentes nacionais em prol da liberdade.

O infame Decreto Hudood discriminatório, supostamente baseado no Alcorão, entrou então em vigor. Sua finalidade era acusar de adultério mulheres que haviam sido violentadas, caso não conseguissem encontrar quatro piedosos muçulmanos que tivessem testemunhado a violência sexual. Contrariando o regime democrático, Zia emendou ainda a Constituição a fim de implementar a sharia, ou lei islâmica. O currículo escolar foi modificado para dar-lhe um conteúdo mais islâmico; as âncoras da televisão foram obrigadas a cobrir a cabeça quando no ar; e uma rigorosa censura foi imposta à imprensa escrita e eletrônica para salvaguardar a glória do Islã.

Mas o Paquistão não foi o único a ser afetado negativamente por estas medidas. A campanha de islamização de Zia teve uma grande influência na guerra e no terrorismo global dos dias de hoje, por causa de suas mudanças sociais. Sua finalidade foi introduzir deliberadamente o etnocentrismo e a intolerância na moral da sociedade paquistanesa. Isto, por sua vez, contribuiu para a ascensão do taleban na região, e particularmente o taleban paquistanês.

Agora, tornou-se praticamente aceita a ideia de que a guerra ao terrorismo, tanto no plano global quanto no Paquistão, não poderá ser ganha apenas em termos militares. Deter a Al-Qaeda é ainda importante, mas o taleban tornou-se a prioridade máxima. Ele precisa ser isolado, e não apenas geograficamente. Também é preciso privá-lo de toda autoridade moral e da simpatia do povo, o que será difícil de conseguir enquanto vigorarem leis como a da blasfêmia. A discriminação institucionalizada influi no comportamento humano.

As reformas judiciária e social são imperativas neste país, não apenas para salvar muitas pessoas, mas também para encontrar soluções sustentáveis contra a crescente ameaça de extremismo dentro e fora do Paquistão. E a comunidade internacional tem todas as condições para exigir a mudança. Bibi precisa ser salva, e as leis que perpetuam estas práticas bárbaras devem ser repudiadas. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

É ADVOGADO E TRABALHA PELA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM LAHORE, NO PAQUISTÃO

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